DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.972, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.047344/2023-17, resolve: Retificar a Portaria nº 2784/PROGEPE/2023, publicada no DOU nº 210, de 06/11/2023, seção 2, página 27, que concedeu benefício de pensão, a partir de 31 de julho de 2023, data do requerimento em virtude do falecimento de PAULINA MORETO - mat. 0340536: Onde se lê: ...Art. 215 e 217, inciso I... Leia-se: ...Art. 215 e 217, inciso IV, alínea "b"... DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.985, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.063882/2023-41, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de MANOELA MARCHEZAN PIVA - 3347485, como Professora Substituta, para o Departamento de Ciências Veterinárias do Setor Palotina. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.987, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.068822/2023-14, resolve: Autorizar, a partir de 01 de dezembro de 2023 até 23 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de GEORGE HIDEKI SAKAE - 1408132, como Professor Substituto, para o Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: LUCIA MARIA CAMAROTTI, SIAPE nº 2182593, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 29/11/2023 a 11/12/2023, trânsito incluído, para Ouvinte, no(a) The University of Texas Health Science Center at San Antonio, em San Antônio/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.106567/2023-60) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.878, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando das suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 87 da Lei nº. 8112 de 11.12.90, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9527 de 10.12.97, e tendo em vista a Portaria Normativa nº. 19 de 02/08/2001, resolve: Autorizar o Afastamento da servidora NUARA HAYRA FERNANDES BARRETO, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, matrícula SIAPE nº 3288615, lotada no Departamento de Engenharia Biomédica, no período de 31/10/2023 a 31/01/2024, para Curso de Formação da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, conforme P A R EC E R DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00833/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU. (Processo nº 23076.099679/2023-87. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 886, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 29/02/2024, ANDERSON RAFAEL LOURENÇO E SIQUEIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1124139, da função de Chefe do Núcleo de Políticas de Inclusão, código FG-0001, desta Universidade. FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.156, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON, matrícula n.º 1516627, Professora Titular do Departamento de Botânica e Zoologia - CB, para realizar visita técnica ao Laboratório Nacional de Energia e Geologia, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 08.12.2023 a 20.12.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC, pelo projeto intitulado "Oleaginosa Alternativa para a Agricultura Familiar no Semiárido: Por um Sertão Verde e Produtivo" e pelo projeto intitulado "Inovação Tecnológica no Sertão: Biocombustíveis para Desenvolvimento do Semiárido", conforme processo n.º 23077.169137/2023-94. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.018, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, em caráter efetivo, VANESSA MARQUES DANIEL, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 21/2020 de 25 de Maio de 2020, homologado em 29 de maio de 2020 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, na área de Administração Pública e Social, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Clezio Saldanha dos Santos, código nº 606239, ocorrida em 17 de Outubro de 2023, conforme Portaria nº. 6794/2023 de 6 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de Outubro de 2023. Processo nº. 23078.509887/2019-17. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.030, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 7304/2023, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 30 de outubro de 2023, que nomeou, em caráter efetivo, PATRICIA TERNES DALLAGNOLLO para o cargo de Professor do Magistério Superior, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 27/11/2023. Processo nº 23078.514262/2018-96. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 13.427, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.256654/2023-82, resolve: Conceder pensão temporária a Stell Fernanda de Almeida Rito, companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) Julio Cesar de Oliveira Coelho, matrícula SIAPE nº 0364746, cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 14, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 13/10/2023, data do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.428, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.258869/2023-38, resolve: Conceder pensão vitalícia a Wanda Alves Battistella Carneiro Leão, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Emmanuel Carneiro Leão, matrícula SIAPE nº 0368965, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 07/10/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 13.436 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato NATALY DAMASCENO DE FIGUEIREDO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 930 de 29.11.21 - publicada no Diário Oficial da União de 30.11.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 281832, conforme processo 23079.259563/2023-07. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 13.437 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato GUILHERME GONÇALVES BAPTISTA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 930 de 29.11.21 - publicada no Diário Oficial da União de 30.11.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 281829, conforme processo 23079.259118/2023-39. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 13.444 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato DESENIR ADRIANO PEDRO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 797 de 26 de junho de 2023 - DOU 122 de 29 de junho de 2023, para o cargo de Médico Veterinário - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 987311, conforme processo 23079.254906/2023-39. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 13.445 - Contratar AMANDA MAIGRE DUARTE na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 29/11/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº 23079.256734/2023-38. Nº 13.446 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato LARISSA SOARES CASAES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 798 de 25 de novembro de 2022 - DOU 222 de 25 de novembro de 2022, para o cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 278634, conforme processo 23079.254915/2023-20.