DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800384 384 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 913.959,73 (novecentos e treze mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos). Jaraguá do Sul (SC), 16 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 519/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 519/2023 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada no serviço de reparo na cobertura na Escola Municipal Prefeito Geraldo Wetzel para Secretaria de Educação de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Stilo Construtora e Incorporadora Ltda, com o valor global de R$ 1.090.000,00. Joinville/SC, 24 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado as empresas habilitadas: Centro Educacional Dia Feliz Ltda - PARCIAL - Berçário II - 20 vagas. Play no Aprender Contraturno e Reforço Escolar Ltda -PARCIAL - 2º Período - 08 vagas. Joinville/SC, 24 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 508/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, na Data/Horário: 08/12/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 6EA38C1CD3B8FD351E4694AB04C9C9906E4865CB. Joinville/SC, 24 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 534/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 534/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de água mineral, na Data/Horário: 12/12/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2EECF4F1B1402109B0E0F0F960AEA26C578E70A7. Joinville/SC, 24 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 427/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais odontológicos para restauração, na Data/Horário: 08/12/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 9 0 7 F 2 0 5 1 6 8 1 7 C 0 B 4 F 9 E 8 0 A 6 2 8 3 A 8 F D D 9 9 5 C BA 1 E 8 Joinville/SC, 23 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 516/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (materiais cirúrgicos) utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, na Data/Horário: 08/12/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: E688AB52339E92640A2F9263460826D44E9C0D44 Joinville/SC, 24 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 14 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, "Tomada de Preços", sob nº 32/2023, "OBJETO": Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para as Ruas Gonçalves Antunes - Bairro Jardim Panorâmico, Túlio Silveira - Bairro Santo Antônio e Santos Futebol Clube - Bairro Santa Mônica, no município de Lages/SC."VALOR ESTIMADO": R$ 978.584,39. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO 175/2023 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 11 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 175/2023, "OBJETO": Registro de preços para aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em bombonas de 20 litros, em regime de comodato, para atender a diversos órgão da Prefeitura Municipal de Lages/SC, "VALOR ESTIMADO": R$ 269.841,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 27 de novembro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo de Licitação nº 67/2023. TIPO: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ônibus Rodoviário para transporte de alunos universitários, visando atender a Secretaria Municipal da Educação Cultura e Desporto, de acordo com as especificações constantes no Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico nº 41/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 23/2007, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, Lei Orgânica e o Edital. Abertura/início da sessão de DISPUTA: Prefeitura Municipal, localizada a Rua Mainolvo Lehmkuhl, nº 20, Leoberto Leal/SC, às 09:00 (nove horas), do dia 08 de dezembro de 2023. Cópia do Edital pode ser obtida no endereço acima citado ou www.licitardigital.com.br. Informações fone: (48) 3268 1212. Em 27 de novembro de 2023 VITOR NORBERTO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Licitatório Nº 274/2023. Licitação Diferenciada - modo exclusivo destinado à MEI, microempresas e empresas de pequeno porte para os lotes 03 e 06 e ampla concorrência para os lotes 01, 02, 04 e 05. Objeto: seleção de propostas visando registro de preços para contratação de serviços especializados para reforma e manutenção do patrimônio público do município de Luiz Alves-SC. Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas: das 8h do dia 29/11/2023 até às 8h do dia 13/12/2023. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 08h 00min do dia 13/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 10h do dia 13/12/2023. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (Bolsa Nacional de Compras - BNC). Retirada do Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/. Em 27 de novembro de 2023. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 48/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2023. O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, torna público o primeiro termo aditivo ao contrato administrativo n. 68/2023, cujo objeto é prorrogar o prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias; PRAZO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. VALOR: não houve alteração. DATA DO ADITIVO: 22/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8666/1993.Para maiores informações, solicite no e-mail [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 FME Tomada de Preço visando a contratação de empresa para a construção de Campo de Futebol Society Sintético e Quadra de Areia (com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e maquinários), na Praça de Esportes e Lazer Carlos Eduardo Correa da Silva, localizada no bairro São Paulo, no Município de Navegantes, por meio da Fundação Municipal de Esportes de Navegantes/SC. Entrega/envelopes: até o dia 14/12/2023 às 13h50. Abertura/envelopes: 14/12/2023 às 14h. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito