DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 23100.022082/2023-15; resolve: Nº 1.755 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 04/12/2023 a 07/12/2023, da servidora CECÍLIA PETINGA IRALA, SIAPE: 1883247, ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para participação no XIII Encontro da Associação de Planetários da América do Sul, na cidade de Montevidéu/Uruguai. CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.006123/2023-26; resolve: Nº 1.760 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 20 de novembro de 2023, a servidora JAQUELINE COPETTI, Matrícula SIAPE nº 1693347, cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana. Tornar vago o cargo acima. CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.009524/2023-38, resolve: Nº 1.761 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ALICE MUNZ FERNANDES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 303 de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, homologado através do Edital nº 463 de 22/11/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, no código de vaga nº 826524 decorrente da aposentadoria de Carina Cipolat. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 1.936, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Conceder reversão de aposentadoria ao servidor EDMAR RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 422743, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, aposentado através do Ato da Reitoria n.º 1154/03, publicado no D.O.U. de 24/10/2003. (considerando o Parecer de Força Executória n.º 00697/ 2023/ CORESENGIN/PRU1R/ PGU/AGU; o Processo n.º 23111.019528/2021-96; GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 1.949, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Designar ROBERTO ALVES DE SOUSA LUZ, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Graduação em Química /CCN, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 25/01/2024. (considerando o Processo n.º 23111.047833/2023-21) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 1.962 - Designar JOÃO CARLOS HIPÓLITO BERNARDES REIS, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública/CCHL, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/12/2023.(considerando o Processo n.º 23111.057445/2023-69) Nº 1.965 - Conceder, em decorrência do falecimento de Maurício José da Silva, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 422038, Pensão Vitalícia a RAIMUNDA LAURINDA DA SILVA, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/20Nº 1.9 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.056362/2023-16) Nº 1.967 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, MOISÉS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1167847, ocupante do cargo de Técnico Em Refrigeração, classe D, padrão 316, em regime de 40 horas, lotado na Coordenadoria de Manutenção Patrimonial/PREUNI, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da EC 103/20 19. (considerando o Processo n.º 23111.051727/2023-31) Nº 1.968 - Exonerar, a pedido, RICARDO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 3346526, do cargo de Técnico em Agropecuária, D-1-01, em regime de 40 horas semanais, lotado no Colégio Técnico de Bom Jesus, em Bom Jesus-PI, a partir de 31/08/2023. (considerando o art. 34 da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.050285/2023-68) Nº 1.969 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a TERESINHA DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE n.º 1167639, ocupante do cargo de Cozinheira, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Colégio Técnico de Floriano - CTF, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/20Nº 1.9. (considerando o Processo n.º 23111.050270/2023-85) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 689, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Retificar o artigo 3º da Portaria/Reitoria nº 666, de 16 de novembro de 2023, que nomeou o professor BOUTROS SARROUH para exercer a função de Chefe do Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, FG-1, para que onde se lê: "Art. 3º ... pelo período de 27.11.2023 a 26.11.2025 ..." leia-se: "Art. 3º ... pelo período de 29.11.2023 a 28.11.2025 ...". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 1.799, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam no processo nº 23113.032834/2023-15, resolve: Art. 1º Ceder o servidor WESLEY FRANKLY COSTA DOS ANJOS, matrícula nº 1152729, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Agência Nacional de Transportes Terrestres. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.802, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que Processo Eletrônico nº 23113.046207/23-53/UFS; resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 18/11/2023 a 16/11/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, ELYSON ADAN NUNES CARVA L H O, matrícula SIAPE nº 2626357, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEL/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PROEE/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.816, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.044294/2023-12/UFS, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, à servidora GILMAISA FONTES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1433795, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, classe C, nível/padrão 413, lotada na UNIDADE DE HEMOTRANSFUSAO, em jornada de trabalho de 30 horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.818, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.033723/2023-18, resolve: Art. 1 º Autorizar o afastamento do país da servidora MAICYRA TELES LEÃO E SILVA, Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 1683953, lotada no Departamento de Teatro do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar da residência artística "ABC_ein Spiel ohne Scherz" organizada pelo coletivo Maternal Fantasies, no Uferstudios, na cidade de Berlim, Alemanha, pelo período de 15/01/2024 a 07/02/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.820, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.044916/2023-02, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO ESPÍRITO SANTO LIMA, CPF: 661.613.635.34, na qualidade de cônjuge do ex- servidor MANOEL ANTONIO GOMES LIMA, ocupante do cargo de JARDINEIRO, Matricula Siape 425961, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 13/10/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/10/2023 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 1.821, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002 e; Considerando o disposto na Súmula Vinculante nº. 33; Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, então vigente; Considerando o que consta do Processo nº 23113.037960/2023-58/UFS; resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos, com proventos calculados na forma da lei, ao servidor JOSE RICARDO FARIAS MONTEIRO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1446807, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Classe E, Nível/Padrão 313, lotado na UNIDADE DE CLÍNICA CIRÚRGICA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO