DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 082/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉ D I CO S HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, AFIM DE FAZER REPOSIÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, tendo como contratada a empresa: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 11.405.384/0001-49, Valor total: R$ 4.661,00, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ N° 45.329.312/0001-81, Valor total: R$ 1.062,51, CIRURGICA IZAMED LTDA, CNPJ N° 12.967.916/0001-02, Valor total: R$ 5.580,00, CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ N° 07.626.776/0001-60, Valor total: R$ 10.800,00, COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, CNPJ N° 50.387.433/0001-10, Valor total: R$ 7.942,00, EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HO S P I T A L A R ES LTDA, CNPJ N° 33.813.237/0001-40, Valor total: R$ 572,48, K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N° 21.971.041/0001-03, Valor total: R$ 3.150,00, LO N D R I H O S P IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ N° 42.650.279/0001-07, Valor total: R$ 3.450,00, TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS M E D I CO S LTDA, CNPJ N° 10.728.371/0001-48, Valor total: R$ 11.944,91. Artur Nogueira, 7 de novembro de 2023. LUCAS SIA RISSATO Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2023 - PE Nº 98/2023 - PROC. ADM. Nº 6070-7/2023 tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: ELAINE DOS SANTOS CAMARGO 29444937879. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DOCES DIVERSOS PARA ATENDER AS PROGRAMAÇÕES DE EVENTOS REALIZADOS COM AS CRIANÇAS E IDOSOS ATENDIDOS NA REDE DE APOIO DO MUNICIPIO. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 68.359,50 - (Sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 22/11/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2023 - PE Nº 98/2023 - PROC. ADM. Nº 6070-7/2023 tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: NOBRE DISTRIBUIDORA LTDA ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇ ÃO DE DOCES DIVERSOS PARA ATENDER AS PROGRAMAÇÕES DE EVENTOS REALIZADOS COM AS CRIANÇAS E IDOSOS ATENDIDOS NA REDE DE APOIO DO MUNICIPIO. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 36.600,60 - (Trinta e seis mil, seiscentos reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 22/11/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2023 - PE Nº 98/2023 - PROC. ADM. Nº 6070-7/2023 tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Detentora: SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DOCES DIVERSOS PARA ATENDER AS PROGRAMAÇÕES DE EVENTOS REALIZADOS COM AS CRIANÇAS E IDOSOS ATENDIDOS NA REDE DE APOIO DO MUNICIPIO. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 22.456,00 - (Vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Data de assinatura: 22/11/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 305/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - PROC ADM Nº 5358-7/2023 Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 11.405.384/0001-49. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, AFIM DE FAZER REPOSIÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, com término final em 06/11/2024. Valor total: R$ 4.661,00. Data de assinatura: 07/11/2023. CONTRATO Nº 306/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - PROC ADM Nº 5358-7/2023 Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ Nº 45.329.312/0001-81. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, AFIM DE FAZER REPOSIÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, com término final em 06/11/2024. Valor total: R$ 1.062,51. Data de assinatura: 07/11/2023. CONTRATO Nº 307/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - PROC ADM Nº 5358-7/2023 Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): CIRURGICA IZAMED LTDA, CNPJ Nº 12.967.916/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, AFIM DE FAZER REPOSIÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, com término final em 06/11/2024. Valor total: R$ 5.580,00. Data de assinatura: 07/11/2023. CONTRATO Nº 308/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - PROC ADM Nº 5358-7/2023 Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ Nº 07.626.776/0001-60. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, AFIM DE FAZER REPOSIÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, com término final em 06/11/2024. Valor total: R$ 10.800,00. Data de assinatura: 07/11/2023. CONTRATO Nº 309/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - PROC ADM Nº 5358-7/2023 Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, CNPJ Nº 50.387.433/0001-10. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, AFIM DE FAZER REPOSIÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, com término final em 06/11/2024. Valor total: R$ 7.942,00. Data de assinatura: 07/11/2023. CONTRATO Nº 310/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - PROC ADM Nº 5358-7/2023 Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 33.813.237/0001-40. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, AFIM DE FAZER REPOSIÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, com término final em 06/11/2024. Valor total: R$ 572,48. Data de assinatura: 07/11/2023. CONTRATO Nº 311/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - PROC ADM Nº 5358-7/2023 Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.971.041/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, AFIM DE FAZER REPOSIÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, com término final em 06/11/2024. Valor total: R$ 3.150,00. Data de assinatura: 07/11/2023. CONTRATO Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - PROC ADM Nº 5358-7/2023 Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 42.650.279/0001-07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, AFIM DE FAZER REPOSIÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, com término final em 06/11/2024. Valor total: R$ 3.450,00. Data de assinatura: 07/11/2023. CONTRATO Nº 313/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - PROC ADM Nº 5358-7/2023, Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 10.728.371/0001-48. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, AFIM DE FAZER REPOSIÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, com término final em 06/11/2024. Valor total: R$ 11.944,91. Data de assinatura: 07/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE PENALIDADE Aplicação de Penalidade no processo 328.946/2023 Por despacho exarado no Processo n° 328.946/2023, referente ao contrato nº 3.215 de 02/09/2021, por inexecução contratual, Suspensão temporária/impedimento de contratar pelo prazo não superior de 2 (dois) anos, nos termos do Art. 87, inciso III da Lei n° 8.666/93, a empresa CELER SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. Em 27 de novembro de 2023 LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Trata da realização de Chamada nº 003/2023 a que alude a Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências. O Secretário Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal de Arujá, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, em especial os artigos 9º e 10º do capítulo III do referido Diploma Legal, resolve: Realizar a presente Chamada Pública das entidades sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que tenham interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Arujá para prestar atendimento no Centro de Especialidades Médicas e CS II manifestando, por escrito, seu interesse perante o Prefeito Municipal de Arujá, no período de 29/11/2023 a 28/12/2023. As entidades qualificadas interessadas deverão apresentar os ENVELOPES: 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, 02 - DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANILHA FINANCEIRA e 03 - ATESTADOS DE CAPACIDADE GERENCIAL / EXPERIÊNCIA EMITIDOS POR ORGANISMO RECONHECIDO, até as 16h30min do dia 28/12/2023 com a abertura no dia 29/12/2023 (sexta-feira) às 9h (presença facultativa dos interessados). O Edital completo poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou serão fornecidos em cd/pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia no departamento de compras sito à Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá, a partir de 29/11/2023, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30 e também através do site oficial do Município: www.aruja.sp.gov.br. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 - depto de compras. Arujá, 27 de novembro de 2023 DR. LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde e Bem estar Animal RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Fica Classificada em 1º lugar a licitante EMPENHO CONSTRUÇÕES LTDA ME. Na forma do capítulo V da Lei Federal 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentação de recursos. Arujá, 27 de novembro de 2023 LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Registro de preços para aquisição de uniformes, jaquetas e estojo para a rede municipal de ensino, conforme descrito no anexo i. O certame será do tipo "Menor Preço Por Lote". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 06/12/2023, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 23 de novembro de 2023. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 59/2023 Torna público, Objeto: tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de veículos destinados aos setores de administração e assistência social do município de BARRINHA (Recurso Federal), conforme especificações contidas no edital que regula o certame. Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes proposta e habilitação deverão ser entregues junto ao Protocolo Geral da Municipalidade até as 08:45 hs do dia 11 de dezembro de 2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará as 09:15 hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (0XX16) 3943-9400. Barrinha/SP, 27 de novembro de 2023. JOSÉ MARCOS MARTINS Prefeito