DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112800030 30 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 NATÃ MACHADO, SIAPE 3355458, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CFM, para participar do Workshop Is To Stimulate Research Concerning Quantum Symmetries e visita técnica junto a University of Warsaw, em Varsóvia/ Polônia, pelo período de 02/02/2024 a 19/02/2024, com ônus limitado. (Processo nº 23080.071323/2023-35); RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORE, SIAPE 1652660, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Secretaria de Educação a Distância /SEAD, para participar de Pesquisa vinculada ao Projeto Ativação do Centro de Inovação InPETU junto ao Parque Tecnológico de Valência e Distrito de Inovação de Barcelona, em Valência e Barcelona/Espanha, no período de 29/01/2024 a 09/02/2024, com ônus UFSC e FAPESC (Processo n° 23080.070872/2023-92); THAIS CRISTINE MARQUES SINCERO, SIAPE 2487373, ocupante do cargo de Professora, com lotação no Departamento de Análises Clínicas/CCS, para Licença para capacitação na Instituição Peru Spanish, em Lima/Peru, de 28/01/2024 a 24/02/2024, com ônus limitado (Processo n° 23080.070491/2023-11). IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇÕ ES No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 216, de 14 de novembro de 2023, Seção 2, página 27, do professor DOUGLAS DYLLON JERONIMO DE MACEDO, onde se lê "ônus CAPES/PROAP", leia-se "ônus CAPES/PROAP e UFSC" (Processo 23080.068328/2023-81); No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2023, Seção 2, página 37, da professora LETÍCIA ALBUQUERQUE, onde se lê "ônus limitado", leia-se "com bolsa RACHEL CARSON Center for Environment and Society (RCC) Landhaus Fellows". (Processo 23080.060526/2023-04). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 730, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Alterar a Portaria nº 686/2023/DAP, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023, que alterou a Portaria nº 716/2022/DAP, de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2022, que alterou a Portaria 736/GR/93, de 06 de maio de 1993, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de maio de 1993, a qual concedeu aposentadoria ao servidor NEWTON ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1155568, para incluir a vantagem do art. 192, Inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.022241/2023-67). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 282, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Cesar de David, Matrícula SIAPE 2190603, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) da Programa de Pós-Graduação Profissional em Ensino de Geografia em Rede Nacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.227, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.628 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder o afastamento do país a SALVADOR ANDRES SCHAVELZON, Professor Associado do Departamento Multidisciplinar do Campus Osasco, no período de 25/11/2023 a 02/12/2023, para participar da atividade acadêmica: Incubadora de Projetos 2023 - "Visões do Futuro: Comunidades de prática e constitucionalismo transformador na América Latina", na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.034418/2023-98). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 5.632 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.138 de RENATA RODRIGUES ZANARDO publicada no DOU de 24/10/2023, seção 2, página nº 32, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse. Nº 5.633 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.139 de ÁGATHA MOURA MESQUITA publicada no DOU de 24/10/2023, seção 2, página nº 33, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse. Nº 5.634 - Nomear LUANA TANABE INAMASSI, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0719688. Origem da vaga: Aposentadoria de Priscilla Augusta de Souza, DOU de 01/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 5.635 - Nomear MATEUS RIOS CONCEIÇÃO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 443, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0675548. Origem da vaga: Vacância de Marcos Henrique Crevelario dos Santos, DOU de 07/03/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 723, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor ELFANY REIS DO NASCIMENTO LOPES, matrícula SIAPE nº 3072612, para exercer a função de Chefe da Subseção de Fomento, da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 2.373 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) RAFAELA PERES, matrícula SIAPE nº 3230496, ocupante do cargo de Engenheira-Área, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.374 - Designar o(a) servidor(a) RAFAELA PERES, matrícula SIAPE nº 3230496, ocupante do cargo de Engenheira-Área, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E ELEVADORES DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, FG- 02, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.376 - Designar o(a) empregado (a) público (a) BRUNO TORRES BARRETO, matrícula SIAPE nº 3371123, ocupante do cargo de Engenheiro, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA E GESTÃO DE RESÍDUOS DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 2.392 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) TIAGO DOS SANTOS GARCIA, matrícula SIAPE nº 2211148, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.393 - Designar o(a) servidor(a) TIAGO DOS SANTOS GARCIA, matrícula SIAPE nº 2211148, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função gratificada de SETOR DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.400 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR PRO TEMPORE DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, o(a) servidor(a) MATEUS GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3137910, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 01º de novembro de 2023. Nº 2.401 - Designar interinamente o(a) servidor(a) HELVES BELMIRO DA SILVEIRA matrícula SIAPE Nº 2.411896, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 01º de novembro de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE Vice-Reitora no exercício da Reitoria