DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.165, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar, no período de 03 a 13 de dezembro de 2023, CAMILA NEVES SOARES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1508142, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança de Clima e ao Comitê Interministerial do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARINA SILVA DESPACHO Nº 84.831, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: ALEXANDRE BAHIA GONTIJO, Analista Ambiental, do Serviço Florestal Brasileiro, para participar do Treinamento do UNODC-LEAP, em Vanimo, Papua Nova Guiné, de 07 a 17 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.146/SECEX, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar WAGNER JESUS DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1719752, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.154/SMC, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, que lhe delegou a competência para a Ordenação de Despesas da Unidade Gestora - UG nº 440203, e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.001145/2023-58, resolve: Art. 1º Designar como Ordenador de Despesas Substituto, no período de 28 de novembro a 13 de dezembro de 2023, o servidor THIAGO LONGO MENEZES, CPF nº .994.-** Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. ANA TONI Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 549-P, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear GEOVANNA BARRETO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. EFRAIN PEREIRA DA CRUZ DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍS DE DESTINO: Emirados Árabes Unidos. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia, cumprindo agenda ministerial, nos Emirados Árabes Unidos, durante a 28ª Conferência das Partes para Mudanças Climáticas da ONU (COP28), bem como em reuniões com representantes do setor privado e autoridades governamentais. PERÍODO: 28/11/2023 a 06/12/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Raoni Iago Pinheiro Santos. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Comunicação Social. PAÍS DE DESTINO: Emirados Árabes Unidos. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia, cumprindo agenda ministerial, nos Emirados Árabes Unidos, durante a 28ª Conferência das Partes para Mudanças Climáticas da ONU (COP28), bem como em reuniões com representantes do setor privado e autoridades governamentais. PERÍODO: 28/11/2023 a 06/12/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Caroline Fátima Lopes Teixeira. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora-Geral de Publicidade. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Comunicação Social. PAÍS DE D ES T I N O : Emirados Árabes Unidos. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia, cumprindo agenda ministerial, nos Emirados Árabes Unidos, durante a 28ª Conferência das Partes para Mudanças Climáticas da ONU (COP28), bem como em reuniões com representantes do setor privado e autoridades governamentais. PERÍODO: 28/11/2023 a 06/12/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Morgana Viott. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria de Cerimonial. PAÍS DE DESTINO: Emirados Árabes Unidos. FINALIDA D E : Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia, cumprindo agenda ministerial, nos Emirados Árabes Unidos, durante a 28ª Conferência das Partes para Mudanças Climáticas da ONU (COP28), bem como em reuniões com representantes do setor privado e autoridades governamentais. PERÍODO: 28/11/2023 a 06/12/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. EFRAIN PEREIRA DA CRUZ Ministro Substituto R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GM/MME nº 538-P, de 22 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 222, do dia 23 subsequente, Seção 2, página 45, onde se lê: "Dispensar MARCELO DE OLIVEIRA NUNES...", leia-se: "Dispensar MARCELO NUNES DE OLIVEIRA...". AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 476, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria SGP/ANM nº 3, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial de União, em 20 de novembro de 2023, seção II, página 48, no campo: onde se lê: "nº 3" leia-se: "n º 464". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPA Nº 420, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004555/2023- 55 resolve: NOMEAR, JOSÉ MANOEL GOMES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 733, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101717/2023-83, resolve: Art. 1º Designar o servidor VINÍCIUS ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1406407, Analista de Planejamento e Orçamento, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Orçamentária, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 1.314 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, ANDRE REIS DE CARVALHO, CPF nº XXX.415.256-XX, matrícula nº 2338491, no cargo inacumulável de Técnico Judiciário, do quadro permanente do Tribunal Regional do Federal da 6ª Região, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 23/11/2023. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.318 - Designar FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº XXX.347.163-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.319 - Dispensar LEONARDO BARBOSA FERREIRA, CPF nº XXX.212.932-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Juína, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN