DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800386 386 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - FMS Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos automotores, ano 2023/2024, zero km, minimo 1.0, flex, cor branco, para atender Secretaria de Saúde do Município de São João do Itaperiú/SC, conforme Portaria Conjunta SGG/SEF nº 05/2023 e processo SCC 13340/2023, tudo de acordo com as especificações constantes no edital. A autoridade do Fundo Municipal de Saúde do uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 10.520 e 10.024/2019 e suas alterações, resolve: 1. Adjudicar o objeto do certame à empresa Globo Planalto Comercio Veículos Ltda, CNPJ Nº 83.227.421/0007-72, pelo valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), conforme especificações contidas no edital de licitação e seus anexos. 2. Homologar o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023, com o lote 01, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), a empresa vencedora do certame Globo Planalto Comercio Veículos Ltda, CNPJ Nº 83.227.421/0007-72. Jaime Antônio de Souza - Gestor do FMS Ata de Registro de Preço n° 08/2023 - FMS. Partes: Município de São João do Itaperiú/SC eGlobo Planalto Comércio Veículos Ltda Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos automotores, ano 2023/2024, zero km, mínimo 1.0, flex, cor branco, para atender secretaria de saúde do Município de São João do Itaperiú/SC, conforme Portaria conjunta SGG/SEF nº 05/2023 e processo SCC 13340/2023, tudo de acordo com as especificações Constantes no edital. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão eletrônico nº 10/2023, Lei 10.024/2019, Lei 10.520 e Lei 8.666/93. São João do Itaperiú/SC, 27 de novembro de 2023. JAIME ANTÔNIO DE SOUZA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023. O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) gerador a Diesel a ser instalado na Vigilância Epidemiológica de São José/SC, para a rede de frio que armazena os imunobiológicos fornecidos às salas de imunização. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 28/11/2023 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 14/12/2023 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] Em 27 de novembro de 2023 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 171/2023-PMS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: seleção de propostas visando contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação asfáltica da rua: Rua 37 - Jerônimo Tomaselli - 0PP à Estaca 27,00m com extensão de 540,00m e área de 5.664,79², no Município de Schroeder/SC , de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Recursos de Transferência Especial do Governo Federal Plano de Ação 09032023-037005 - 2023, Empenho 2023NE005719. Recebimento dos Envelopes e Credenciamento até: 13 de dezembro de 2023 às 08h45min. Abertura do Processo: 13 de dezembro de 2023 às 09h. Local: Setor de Licitações da Prefeitura de Schroeder/SC. A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta - feira das 07h30min às 12h e das 13h às 16h30min. Fone (047)3374-6500 ou pelo e-mail: [email protected]. Schroeder - SC, 27 de novembro de 2023. LAURO TOMCZAK Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 173/2023-PMS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: seleção de propostas visando contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação asfáltica da rua: Rua 160 - Rogate Pasold - 0PP à Estaca 03 + 18,75m com extensão de 78,75m e área de 787,50m², no Município de Schroeder/SC , de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Transferência Especial Recurso Federal - Plano de Ação 09032023-037179. Recebimento dos Envelopes e Credenciamento até: 14 de dezembro de 2023 às 08h45min. Abertura do Processo: 14 de dezembro de 2023 às 09h. Local: Setor de Licitações da Prefeitura de Schroeder/SC. A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta - feira das 07h30min às 12h e das 13h às 16h30min. Fone (047)3374-6500 ou pelo e-mail: [email protected]. Schroeder - SC, 27 de novembro de 2023. LAURO TOMCZAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 17/PMT/2023 Processo Licitatório Nº 186/PMT/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído para abrir e julgar a Proposta do Processo Licitatório nº 186/PMT/2023 - Concorrência nº 017/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo Pavimentação a lajota, drenagem e sinalização, fornecimento de material e serviços objetivando a realização de obras da Rua João Regis - Trecho I, bairro: Praça, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Passou-se a abertura dos envelopes das propostas das empresas: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, o qual apresentou o valor global de R$ 273.462,42 (Duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos) e JK PAVIMENTAÇÕES LTDA o qual apresentou o valor global de R$ 239.642,00 (Duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais).A empresa JK PAVIMENTAÇÕES LTDA restou vencedora. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "b" da Lei 8.666/93. Tijucas, 27 de novembro de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. SÉRGIO FERNANDES CARDOSO Prefeito Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 17/PMT/2023 Processo Licitatório Nº 186/PMT/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído para abrir e julgar a Documentação do Processo Licitatório nº 186/PMT/2023 - Concorrência nº 017/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo Pavimentação a lajota, drenagem e sinalização, fornecimento de material e serviços objetivando a realização de obras da Rua João Regis - Trecho I, bairro: Praça, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta as empresas: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, representado neste ato pelo representante Charles Pires da Silva e JK PAVIMENTAÇÕES LTDA representado neste ato pela Sra. Andreia Rambo Lucca de Abreu. Após rubrica e análise criteriosa pela Comissão Permanente de Licitação, Quanto á análise contábil, constatou-se que todas as empresas atingiram os índices do item 7.3 do edital. Quanto à análise técnica, constatou-se que todas atenderam os requisitos mínimos de acervo e qualificação técnica exigida no edital. Por fim, ficam habilitadas as empresas: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA e JK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Os representantes presentes manifestaram intenção de renúncia do prazo recursal, previsto no artigo 109, I, "a", Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão ás 08h30min. Considerando o princípio da economicidade e celeridade da Administração Pública, desde já fica às 08h45m, designado para abertura dos envelopes das propostas deste mesmo dia. Tijucas, 27 de novembro de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. SÉRGIO FERNANDES CARDOSO Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 16/PMT/2023 Processo Licitatório Nº 179/PMT/2023 Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às oito horas, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 021/2023 de 09/01/2023, em função dos Autos do Processo Licitatório nº 179/PMT/2023 - Concorrência n. 016/PMT/2023, sendo o objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Realização para Construção de Área de Lazer contendo Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, na Rua Domingos Moresco s/nº, no bairro Oliveira, município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Ponderaram que: A) Aberto o presente processo licitatório do Processo Licitatório nº 179/PMT/2023 - Concorrência n. 016/PMT/2023, denota-se que não acudiram interessados na licitação; B) Que observou-se as formalidades legais, revestida de ampla Publicidade, sendo que no momento da sessão o edital encontra-se no site www.tijucas.sc.gov.br, conforme acostado nos autos; Observando a uniformidade procedimental e o Bem Comum; considerando os Princípios Legais; decide, a Comissão Permanente de Licitação ad cautelam, JULGAR DESERTO o presente processo licitatório. Tijucas, SC 22 de novembro de 2023. SÉRGIO FERNANDES CARDOSO Prefeito Municipal Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 23/2022 - Sequência Nº 8 - Processo nº: 5/2022 - Concorrência nº: 1/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - 12218083000179 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, ciclofaixa e sinalização viária da Estrada Geral de Congonhas, localizada no Bairro Congonhas, Tubarão/SC, sob o regime de empreitada por preço global. Valor: 5.778.045,03 Valor Aditivo: 195.073,72 Data da Assinatura: 27/11/2023 TCE 8E3CE9A687559A025E334E80D9D9EDCC6D57E6FC ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2023 Processo n° 115/2023 Aquisição de freezer para Residência Terapêutica. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 12/12/2023 às 14h, endereço: www.novobbmnet.com.br O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 28/11/2023, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br. Araçariguama-SP, 23 de novembro de 2023. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações