DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: A presente licitação destina-se a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Barão do Rio Branco, neste município de Braúna/SP, conforme Plano de Ação nº. 09032023-034520 e Lei Municipal 2.355 de 15 de setembro de 2023 e demais documentos anexos ao processo .MUNICIPIO DE BRAÚNA, com sede administrativa situada no Município de Braúna/SP, na Av. Barão do Rio Branco, nº. 485 - Centro - CEP: 16.290-000 - Fone: (18) 3692-9200, comunica aos interessados que se acha aberta licitação através de Pregão Eletrônico, na modalidade e tipo acima indicado. OBTENÇÃO DO EDITAL E ARQUIVO PROPOSTA: O Edital e demais documentações poderão ser retirados através do portal da transparência do compras (http://164.163.239.234:5656/comprasedital/), (Fiorilli Software Ltda), ou através do site www.brauna.sp.gov.br, ou também por meio do e-mail [email protected]. Braúna/SP, 27 de novembro de 2023. HEITOR VERDÚ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 103/2023 AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE EQUIPAMENOS E MATERIAIS PERMANENTES. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, o Pregoeiro no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para a empresa: HOME E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 51.219.667/0001-10, no valor de R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais); EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 33.813.237/0001-40, no valor de R$ 4.982,40 (quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos);URSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 526.628.908/0001-38, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); MOAB SOLUZIONI LTDA, inscrita no CNPJ: 47.944.404/0001-05, no valor de R$ 3.725,34 (três mil setecentos e vinte cinco reais e trinta e quatro centavos); CIRURGICA FENIX LTDA, inscrita no CNPJ: 41.934.829/0001-49, no valor de R$ 14.968,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e oito reais); ELITH INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 44.450.107/0001-07, no valor de R$ 4.754,70 (quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos.); VENDOR - INFORMATICA, IMPORTAÇÃO, INDUSTRIA , COMERCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 27.193.666/0001-66, no valor de R$ 3.792,00 (três mil setecentos e noventa e dois reais); ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ: 30.082.076/0001- 74, no valor de R$ 8.918,64 (oito mil novecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos); MEDCOLI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA , inscrita no CNPJ: 30.619.938/0001-55, no valor de R$ 1.092,00 (mil e noventa e dois reais); Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Publica-se Buritama - SP, 27 de novembro de 2023 ADRIANA MARIA DE JESUS FEROLDI Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 - SRP No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 66/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE FÓRMULAS LÁCTEAS PARA USO NA ALIMENTAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NOS ANOS LETIVOS 2023/2024", em face da Adjudicação do Pregoeiro, com as empresas: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.528.442/0001-17, no valor de R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais); NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.612.312/0001-44, no valor de R$ 13.974,75 (treze mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); OPÇÃO CIRÚRGICA RIO PRETO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 10.845.515/0001-46, no valor de R$ 178.783,00 (cento e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais); RIOMÉDICA RIO PRETO LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 04.244.405/0001-26, no valor de R$ 6.075,00 (seis mil e setenta e cinco reais) . Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ficam as empresas acima devidamente convocadas para em até 03 (três) dias úteis assinarem seus respectivos contratos, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 66/2023. Publica-se. Buritama - SP, 27 de novembro de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Matérias Odontológicos em Geral para o Centro de Saúde Municipal. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16:00 do dia 28/11/2023 às 08:00 horas do dia 18/12/2023. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 18/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 18/12/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bllcompras.com. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Leites, Fórmulas, Suplementos Alimentares e Fraldas para o Centro de Saúde Municipal. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16:00 do dia 28/11/2023 às 08:00 horas do dia 20/12/2023. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 20/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 20/12/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bllcompras.com. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00h. Cabrália Paulista, 27 de novembro de 2023. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO Nº 82/2023 Prefeitura Municipal de Caiabu; DATA DE ENCERRAMENTO: 14/12/2023 às 09:00hrs, junto à sede administrativa do Município de Caiabu, localizada na Rua Manoel Francelino Borges, nº 365, Centro - Caiabu; OBJETO Contratação empresa para recapeamento asfáltico em vias urbanas do município, referente ao contrato de repasse n° 928581/2022. 27/11/2023. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2023 Processo Administrativo: PMC.2021.00057207-99 Interessado:Secretaria Municipal de Saúde- Locação de 02 (dois) sistemas de automação total em microbiologia para realização de exames de urocultura, compreendendo a disponibilidade e instalação dos equipamentos, treinamento da equipe e o fornecimento de reagentes -Recebimento das Propostas do lote 01: das 08h do dia 12/12/23 às 14h do dia 12/12/23 -Abertura das Propostas do lote 01: a partir das 14h do dia 12/12/23 -Início da Disputa de Preços:a partir das 14h30min do d ia 12/12/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 28/11/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136. Campinas, 27 de novembro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023 PROCESSO Nº. 3479/2023 REGISTRO DE PREÇOS DE CONCRETO USINADO", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 08 DE DEZEMBRO DE 2023. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 27 de novembro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0599937- 93 de 22/12/2021 PROGRAMA: FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL TOMADOR: MUNICIPIO DE CÂNDIDO MOTA - SP OBJETO DA ALTERAÇÃO: ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO TERMO ADITIVO ASSINADO EM 24/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 65/2023 - PI Nº 27389/2023 - PC 999/2023 - RP 122/2023 Objeto: Registro de Preços de Mobiliário para as Unidades Escolares. Compromissária: COMERCIAL CARAVELAS LTDA - CNPJ nº 01.004.347/0001-75. Valor R$ 17.983.304,60 (dezessete milhões novecentos e oitenta e três mil trezentos e quatro reais e sessenta centavos) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Chamamento Público nº 04/2020 - PI nº 17505/20 - Contrato nº 01/21 - PC nº 3166/20 Contratada: Itapema Laboratório de Análises Clínicas. Objeto: Credenciamento para contratação de empresas para realização de exames laboratoriais. Aditamento nº 08: Prorrogação em mais 01 mês, de 05/10/23 a 04/11/23, ao valor global de R$ 423.804,85. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 (Lei 14.133/21) PI 43463/23 - PC 1157/23 - Edital 175/23 REGISTRO DE PREÇO DE MICROCHIP PARA O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO. Abertura: 12/12/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 27 de novembro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde