DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112800026 26 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 914, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com respaldo no disposto na Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, resolve: Art. 1º Designar a servidora Carla Agostini, matrícula nº 2448511, Técnica em Contabilidade, como responsável substituta pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão dos atos e fatos relacionados às questões de ordem orçamentária, financeira e patrimonial da Universidade Federal de Lavras, incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Art. 2º A servidora designada no art. 1º será a substituta da servidora Hebe Andrade Costa, matrícula nº 1499999, designada pela Portaria nº 726, de 3 de julho de 2017, em seus afastamentos e impedimentos legais. Art. 3º A Conformidade dos Registros de Gestão tem como finalidade: I- verificar se os registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial efetuados pela Unidade Gestora Executora foram realizados em observância às normas vigentes; e II- a existência de documentação que suporte as operações registradas. Parágrafo único. A Conformidade dos Registros de Gestão abrange as conformidades diárias e documentais. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA Nº 919, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 85/2023/PROINFRA - UFLA, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Jose Rodrigues Teixeira, matrícula nº 2154906, para exercer o cargo de Diretor de Transportes, Manutenção Predial, Limpeza e Paisagismo da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Logística (DTMP/PROINFRA), código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA Nº 922, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Otávio Camargo Campoe, matrícula nº 2035802, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCF/ESAL), para participar do Forest Sustainability and Forest Plantations e apresentação dos destaques de sua pesquisa às empresas florestais chilenas participantes do Programa Cooperativo de Produtividade Florestal, a realizar-se no período de 2/12/2023 a 8/12/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.029334/2023-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 10.374, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.260344/2023-22, resolve: Autorizar o afastamento do país em licença para capacitação, com ônus limitado, do servidor Eutálio Luiz Mariani Pimenta, matrícula SIAPE nº 3123459, ocupante do cargo de médico veterinário, lotado na Escola de Veterinária, para participação no programa de especialização em Mecânica Respiratória Aplicada à Medicina Veterinária, ofertado pelo Departamento de Ciências Cirúrgicas e Radiológicas da Escola de Medicina Veterinária da Universidade de Davis, Califórnia, Estados Unidos. (Art.25, Inciso, II - elaboração de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral (Redação dada pelo Decreto nº 10.506, de 2020), no período de 18/12/23 a 15/03/2024, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens do cargo. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 8.779, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo nº 23072.200297/2023-68, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, aposentar Carlos Alberto Cimini Junior, matrícula SIAPE n.° 6319708, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº - 10.821 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel de Assis Santos, matrícula SIAPE nº 1737003, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participação do 32nd Fungal Genetics Conference, em Pacific Groove/EUA, no período de 08/02/2024 a 19/02/2024. Nº - 10.830 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Junia de Carvalho Fidelis Braga, matrícula SIAPE nº 3726285, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Pós-doutorado no Instituto de Estudos Ingleses da Universidade de Graz, em Graz/Áustria, no período de 04/03/2024 a 29/06/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 10.648, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Riva Satovschi Schwartzman, cônjuge do ex-servidor aposentado Jacques Schwartzman, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 0317928, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 08/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/10/2023, data do requerimento da beneficiária. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 10.657, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Marília Lúcia Amormino Albini, viúva do ex-servidor aposentado Baldomero Rodrigues Albini, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0319867, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 13/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/10/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 10.702, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.270806/2023-10, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Edilson de Souza Prado, viúvo da ex-servidora Simone Ramiro Lopes Prado, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 1144634, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 18/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/10/2023, data do óbito da ex-servidora. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 10.748, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Caio José Xavier Abimussi, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 2058, de 04/09/2023, publicado no DOU de 06/09/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 247012, decorrente da aposentadoria de Cleuza Maria de Faria Rezende, para exercer suas funções junto do Departamentode Clínica e Cirurgia Veterinárias da Escola de Veterinária, área de conhecimento: Anestesiologia Veterinária, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.257539/2023-95. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 323, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar MANAN TERRA CABO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1009064, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, com mandato de dois anos a contar de 01/11/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviços da UFOB. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.143, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR GIOVANA DAMASCENO SOUSA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 3067487, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Ensino do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, Código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO Pro-reitor(a) Substituto