DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.038, DE 24 DE NOVEMBRO 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0003478- 59.2023.4.01.8014, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES e o Juiz Federal VICTOR CURADO SILVA PEREIRA para atuarem, respectivamente, como Coordenador e Vice- Coordenador do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Araguaín a / T O. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.041, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0022691-93.2023.4.01.8000, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 2023/2023 (19456771), publicado no DOU2 de 24/11/2023, para que a participação do Juiz Federal MARK YSHIDA BRANDÃO no mutirão de audiências e sentenças na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia ocorra sem prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.042, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0003365-50.2023.4.01.8000, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 22/11/2023, os efeitos do Ato Presi 197/2023 (17446000), que colocou à disposição do Superior Tribunal de Justiça o Juiz Federal BRUNO HERMES LEAL, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Desembargador Federal Convocado JOÃO BATISTA MOREIRA . Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.044, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0034737- 05.2023.4.01.8004, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal Substituta DANIELE ABREU DANCZUK e a Juíza Federal FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO para atuarem, respectivamente, como Coordenadora e Vice- Coordenadora do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Guanambi/BA . Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.045, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0013526- 89.2023.4.01.8010, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal MÔNICA GUIMARÃES LIMA e o Juiz Federal CLÉCIO ALVES DE ARAÚJO para atuarem, respectivamente, como Coordenadora e Vice- Coordenador do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA . Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.046, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0034683- 39.2023.4.01.8004, resolve: DESIGNAR os Juízes Federais RAFAEL IANNER SILVA e JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR para atuarem, respectivamente, como Coordenador e Vice-Coordenador do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.047, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0034638- 35.2023.4.01.8004, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto DIEGO DE AMORIM VITÓRIO e o Juiz Federal JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU para atuarem, respectivamente, como Coordenador e Vice-Coordenador do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.048, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0004336- 96.2023.4.01.8012, resolve: CONVALIDAR os atos praticados em audiência pelo Juiz Federal DIMIS DA COSTA BRAGA, lotado na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, no Processo 1002364-10.2022.4.01.4100, vinculado à 6ª Vara Federal da mesma Seccional, no dia 19/10/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.049, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0034222-67.2023.4.01.8004, resolve: DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de audiências e sentenças na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de S a n t a n a / BA : 1. Juiz Federal WARNEY PAULO NERY ARAUJO, sem prejuízo da jurisdição na 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, de 4 a 15/12/2023; e 2. Juiz Federal MARCEL PERES DE OLIVEIRA, sem prejuízo da jurisdição na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, de 6 a 15/12/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.051, DE 24 DE NOVEMBRO 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0034215- 75.2023.4.01.8004, resolve: DESIGNAR as Juízas Federais GABRIELA MACÊDO FERREIRA e CAMILE LIMA SANTOS para atuarem, respectivamente, como Coordenadora e Vice-Coordenadora do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.052, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0034215- 75.2023.4.01.8004, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal PEDRO ALBERTO PEREIRA DE MELLO CALMON HOLLIDAY e a Juíza Federal KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA para atuarem, respectivamente, como Coordenador e Vice-Coordenadora do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Itabuna/BA. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.053, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0005260-27.2015.4.01.8000, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal Substituta MARIANA ÁLVARES FREIRE para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal, atuar como Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Amapá. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.063, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0034962- 37.2023.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal ITAGIBA CATTA PRETA NETO para, com prejuízo parcial na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES na 4ª Seção, 8ª Turma, no período de 27/11 a 5/12/2023, por motivo de licença para tratamento da própria saúde. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 717, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00869, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 19.10.2023, a servidora TAYNARA FELIZARDO DE SOUZA CALDEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 12.940, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0013163-75.2023.4.03.8001, resolve: I - EXONERAR, a partir de 18 de setembro de 2023, a servidora SILVANA FATIMA PELOSINI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Federal Cível de Santo André, vinculado àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Federal Cível de Mauá, vinculado à Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 12.941, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0013095-28.2023.4.03.8001, resolve: EXONERAR, a partir de 18 de setembro de 2023, a servidora ANA ELISA LOPES MANFRINI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de Santo André, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 12.943, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0013043-32.2023.4.03.8001, resolve: EXONERAR, a partir de 18 de setembro de 2023, o servidor ROBERTO CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS