DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 396, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente, com sede em Santarém/Pará, incumbida de apurar as possíveis infrações referentes aos fatos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 23204.012104/2017-22, assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa: I - Marcelo Henrique Moraes, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2178106; II - Diego Gomes Saldanha, Assistente em Administração, matrícula Siape nº1975491; III - Suellen de Nazaré Pereira, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1917244. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 397, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades relatadas no processo 23204.004004/2023-71, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos, assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa: I- Ana Karine de Albuquerque Alves Brito, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1837197; II- Jordanno Sarmento de Sousa, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 2793741; III- Amanda Larissa de Moraes Coelho, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3077322. Art. 2º A Comissão terá o prazo de até 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112/90, a contar da publicação desta Portaria. Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 398, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.014425/2022-29. I - Arysson Richards Ferreira, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2150789; II - Lorena Caryna de Macêdo Favacho, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1120627; III - Elizane Vasconcelos Pinto, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2172611. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112/1990, a contar do término do prazo da Portaria de Prorrogação nº 285/2023-GABINETE, de 16/08/2023. Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.498, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a servidora ANA LIDIA DA CONCEIÇÃO RAMOS MARACAHIPE, Matricula SIAPE: 2684711,ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora Multicampi de Aprendizagem, FG-1, da PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (PROEG), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora GLAUCY RAMOS FIGUEIREDO, a partir de 01 de outubro de 2023, retornando seu efetivo exercício para o Campus Universitário de Tocantins/Cametá. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.695 - Dispensar da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Processos Construtivos e Saneamento Urbano, FCC-Nível Único, do (a) INSTITUTO DE TECNOLOGIA, o servidor DENIO RAMAM CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 31 de outubro de 2023, por término de mandato. Nº 4.696 - Designar o Professor do Magistério Superior DÊNIO RAMAM CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor MARCELO DE SOUZA PICANÇO, a partir de 18 de outubro de 2023, por témino de mandato. Nº 4.697 - Autorizar o afastamento do servidor EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, Matricula SIAPE: 6327480, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, investido no Cargo de Reitor da Universidade Federal do Pará, no período de 03 a 10 de fevereiro de 2024, para participar do "14º Congreso Internacional de Educación Superior Universidad 2024", a ser realizado na cidade de Havana - Cuba, com ônus para esta Universidade. Nº 4.699 - Designar o Professor do Magistério Superior MARCELO DE SOUZA PICANCO, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Processos Construtivos e Saneamento Urbano, FCC- Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa do Professor DÊNIO RAMAM CARVALHO DE OLIVEIRA, conforme Portaria Nº 4.695/2023, desta Reitoria. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 512, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.116498/2023-34, resolve: Art. 1º Conceder pensão a KÁTIA HELENA PESSOA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Ismael Jorge de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0328481, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 18/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Práticas Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 13/01/2024 a 25/02/2024, para realizar atividades como professor visitante, na Università degli Studi di Bari, em Bari/Puglia/Italia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.068366/2023-11) FRANCIELLI SOUSA SANTANA SECKLER, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotada no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 01/12/2023 a 29/02/2024, para participar de "Estágio pelo Programa Doutorado/Pós-Doutorado Sanduíche", na Università degli Studi di Firenze, em Florença/Região da Toscana/Itália, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.052325/2023-02) JOANNELIESE DE LUCAS FREITAS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Psicologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 10/09/2024 a 16/09/2024, para participar e apresentar trabalho no V Congresso Luso-Brasileiro de Psicoterapia Existencial, em Funchal/Ilha da Madeira/Portugal, com ônus CAPES/PROAP. (Processo nº 23075.073620/2023-94) MÁRCIO SÉRGIO BATISTA SILVEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Sociologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 10/03/2024 a 07/02/2024, para participar como professor visitante, na Universidade de Paris 3 - Sorbonne Nouvelle, em Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.070926/2023-99) GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.941, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.069660/2023-31, resolve: Declarar aberta uma vaga de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, em virtude do falecimento de PAULO CRISTIANO FRANCO DA SILVA - 1435857, ocorrido em 27 de outubro de 2023. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.942, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.071937/2023-96, resolve: Declarar aberta uma vaga de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, em virtude do falecimento de LAURA SOFIA NARVAEZ SOMOZA - 1178563, ocorrido em 10 de novembro de 2023. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.943, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.035789/2022-65, resolve: Autorizar, a partir 27 de novembro de 2023 até 22 de março de 2024, a prorrogação do contrato de LUIZ ROGÉRIO LOPES SILVA - 3301530, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER