DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.002607/2020-01, resolve: Nº 1.485 - Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI): I. designar MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO para exercer o encargo de substituta eventual da DECANA DE PESQUISA E INOVAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar IZABELLA VERÔNICA CARDOSO DA COSTA para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE PESQUISA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar FREDERICO RAMAIANA CARRENO RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1237/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.107876/2023-06, resolve: Nº 1.491 - Dispensar, a partir de 14/9/2023, a docente Tânia Cristina da Silva Cruz da função de Coordenadora de Empreendedorismo e Desenvolvimento Empresarial e Social do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02). Nº 1.492 - Designar o docente João Paulo Figueiró Longo para exercer a função de Coordenador de Empreendedorismo e Desenvolvimento Empresarial e Social do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.119940/2023-93, resolve: Nº 1.493 - Dispensar, a pedido, o docente Henry Maia Peixoto da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Medicina (FG-02). Nº 1.494 - Designar a docente Katia Crestine Poças para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Medicina (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.120636/2023-99, resolve: Nº 1.495 - Dispensar, a pedido, a docente Rosangela Azevedo Correa da função de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação (FG - 02). Nº 1.496 - Designar, com mandato até 14/5/2024, a docente Cândida Beatriz Alves para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.123255/2023-61, resolve: Nº 1.497 - Dispensar, a pedido, a servidora Luana Macedo Cordeiro da função de Coordenadora de Fomento, Disseminação e Internacionalização da Pesquisa e Inovação do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02). Nº 1.498 - Designar o servidor Leonardo Rodrigues Barros para exercer a função de Coordenador de Fomento, Disseminação e Internacionalização da Pesquisa e Inovação do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.128751/2023-10, resolve: Nº 1.499 - Designar a servidora Lívia Veleda de Sousa e Melo para exercer a função de Assistente de Direção do Instituto de Psicologia (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.128952/2023-17, resolve: Nº 1.500 - Dispensar a docente Maristela Rossato Martins da função de Vice-Coordenadora de Graduação do Instituto de Psicologia (FG-03). Nº 1.501 - Designar o docente José Fernando Patino Torres para exercer a função de Vice- Coordenador de Graduação do Instituto de Psicologia (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.130895/2023-28, resolve: Nº 1.502 - Designar a servidora Luana Cristina de Melo Vargas para exercer a função de Secretária da Direção do Instituto de Artes (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.131729/2023-49, resolve: Nº 1.503 - Dispensar o servidor João Paulo Capella Ribeiro Santos da função de Secretário do Instituto de Letras (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.132556/2023-86, resolve: Nº 1.404 - Dispensar, a partir de 8/12/2023, a servidora Karoline Marques Pires da função de Coordenadora de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação (FG-01). Nº 1.405 - Designar, a partir de 8/12/2023, o servidor Thiago Flores Soares para exercer a função de Coordenador de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.108404/2023-62, resolve: Nº 1.507 - Aposentar Viktor Dodonov, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1218902, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 10, §1º, inciso III, da E. C. nº 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: LUCAS CONQUE SECO FERREIRA, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, na Alemanha, com ônus limitado para UnB e ônus CAPES de 03/2024 a 09/2024 (06 meses), conforme Proc. Eletrônico 23106.098898/2023-60. KATIA AUGUSTA CURADO PINHEIRO CORDEIRO DA SILVA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 15/01/2024 a 15/06/2024 (incluindo trânsito), para realizar Estudo no Exterior, em Cagliari - Itália, com ônus limitado UnB e ônus CAPES, conforme Proc. Eletrônico 23106.126094/2023-68. JULIANA ROCHET WIRTH CHAIBUB PAULINO, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1338956, para visita técnica que faz parte das atividades do Projeto "Comunicação e Democracia no Brasil e na Alemanha", na Cidade de Dortmund, NRW, Alemanha, com ônus limitado para U n B, pelo período de 11/12/2023 a 22/12/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.132013/2023-69. BRUNO CÉSAR RIBAS, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1937247, para participação no evento Latin American and Caribbean ICT Talent Summit 2023, organizada conjuntamente pela HUAWEI, UNESCO, APC, GIZ e EFE, na Cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus limitado para UnB, pelo período de 3/12/2023 a 6/12/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.132703/2023-18. FERNANDO OLIVEIRA PAULINO, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1321383, para visita técnica que faz parte das atividades do Projeto "Comunicação e Democracia no Brasil e na Alemanha", na Cidade de Dortmund, NRW, Alemanha, com ônus limitado para UnB, pelo período de 11/12/2023 a 22/12/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.131031/2023-23. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: N° 1.362 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.162, publicada no DOU nº 199, de 19/10/2023, Seção 2, página 35, que nomeou ELIANA TOMIDA para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de não atendimento ao item 12.2 do Capítulo XII - DO PROVIMENTO DOS CARGOS do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75. N° 1.363 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.193, publicada no DOU nº 199, de 19/10/2023, Seção 2, página 35, que nomeou SAMUEL DOS SANTOS NASCIMENTO MARTINEZ para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de não atendimento ao item 12.2 do Capítulo XII - DO PROVIMENTO DOS CARGOS do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75. N° 1.371 - Dispensar o servidor FÁBIO ANTÔNIO SCHOLL, SIAPE 2148102, da função gratificada de Chefe da Seção Ambiental, código FG-5, a contar de 1° de dezembro de 2023. N° 1.373 - Designar o servidor FÁBIO ANTÔNIO SCHOLL, SIAPE 2148102, para a função gratificada de Chefe da Seção Ambiental, código FG-4, a contar de 1° de dezembro de 2023. N° 1.374 - Designar a servidora MARCELA APARECIDA SATO PINHEIRO, SIAPE 1824595, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços da PU - Campus SBC, código FG-5, a contar de 1° de dezembro de 2023. N° 1.376 - Designar a servidora SILVANA ALVES DA SILVA GRANDOLPHO, SIAPE 1824295, para a função gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-5, a contar de 1º de dezembro de 2023. N° 1.377 - Art. 1° Dispensar a servidora CAROLINA BENETTI, SIAPE 2297271, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Biomédica, código FCC, a contar de 1° de dezembro de 2023. Art. 2° Designar a servidora CAROLINA BENETTI, SIAPE 2297271, para o encargo de Coordenadora do Curso de Engenharia Biomédica, a contar de 1° de dezembro de 2023. N° 1.378 - Art. 1° Dispensar a servidora LUCIANA RODRIGUES FAGNONI COSTA TRAVASSOS, SIAPE 1790489, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Planejamento Territorial, código FCC, a contar de 1° de dezembro de 2023. Art. 2° Designar a servidora LUCIANA RODRIGUES FAGNONI COSTA TRAVASSOS, SIAPE 1790489, para o encargo de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Planejamento Territorial, a contar de 1° de dezembro de 2023. N° 1.379 - Art. 1° Dispensar o servidor ROBERTO JACOBE RODRIGUES, SIAPE 1546003, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Instrumentação, Automação e Robótica, código FCC, a contar de 1° de dezembro de 2023. Art. 2° Designar o servidor ROBERTO JACOBE RODRIGUES, SIAPE 1546003, para o encargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Instrumentação, Automação e Robótica, a contar de 1° de dezembro de 2023. N° 1.380 - Art. 1° Dispensar o servidor ANDRE KAZUO TAKAHATA, SIAPE 2334927, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia da Informação, código FCC, a contar de 1° de dezembro de 2023. Art. 2° Designar o servidor ANDRE KAZUO TAKAHATA, SIAPE 2334927, para o encargo de Coordenador do Curso de Engenharia da Informação, a contar de 1° de dezembro de 2023.