DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112800047 47 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.321 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar LEANDRO AMARAL DE ABREU, CPF nº XXX.722.011-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000215/2023-34, resolve: Autorizar o afastamento do país de MANUELA MENDONÇA DE ALVARENGA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Reunião sobre Dados Geoespaciais na América Latina e Caribe (ALC), promovida pelo Centro Regional Copernicus para a América Latina e Caribe (ALC), que será realizada em Cartagena das Índias, na Colômbia, no período de 27/11/2023 a 01/12/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MÁRCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 298, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003759/2023-89 resolve: Designar VANESSA REIS SOUZA, CPF nº 000..-90, Matrícula SIAPE nº 1798397, para o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL N° 299, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005812/2023-86, resolve: Exonerar ANA CRISTINA DE ARAUJO SILVA, CPF nº 641..-87, do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, na Portaria n° 126, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2023 e demais informações que constam do Processo nº 50020.005561/2023-30, AUTORIZA o afastamento do País de: EDUARDO LUSTOZA, CPF 018..-05, ocupante do cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação; e de ROBERTO PAVECK PINHEIRO, CPF 224..-03, ocupante do cargo de Gerente de Planejamento Logístico; ambos empregados da Autoridade Portuária de Santos (APS), para participarem da "XXXI Convenção AAPA Latino-Americana de Portos", em Barranquilha, Colômbia, no período entre 02 e 07 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, sem ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos e com ônus para Autoridade Portuária de Santos (APS), conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, na Portaria n° 126, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2023 e demais informações que constam do Processo 50905.005488/2023-41, AUTORIZA o afastamento do País de: FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, CPF 427..-97, ocupante do cargo de Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (PortosRio), para participar como palestrante na XXXI Convenção Latino-americana de Portos, em Barranquilha, Colômbia, no período entre 03 e 07 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, sem ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos e com ônus para Companhia Docas Rio de Janeiro, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, na Portaria n° 126, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2023 e demais informações que constam do Processo 50905.005488/2023-41, AUTORIZA o afastamento do País de: LUIS CESAR SILVEIRA DA FONSECA FILHO, CPF 077..-90, ocupante do cargo de Superintendente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (PortosRio), para participar e acompanhar o Diretor-Presidente da PortosRio na XXXI Convenção Latino- americana de Portos, em Barranquilha, Colômbia, no período entre 03 e 07 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, sem ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos e com ônus para Companhia Docas Rio de Janeiro, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, na Portaria n° 126, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2023 e demais informações que constam do Processo 50020.005494/2023-53, AUTORIZA o afastamento do País de: JOSÉ ALONSO NETTO, CPF 297..-90, registro na APS nº36.625, ocupante do cargo de Gerente de Manutenção Predial; e de REGINALDO ORTEGA RAMOS, CPF 126..-54, registro na APS nº 36.622-6, ocupante do cargo de Gerente de Projetos e Fiscalização; ambos empregados da Autoridade Portuária de Santos, para participarem do "CIRMARE 2023 - VI Congresso Internacional de "Recuperação, Manutenção e Reabilitação de Edifícios", em Covilhã, Portugal, no período entre 01 e 09 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, sem ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos e com ônus para Autoridade Portuária de Santos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.107, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve: DESIGNAR O DIRETOR RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, para assumir a presidência da Agência, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2023, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente designado. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.108, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e o que consta do processo nº 00058.013369/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor GABRIEL SANTIAGO MACEDO, matrícula SIAPE nº 1782389, autorização para teletrabalho no exterior, na Itália, a critério da Administração, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 04 de março de 2023. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 545, de 7 de junho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE REGO BRANDAO JUNIOR AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. PORTARIA Nº 48, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 64, incisos I e VIII do Estatuto Social da APS, e considerando o disposto no artigo 8º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria nº 35.2022, de 10/06/2022, c.c. Portaria nº 25, de 24/05/2023, para atuar no Processo Administrativo de Responsabilização nº 35.2022, prorrogando o prazo em mais 180 (cento e oitenta) dias, para conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON POMINI Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 321, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.103788/2023-87, resolve: Art. 1º Nomear MARIANA COSTA JUSTO, CPF nº .695.977-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 322, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.103789/2023-21, resolve: Art. 1º Nomear CAROLINE PRISCILA SOARES, CPF nº .394.421-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação- Geral do Gabinete da Ministra deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 323, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.103712/2023-51, resolve: Art. 1º Nomear SIRLON JOSÉ LOPES FILHO, CPF nº .871.581-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA