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Diário Oficial da União · 28/11/2023 · pág. 387

DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800387 387 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE A R A R AQ U A R A AVISO DE LICITAÇÃO Aquisição de 02 (duas) caminhonetes "pick-up", carroceria aberta, cabine dupla, ano de fabricação 2023. Data e horário da abertura: dia 13/12/2023, às 10h00min (dez horas).Local:Departamento Autônomo de Água e Esgotos, situado na Rua Domingos Barbieri, 100, Fonte Luminosa, Araraquara-SP. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.daaeararaquara.com.br - link: painel de licitações. Araraquara (SP), 27 de novembro de 2023. DELORGES MANO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO Aquisição de veículo novo, zero quilômetro, tipo sedan, ano de fabricação 2023.Data e horário da abertura: dia 13/12/2023, às 14h00min (quatorze horas).Local:Departamento Autônomo de Água e Esgotos, situado na Rua Domingos Barbieri, 100, Fonte Luminosa, Araraquara-SP. Araraquara (SP), 27 de novembro de 2023. DELORGES MANO Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: 1 - Indmed Hospitalar LTDA. CNPJ: 24.614.797/0001-85. Endereço: Rua Yashica, nº 567, Jardim Gonçalves, Sorocaba, SP. Lote: 01. 2 - Aglon Comércio e Representações Farmacêutica LTDA. CNPJ: 65.817.900/0001-71 Endereço: Avenida Visconde de Nova Granada nº 1105, Vila Grossklauss, Leme, SP. Lote: 21. 3 - Acacia Comércio de Medicamentos EIRELI CNPJ: 03.945.035/0001-91. Endereço: Rua Citlog, nº 333, Aeroporto, Varginha, MG. Lotes: 02 e 57. 4 - Drogafonte LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26 Endereço: Rodovia BR-101 Norte Km 56,6, galpão 01 e 02, Bairro Jardim Paulista - Paulista - PE. Lotes: 15, 19 e 36. 5 - Comercial Rifarma de Medicamentos LTDA CNPJ: 39.906.592/0001-40 Endereço: Av. Said Handen, nº 10, Bairro Jardim Marcia I, Agudos, SP. Lotes: 03 e 13. 6 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0004-91 Endereço: Praça Emílio Marconato, nº 1000, Galpão 22, Núcleo Residencial Doutor João Aldo Nassif, Jaguariúna, SP. Lotes: 07, 14, 18, 29, 31, 39, 41 e 60. 7 - MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda CNPJ: 94.389.400/0001-84 Endereço: Rod BR RSC 287, Km 109+500, s/nº, Bairro Industrial, Vera Cruz, RS. Lotes: 04, 06 e 16. 8 - SOMA/SP Produtos Hospitalares LTDA CNPJ: 05.847.630/0001-10 Endereço: Estrada Samuel Alzemberg, nº 1100, Bairro Alves Dias, São Bernardo do Campo, SP. Lotes: 08 e 26. 9 - Valinpharma Comércio e Representações LTDA CNPJ: 01.857.076/0001-09 Endereço: Av. João Antunes dos Santos, nº 1137-1139 - Bairro Jardim Pinheiros - Valinhos -SP Lotes: 09, 10, 24, 34, 35, 50 e 51. 10 - Ativa Médico Cirúrgica ltda CNPJ: 09.182.725/0001-12 Endereço: Av Vereador Raymundo Hargreaves, nº 98, galão 105, Fontesville, Juiz de Fora, MG. Lotes: 11 e 22. 11 - Kenan Medicamentos Ltda CNPJ: 21.257.684/0001-81 Endereço: Av. Santos Dumont, nº 276, Jardim Aeroporto, Bebedouro, SP. Lote: 43. 12 - Avaremed Distribuidora de Medicamentos EIRELI CNPJ: 11.195.057/0001-00 Endereço: Rua Marcos Tamassia, nº 153, Jardim Altos da Boa Vista, Avaré, SP. Lotes: 12, 52 e 58. 13 - Bellpharma Medicamentos LTDA CNPJ: 26.089.337/0001-00 Endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 213, Cristo Rei, Francisco Beltrão, PR. Lote: 17. 14 - Novasul Comércio Produtos Hospitalares LTDA. CNPJ: 14.595.725/0001-84 Endereço: Rua José Bonifácio, nº 584, Centro, Barão de Cotegipe, RS. Lote: 20. 15 - Inovamed Hospitalar LTDA CNPJ: 12.889.035/0002-93 Endereço: Rua Particular, nº 110, Galpão 01, Bairro Ipiranga - Setor Industrial, Pouso Alegre, MG. Lotes: 25, 38, 55 e 62. 16 - Patomedi Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA CNPJ: 41.141.956/0001-90 Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 177, Bairro Cristo Rei, Pato Branco, PR. Lotes: 28 e 49. 17 - Hospec Hospitalar LTDA CNPJ: 27.885.491/0001-51 Endereço: Rua Evaristo Correa Viana, nº 178, Bairro Jardim São Vicente, Campinas, SP. Lote: 30. 18 - Dimeva Distribuidora e Importadora LTDA CNPJ: 76.386.283/0001-13 Endereço: Rua José Fraron, nº 155, sala 01, Bairro Fraron, Pato Branco, PR. Lotes: 32, 33, 46 e 59. 19 - Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares LTDA CNPJ: 03.652.030/0001-70 Endereço: Rod BR-480, nº 795, Centro, Barão de Cotegipe, RS. Lotes: 40, 42, 53, 54 e 61. 20 - Pontamed Farmacêutica LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 Endereço: Rua Padre Arnaldo Janssen, nº 1452, Cara-Cara, Ponta Grossa, PR. Lote: 45. 21 - DL Distribuidora de Medicamentos LTDA CNPJ: 31.556.536/0001-11 Endereço: St Splm Conjunto 9, s/n, lote 04, Setor Placa da Mercedes (Núcleo Bandeirante), Brasília, DF. Lote: 44. 22 - Genérica Itatiba Distribuidora de Medicamentos LTDA CNPJ: 41.319.803/0001-90 Endereço: Rua José Milton Pizzi, nº 61, Bairro Morrão da Forca, Itatiba, SP. Lote: 48. Lote deserto: 05. Lotes fracassados: 23, 27, 37, 47 e 56 Araras, 27 de novembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 Tomada de Preços nº 29/2023, que visa a contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Oswaldo Colombini - Pq Industrial, Município de Araras. A Prefeitura Municipal de Araras informa que foram abertos os envelopes habilitação das cinco empresas participantes: 1) A/S ENGENHARIA LTDA, 2) A12 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, 3) CAIO VINICIUS CECCONI DE AVILA, 4) HZ ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA e 5) LAFAIETE DE LIMA MANGUEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL. Na sequência, a Comissão procedeu a abertura do envelope 01- HABILITAÇÃO. A Comissão fez alguns apontamentos: A empresa LAFAIETE DE LIMA MANGUEIRA não atendeu ao item 05.02.01 (não apresentou certificado de registro cadastral). A empresa A/S ENGENHARIA LTDA não atendeu aos itens 05.03.02.03 (apresentou prova de regularidade municipal em razão social divergente dos demais documentos apresentados) e 05.05.01 (apresentou prova de regularidade do FGTS em razão social divergente dos demais documentos apresentados). Por se tratar de microempresa ou empresa de pequeno porte, é fornecido o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da homologação para a regularização dos documentos, conforme item 05.07.02. do edital. A Comissão suspende a sessão para análise da documentação técnica pela Secretaria Requisitante. Tomada de Preços nº. 030/2023, que visa a contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma da Praça Padre Dorival Lanza - Município de Araras, com fornecimento de mão de obra e materiais. A Prefeitura Municipal de Araras informa que foram abertos os envelopes habilitação das cinco empresas participantes: 1) A/S ENGENHARIA LTDA, 2) ATITUDE ENGENHARIA LTDA, 3) CAIO VINICIUS CECCONI DE AVILA, 4) DANIEL DEPIERI ALVES MARTINS, 5) HZ ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, 6) JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e 7) LAFAIETE DE LIMA MANGUEIRA. A Comissão constatou alguns apontamentos: A empresa ATITUDE ENGENHARIA LTDA não atendeu ao item 05.03.02.03 (não apresentou certidão municipal). A empresa A/S ENGENHARIA LTDA não atendeu aos itens 05.03.05 (apresentou prova de regularidade perante o FGTS vencida) e 05.05.01 (não apresentou certidão negativa de falência). Quanto ao FGTS, por se tratar de microempresa ou empresa de pequeno porte, é fornecido o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da homologação para apresentação do documento, conforme item 05.07.02. do edital. Quanto à empresa LAFAIETE DE LIMA MANGUEIRA foi feito diligências em sessão para autenticação do certificado de registro cadastral, item 05.02.01 e ato constitutivo, estatuto ou contrato social, item 05.02.02., constatando o atendimento editalício. A empresa DANIEL DEPIERI ALVES MARTINS fez apontamento referente aos atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa LAFAIETE DE LIMA MANGUEIRA: alega que os atestados de capacidade técnica apresentados estão em nome de outras empresas e que não se comprova as quantidades dos serviços prestados. A Comissão suspende a sessão para análise da documentação técnica pela Secretaria Requisitante. Representante presente: DANIEL DEPIERI ALVES MARTINS Representante: Daniel Depieri Alves Martins - RG 28.224.509-1 SSP/SP Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos Araras, 27 de novembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 082/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉ D I CO S HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, AFIM DE FAZER REPOSIÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, tendo como contratada a empresa: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 11.405.384/0001-49, Valor total: R$ 4.661,00, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ N° 45.329.312/0001-81, Valor total: R$ 1.062,51, CIRURGICA IZAMED LTDA, CNPJ N° 12.967.916/0001-02, Valor total: R$ 5.580,00, CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ N° 07.626.776/0001-60, Valor total: R$ 10.800,00, COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, CNPJ N° 50.387.433/0001-10, Valor total: R$ 7.942,00, EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HO S P I T A L A R ES LTDA, CNPJ N° 33.813.237/0001-40, Valor total: R$ 572,48, K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N° 21.971.041/0001-03, Valor total: R$ 3.150,00, LO N D R I H O S P IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ N° 42.650.279/0001-07, Valor total: R$ 3.450,00, TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS M E D I CO S LTDA, CNPJ N° 10.728.371/0001-48, Valor total: R$ 11.944,91. Artur Nogueira, 7 de novembro de 2023. RODRIGO S. S. PORTELLO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 098/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE DOCES DIVERSOS PARA ATENDER AS PROGRAMAÇÕES DE EVENTOS REALIZADOS COM AS CRIANÇAS E IDOSOS ATENDIDOS NA REDE DE APOIO DO MUNICIPIO. Artur Nogueira, 23 de novembro de 2023. ANDRÉ RENAN SEGATTO Pregoeiro