DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.008836/2023-70; resolve: Nº 27.065 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal IEDO SA FILHO, matrícula PF nº 23.893, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02. Nº 27.066 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RICARDO SANTOS DE SOUZA, matrícula PF nº 24.486, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 27.072 DGP/PF, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.011825/2023-99; resolve: DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOSE AUGUSTO RELA, matrícula PF nº 17.461, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01, a partir de 26/10/23. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.073, DE 23 DE NOVEMRBO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 08200.035084/2023-52, e em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Judicial nº 5110472-76.2021.4.02.5101 e Parecer de Força Executória nº 00362/2023/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º CANCELAR a pensão estatutária de DILEUSA PEREIRA PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2712512, filha do ex-servidor DIVALDO DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 0187905. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/08/2020, data de publicação da portaria DGP nº 13.372 que havia suspendido a pensão. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.008834/2023-81; resolve: Nº 27.080 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO PIRES CAMARGO, matrícula PF nº 24.131, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02. Nº 27.081 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal IEDO SA FILHO, matrícula PF nº 23.893, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.084, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08430.009500/2023-53, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a MANOELA DE MOURA KOBOLDT, filha menor do ex-servidor AUGUSTO VALENTIM KOBOLDT NETO, aposentado no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 579.187, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 06 de março de 2023, com fundamento no art. 3º, VI, "a", da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, §1º, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.094, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X, do artigo 43, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018, nos termos da decisão proferida pela 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos do mandado de segurança nº 1110822-53.2023.4.01.3400 e considerando o que consta do Processo nº 08200.035878/2023-16, resolve: Art. 1º Conceder promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/12/2023. . NOME SIAPE PF . DANIEL LADEIRA CARVALHO 1519575 14580 GUILHERME MONSEFF DE BIAGI Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MMA Nº 860, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no inciso I e no § 2º do art. 7°-A do Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017, e o que consta no Processo nº 02000.010127/2023-67, resolve: Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor a Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa - Conaveg: I - pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) titular: Rita de Cássia Guimarães Mesquita; b) suplente: Fabíola Marono Zerbini; II - pela Casa Civil da Presidência da República: a) titular: Gabriel Henrique Lui; b) suplente: Fernanda Cunha Pirillo Inojosa; III - pelo Ministério da Fazenda: a) titular: Camila Stefaní De Sousa Silva; b) suplente: José Pedro Bastos Neves; IV - pelo Ministério da Agricultura e Pecuária: a) titular: Lizane Soares Ferreira; b) suplente: Jaine Ariely Cubas; V - pelo Ministério do Planejamento e Orçamento: a) titular: Gustavo Teixeira Lino; b) suplente: Luciana Machado Teixeira Fabel; VI - pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) titular: Cláudia Morosi Czarneski; b) suplente: Bruno Marangoni Martinelli; VII - pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: a) titular: Henrique de Vilhena Portella Dolabella; b) suplente: Cassandra Maroni Nunes; VIII - pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA: a) titular: Luís Marcelo Marcondes Pinto; b) suplente: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti; IX - pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA: a) titulares: Raul Protázio Romão e Mauro Schamik; b) suplentes: David Vieira e André Schatz Pellicciotti; X - pela sociedade civil organizada: a) titulares: Rodrigo Gravina Prates Junqueira e Rubens Benini; b) suplentes: Tatiane Gomes Calaça Menezes e Thiago Belote Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.152, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar, no período de 05 a 10 de dezembro de 2023, GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ÁLVARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2367976, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.159, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 16 de novembro de 2023, ALICE SERPA BRAGA DELLA NINA, Matrícula SIAPE nº 1563417, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Procuradoria Federal Especializada, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.160, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.013805/2023-43, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RAFAEL BARBOSA CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 1702457, Técnico Administrativo pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para exercício junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.161, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear RAFAEL BARBOSA CHAGAS, CPF º *.132.971-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.09, da Consultoria Jurídica, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.164, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar THIAGO LONGO MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1535588, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 28 de novembro a 13 de dezembro de 2023. MARINA SILVA