DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13.449 - Contratar DANIELA CALDAS DE ANDRADE na vaga de professor substituto do/a Instituto de Ciências Biomédicas, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 29/11/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.256476/2023-90. Nº 13.450 - Contratar HEVERALDO ALVES FERREIRA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 29/11/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.257299/2023-69. Nº 13.451 - Contratar MARCELO VIEIRA DA SILVA na vaga de professor substituto do/a Instituto de Nutrição Josué de Castro, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 29/11/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.257168/2023-81. Nº 13.452 - Contratar MARCOS VINICIUS MIRANDA MESQUITA na vaga de professor substituto do/a Instituto de Química, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 29/11/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.258019/2023-30. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.453, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato CARLA CURLY DO NASCIMENTO MARAVILHA PEREIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 930 de 29.11.21 - publicada no Diário Oficial da União de 30.11.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 281925, conforme processo 23079.260266/2023-04. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 173, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições disposta no § 2º, art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e na Portaria nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 49, de 23 de fevereiro de 2022, que institui a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 34, de 7 de maio de 2021, que dispõe sobre o quadro distributivo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.012426/2023-75, resolve: Art. 1º Exonerar os substitutos do Diretor de Compras e Licitação da Pró- Reitoria de Planejamento e Administração, relacionados na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 85, DE 03 DE MARÇO DE 2022. Art. 2º Nomear os servidores relacionados para substituir o Diretor de Compras e Licitação, Jailson José de Andrade, SIAPE 215* em eventuais férias ou afastamentos: I - primeira substituta: Simony Cândida dos Santos, SIAPE 166; II - segundo substituto: Jean Carlos Salomão Souza Alves, SIAPE 116. Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Compras e Licitação, na ocasião de afastamento do titular e da primeira substituta. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dez de outubro de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 186, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.014211/2023-99, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Ariel Costa dos Santos, SIAPE 208*, no período de 03 de dezembro de 2023 à 10 de dezembro de 2023, que ocorrerá na cidade de Luanda, Angola, para apresentar trabalho de projeto de pesquisa no III Seminário Internacional sobre Migrações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.496, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.031460/2023-17, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JOSE DIJAIR ANTONINO DE SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3086812, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 24/02/2024 a 04/03/2024, para realização de Missão de trabalho junto ao Institut Sophia Agrobiotech (ISA) - INRAE, Universite Côte D'azur E Cnrs, em Sophia Antipolis, na França, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE) (CAPES-Print-UFRPE), conforme Decisão ad referendum nº 754/2023-DEPA, de 10/11/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.481 - Art. 1º Dispensar, a pedido, Gabriela Costa de Oliveira, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 173929, SIAPE nº 1772728, do exercício da função de Secretaria do Gabinete da Reitoria, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1205/2022/GR, DE 07 DE JULHO DE 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 071948/2023) Nº 2.482 - Art. 1º Dispensar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAA/CGP/GR / U FS C, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 2263/2023/GR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 071948/2023) Nº 2.483 - Art. 1º Designar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, para exercer a função de Secretaria do Gabinete da Reitoria. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 071948/2023) Nº 2.486 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2312/2023/GR, de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 212, em 8 de novembro de 2023, seção 2, p. 30, que designa Alberto Sumiya, modificando o trecho em que se lê "Coordenador Especial de Biociências e Saúde Única - CEBSU/CCR" para "Chefe do Departamento de Biociências e Saúde Única". Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 67212/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.511 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2703953, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. Processo nº 23080.067696/2023-10) Nº 2.513 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2023, CAMILA MICHELS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1384142, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de Engenharia Química - CGEQA/C TC, para completar mandato a expirar-se em 19 de Junho de 2024. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 051364/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: SIMONE VALENTINI, SIAPE 1996027, Pedagogo/Área, lotada na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica, para Estágio doutoral na Facultad de Filosofía y Letras da Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, de 13/12/2023 a 20/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080.069788/2023-26); MARINA HIROTA MAGALHÃES, SIAPE 2056394, com lotação no Departamento de Física /FSC/CFM, para Participação no Programa Visiting Researchers do GFDL LM4.2 model, junto a Universidade de Princeton, em Princeton, Estados Unidos da América, no período de 02/12/2023 a 01/02/2024, com ônus limitado. (Processo 23080.070057/2023-23). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ACÁCIO ANTONIO FERREIRA ZIELINSKI, SIAPE nº 3011572, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia De Alimentos/CTC, para realizar Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia, em Davis/Estados Unidos, no período de 01/12/2023 a 31/05/2024, com ônus CAPES (Processo n° 23080.052627/2023-01); ALEXANDRE MARINO COSTA, SIAPE 3290370, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para Visita Técnica na The Open University e no Bett London, em Milton Keynes e Londres/ Inglaterra, pelo período de 20/01/2024 a 28/01/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.071388/2023-81); CAROLINE RENATA DELLE FINATI, SIAPE 2345762, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Secretaria de Relações Internacionais/SINTER, para participar e apresentar trabalho no XXII Colóquio Internacional de Gestão Universitária CIGU 2023, em Assunção/Paraguai, no período de 11 a 15/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080.069892/2023-11); JULIANA DE SOUZA CORREA, SIAPE 3069309, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Inovação/PROP ES Q , para participar de XXII Colóquio Internacional de Gestão Universitária CIGU 2023, em Assunção/Paraguai, no período de 12/12/2023 a 16/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080.071764/2023-37); LEONARDO RUBI RÖRIG, SIAPE nº 1770880, lotado no Departamento de Botânica/CCB, para realizar Pós-Doutorado em Ciências Botânicas na Universidade do Algarve, em Faro/Portugal, no período de 31/12/2023 a 31/05/2024 com bolsa PRINT- CAPES/UFSC (Processo n° 23080.065014/2023-26); LUCAS DE MELO REIS BUENO, SIAPE 1889123, com lotação no Departamento de História/CFH, para participar no Projeto de pesquisa Uma arqueologia entre ilhas do Atlântico: estudo comparativo entre o povoamento da Ilha de Santa Catarina e das Ilhas Canárias, em Grand Canaria/Espanha, no período de 09/01/2024 a 15/02/2024, com ônus FAPESC (Processo 23080.068290/2023- 46); MARCOS AURÉLIO MARQUES NORONHA, SIAPE 3150058, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil/C TC, afastamento integral para Pós-Doutorado, junto ao Illinois Institute of Technology, em Chicago/Estados Unidos, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado (Processo n° 23080.066076/2023-55);