DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800385 385 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 10.520/2002, Art. 37, XXI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Processo: 46/2023. Licitação: 46/2023 - PE. Data de Homologação: 27/11/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo, higiene, limpeza (domosanitário) e alimento para utilização na rede de atenção primária em saúde do Município de Nova Veneza/SC. Participante: DDD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Item 2, Especificação: CAFÉ DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DA ABIC. Qtd.: 120,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 10,87, Valor Total: 1.304,40 Item:3, Especificação: CLORO - EMBAL. 5LTS, Qtd.: 30,000, Unidade: UND. Valor Unitário: 10,70, Valor Total: 321,00 Item:4, Especificação: COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL COM C A P AC I DA D E PARA 180 ML, Qtd.: 20,000, Unidade: UND. Valor Unitário: 6,05, Valor Total: 121,00 Item: 7, Especificação: DESODORIZADOR DE AR, Qtd.:10,000, Unidade: UN. Valor Unitário: 1,034, Valor Total: 10,34 Item: 10, Especificação: MOP tipo balde com cesto giratório para limpeza, Qtd.: 6,000, Unidade: UND. Valor Unitário: 109,83334, Valor Total: 659,00 Item: 11, Especificação: Pano de copa em tecido 100% algodão. Saco Alvejado, medidas aproximadas 66cm x 40cm., Qtd.: 10,000, Unidade: UND. Valor Unitário: 3.70, Valor Total: 37,00 Item:13, Especificação: Papel higiênico folha simples, de alta qualidade, texturizado e picotado. Fibras 100% celulósicas naturais. Pacote com 4 rolos de 30 metros cada., Qtd.:100, Unidade: UND. Valor Unitário: 9,00, Valor Total: 900,00. Item:15 , Especificação: SABÃO EM PÓ- 1KG, Qtd.: 30,000, Unidade: CX. Valor Unitário: 4,33, Valor Total: 129,90 Total do Participante: 3.482,64 Participante: ISAURO KIRCHNER: Item: 1, Especificação: Água Sanitária, solução aquosa a base de hipoclorito sódio ou cálcio, frasco plástico, 2% (peso/peso) a 2,5% (peso/peso), conforme portaria MS N-89 de 25/08/1994, Galão 5 litros. Validade de no mínimo 12 meses., Qtd.: 20,000, Unidade: UND. Valor Unitário: 7,265, Valor Total: 145,30. Item:6, Especificação: DESINFETANTE - 5 LT, Qtd.: 40,000, Unidade: UND. Valor Unitário: 7,55, Valor Total: 302,00 Item:8 , LEITE UHT INTEGRAL 1 LT:, Qtd.: 40,000, Unidade: UND. Valor Unitário: 4,59, Valor Total: 183,60. Item: 9, Especificação: Limpador de vidros com pulverizador em gatilho que contenha em sua formulação Lauril Éter Sulfato de Sódio, tubo com 500 ml. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega., Qtd.: 20,000, Unidade: UND. Valor Unitário: 13,945, Valor Total: 278,90. Item:12, Especificação: PANO DE LIMPEZA., Qtd.: 50,000, Unidade: UND. Valor Unitário: 5,48, Valor Total: 274,00. Item: 14, Especificação: Papel toalha, pacote com 1000 folhas ou mais, alta absorção, 02 dobras, interfoliada, 100% celulose virgem, branco neve, não reciclado, 1ª qualidade., Qtd.: 300,000, Unidade: UND. Valor Unitário: 9,10, Valor Total: 2.730,00. Item: 16, Especificação: SABONETE LÍQUIDO 5 LITROS, Qtd.: 20,000, Unidade: UND. Valor Unitário:18,20, Valor Total: 364,00. Item: 21, Especificação: TOALHA DE ROSTO BRANCA, Qtd.:40, Unidade: UND. Valor Unitário: 9,225, Valor Total: 369,00. Participante: SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIM P EZ A LTDA. Item: 5, Especificação: COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ 50 ML, Qtd.: 10,000, Unidade: UND. Valor Unitário: 2,44, Valor Total: 24,40. Item: 17, Especificação: Saco para lixo de uso doméstico, de polietileno com capacidade para 100 litros na cor preta. Pacote ou rolo com no mínimo 20 unidades., Qtd.: 10,000, Unidade: UND. Valor Unitário: 9,90, Valor Total: 99,00. Item: 18, Especificação: Saco para lixo de uso doméstico, de polietileno com capacidade para 30 litros na cor preta. Pacote ou rolo com no mínimo 50 unidades.., Qtd.: 100,000, Unidade: UND. Valor Unitário: 9,90, Valor Total: 990,00. Item: 19, Especificação: Saco para lixo de uso doméstico, de polietileno com capacidade para 50 litros na cor preta. Pacote ou rolo com no mínimo 50 unidades., Qtd.: 100,000, Unidade: UND. Valor Unitário: 7,75, Valor Total: 775,00. Item: 20, Especificação: SAPÓLIO SAPONÁCIO LÍQUIDO OU CREMOSO, Qtd.: 40,000, Unidade: UND. Valor Unitário: 4,00, Valor Total: 160,00. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa: Manutenção da Vigilância em Saúde. Dotação: 13.001.10.305.0004.2071.3.3.90.00.00. Valor Estimado: R$ 15.823,60. Em 27 de novembro de 2023 ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito CÉSAR AUGUSTO PAZETTO p/ Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza EXTRATOS DE CONTRATO Contrato n° 114/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada:Isauro Kirchner. Valor:R$ 4.646,80 (quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência:Início: 27/11/2023 Término: 31/12/2023. Licitação.......: Pregão Eletrônico n. º 46/2023 Recursos:(14) 13.001.2.071.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto:aquisição de material de consumo, higiene, limpeza (domosanitário) e alimento para utilização na rede de atenção primária em saúde do Município de Nova Veneza/SC. Contrato n° 116/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: São Lourenço Comercio de Produtos de Limpeza Ltda. Valor:R$ 2.048,40 (dois mil e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência:Início: 27/11/2023 Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n. º 46/2023. Recursos:(14) 13.001.2.071.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto:aquisição de material de consumo, higiene, limpeza (domosanitário) e alimento para utilização na rede de atenção primária em saúde do Município de Nova Veneza/SC. Contrato n° 115/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada:DDD Industria e Comercio Ltda. Valor R$ 3.482,64 (três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: Início: 27/11/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n. º 46/2023. Recursos:(14) 13.001.2.071.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: aquisição de material de consumo, higiene, limpeza (domosanitário) e alimento para utilização na rede de atenção primária em saúde do Município de Nova Veneza/SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: a contratação de empresa do ramo de engenharia, arquitetura e/ou construção civil para execução de obra construção de Creche Proinfância Tipo 1, de acordo com o projeto básico constante no Anexo "F", do Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAINEL. CONTRATADO: MATIAS BRASIL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 44.801.324/0001-02. VALOR: R$ 3.935.897,80 ((Três milhões, novecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo, seus anexos e informações complementares estão à disposição dos Interessados, diretamente na Prefeitura do Municipal de Painel, eletronicamente através do site: https://www.painel.sc.gov.br/ ou [email protected] ou ainda pelo fone: (49) 3235-0034. Painel/SC, 27 de novembro de 2023 ANTÔNIO MARCOS CAVALHEIRO FLORES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 112/2023 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 112/2023 OBJETO: Licitação pública objetivando a contratação de empresa especializada para realizar A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BASILIO HEUKO, conforme projetos e planilhas em anexo ao edital. Entrega dos envelopes: até às 09:00hs do dia 13 de Dezembro de 2023, tendo início da Sessão Pública as 09:05hs do mesmo dia e local - Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal nº 1783 de 31/05/2007 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.papanduva.sc.gov.br e na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00 horas, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166. Papanduva/SC, 27 de Novembro de 2023 JEFERSON CHUPEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 113/2023 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 113/2023 OBJETO: Licitação pública objetivando a contratação de empresa especializada para realizar A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS LEOBERTO LEAL E FRANCISCO FREDERICO, conforme projetos e planilhas em anexo ao edital. Entrega dos envelopes: até às 14:00hs do dia 13 de Dezembro de 2023, tendo início da Sessão Pública as 14:05hs do mesmo dia e local - Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal nº 1783 de 31/05/2007 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.papanduva.sc.gov.br e na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00 horas, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166. Papanduva/SC, 27 de Novembro de 2023 JEFERSON CHUPEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 114/2023 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 114/2023 OBJETO: Licitação pública objetivando a contratação de empresa especializada para realizar A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS NEREU RAMOS, OTAVIO PECHEBELA E PEDRO IVO CAMPOS (TRECHO II), conforme projetos e planilhas em anexo ao edital. Entrega dos envelopes: até às 09:00hs do dia 14 de Dezembro de 2023, tendo início da Sessão Pública as 09:05hs do mesmo dia e local - Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal nº 1783 de 31/05/2007 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.papanduva.sc.gov.br e na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00 horas, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166. Papanduva/SC, 27 de Novembro de 2023 JEFERSON CHUPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - FMEDUCA Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: Contratação de empresa especializada em Seguros - Deter (RCO) de veículos, pertencente a Secretaria de Educação do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 08/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo - SC, 27 de novembro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 91/2023 - Objeto: alienação de bens doados pelo DNIT, considerados inservíveis para o Município de Rancho Queimado/SC. Forma de Julgamento: Melhor oferta. Abertura da Sessão: Iniciará às 09h00min do dia 14 de dezembro de 2023, através do site do Leiloeiro: www.sabrinaleiloes.lel.br. Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected]. Rancho Queimado. Em 27 de novembro de 2023 CLECI APARECIDA VERONEZI. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROFONES E SISTEMA DE MICROFONE. O município de Salete torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa, Processada e Julgada em conformidade com o Artigo 24 inciso II da Lei 8.666/93. O Edital na íntegra está disponível no site do Município: www.salete.sc.gov.br Salete - SC, 27 de novembro de 2023 SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita