DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112800031 31 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.647 - Prorrogar de 28/11/2023 a 27/12/2023, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2138, de 25 de setembro de 2023, publicada no DOU de 26 de setembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2417, de 30 de outubro de 2023, publicada no DOU de 31 de outubro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta MAÍRA SALES CASTILHO. Nº 2.648 - Extinguir, a partir de 24 de novembro de 2023, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1599, de 21 de junho de 2022, publicada no DOU de 22 de junho de 2022, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta KARIELLY AMARAL ANDRADE. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA UNILAB Nº 350, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.018259/2023-98, resolve: Art. 1º Designar a servidora FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2268580, para a função de Chefe Serviço de Promoção da Igualdade Racial, código FG-03. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 963, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.018224/2023-59, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1203975, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Serviço de Classificação Contábil, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 964, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.018136/2023-57, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) THACYANA KARLA DE ARAUJO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1836580, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente do Núcleo de Atendimento Social ao Estudante, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 966, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.018377/2023-04, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GLEYDSON RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE nº 2133413, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de Diretor do Sistema de Bibliotecas da Unilab, CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.893, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.052859/2023-50; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve: I - conceder pensão civil vitalícia para JANINE DE SOUZA MALANSKI, viúva do de cujus MIGUEL AUGUSTO NOGUEIRA MALANSKI, matrícula SIAPE nº 1163275, servidor aposentado, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 1, regime de trabalho de 20 horas, cujo óbito ocorreu em 23/10/2023; II -o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 23/10/2023. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.901, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.054165/2023-57; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve: I - conceder pensão civil vitalícia para KSENIA MARQUES DE LIMA, viúva do de cujus ADI JERONIMO MARQUES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0393352, servidor aposentado, do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, cujo óbito ocorreu em 01/11/2023; II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 01/11/2023. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.902, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.056475/2023-14; e considerando o requerimento de vacância datado de 21 de novembro de 2023, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, lotado no Campus Curitiba, ocupado por ROGERIO SABATELLA ADAM, Matrícula SIAPE nº 3306962, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24/11/2023. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 491, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VINÍCIUS DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula Siape nº 223*, empregado público ocupante do cargo de Físico - Física Médica - Medicina Nuclear, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 04 a 12 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Curso "Regional Training Course on Optimization of Medical Imaging and Diagnostic Reference Levels Implementation in Nuclear Medicine", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23536.027072/2023-56) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 04 de novembro de 2023. DANIEL BELTRAMMI PORTARIA Nº 492, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CRISTIAN EDUARDO CONDACK, matrícula Siape nº 158*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Pediatria, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 21 a 28 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do Congresso "Encontro anual da Academia Americana de Alergia, Asma e Imunologia 2024", em Washington, Estados Unidos. (Processo nº 23537.032592/2023-71) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.257, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor RICARDO ALEXANDRE GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1168855, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe E, Nível de capacitação 01, padrão de vencimento 16, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina - FM, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC n.º 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 748186 a partir de 01.12.2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante nos autos do Processo nº 23106.002493/2020-91, resolve: Nº 1.481 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Pós-Graduação (DPG): I. designar DIANA LUCIA MOURA PINHO para exercer o encargo de substituta eventual do DECANO DE PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar PÉROLA DE OLIVEIRA MAGALHÃES DIAS BATISTA para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DE PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar LAYDIANE JALES DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE FOMENTO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0699/2021.