Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/11/2023 · pág. 12

DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012023112800012 12 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 225-B, terça-feira, 28 de novembro de 2023 . 27 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . Setor 6 Chefe FCE 1.02 . . INSTITUTO NACIONAL DE C A R D I O LO G I A 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação 4 Coordenador CCE 1.10 . Divisão 9 Chefe FCE 1.07 . Serviço 2 Chefe FCE 1.06 . Serviço 4 Chefe FCE 1.05 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 5 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . Seção 1 Chefe FCE 1.03 . 43 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . . INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação 2 Coordenador CCE 1.11 . Coordenação 4 Coordenador FCE 1.11 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.11 . Divisão 5 Chefe FCE 1.09 . Divisão 8 Chefe FCE 1.07 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . 27 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . . INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.11 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.10 . Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 . Hospital 4 Diretor FCE 1.10 . Divisão 33 Chefe FCE 1.07 . Centro 1 Chefe FCE 1.07 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . Serviço 34 Chefe FCE 1.05 . Setor 45 Chefe FCE 1.02 . . INSTITUTO EVANDRO CHAGAS 1 Diretor FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . Serviço 3 Chefe FCE 1.05 . Seção 14 Chefe FCE 1.03 . 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . Setor 8 Chefe FCE 1.02 . . CENTRO NACIONAL DE P R I M AT A S 1 Diretor FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . Serviço 2 Chefe FCE 1.05 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . Seção 5 Chefe FCE 1.03 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . Setor 3 Chefe FCE 1.02 . . DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS . Distrito Sanitário Especial Indígena 21 Coordenador CCE 1.13 . Distrito Sanitário Especial Indígena 13 Coordenador CCE 1.10 . Divisão 34 Chefe FCE 1.07 . Casa de Apoio à Saúde Indígena 1 Chefe FCE 1.07 . Casa de Apoio à Saúde Indígena 67 Chefe FCE 1.05 . Serviço 104 Chefe FCE 1.05 . Seção 34 Chefe FCE 1.04 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA . Q T D. V A LO R T OT A L Q T D. VALOR TOTAL . CCE 1.18 6,41 1 6,41 1 6,41 . SUBTOTAL 1 1 6,41 1 6,41 . CCE 1.17 6,27 8 50,16 8 50,16 . CCE 1.16 5,81 5 29,05 5 29,05 . CCE 1.15 5,04 33 166,32 33 166,32 . CCE 1.14 4,31 5 21,55 7 30,17 . CCE 1.13 3,84 128 491,52 126 483,84 . CCE 1.12 3,10 1 3,10 1 3,10 . CCE 1.11 2,47 7 17,29 6 14,82 . CCE 1.10 2,12 59 125,08 50 106,00 . CCE 1.09 1,67 1 1,67 1 1,67 . CCE 2.15 5,04 4 20,16 4 20,16 . CCE 2.13 3,84 9 34,56 11 42,24 . CCE 2.11 2,47 1 2,47 - - . CCE 2.10 2,12 14 29,68 11 23,32 . CCE 2.08 1,60 2 3,20 2 3,20 . CCE 2.07 1,39 1 1,39 1 1,39 . CCE 2.04 0,44 1 0,44 1 0,44 . CCE 2.03 0,37 - - 1 0,37 . CCE 3.16 5,81 1 5,81 2 11,62 . CCE 3.15 5,04 6 30,24 5 25,20 . CCE 3.13 3,84 3 11,52 5 19,20 . CCE 3.10 2,12 2 4,24 1 2,12 . CCE 3.05 1,00 1 1,00 1 1,00 . SUBTOTAL 2 292 1.050,45 282 1.035,39 . FCE 1.16 3,48 1 3,48 1 3,48 . FCE 1.15 3,03 7 21,21 7 21,21 . FCE 1.14 2,59 - - 1 2,59 . FCE 1.13 2,30 91 209,30 98 225,40 . FCE 1.12 1,86 12 22,32 11 20,46 . FCE 1.11 1,48 25 37,00 25 37,00 . FCE 1.10 1,27 129 163,83 134 170,18 . FCE 1.09 1,00 9 9,00 12 12,00 . FCE 1.08 0,96 2 1,92 1 0,96 . FCE 1.07 0,83 183 151,89 183 151,89 . FCE 1.06 0,70 2 1,40 4 2,80 . FCE 1.05 0,60 352 211,20 376 225,60 . FCE 1.04 0,44 61 26,84 36 15,84 . FCE 1.03 0,37 20 7,40 20 7,40 . FCE 1.02 0,21 69 14,49 68 14,28 . FCE 1.01 0,12 1 0,12 - - . FCE 2.14 2,59 1 2,59 2 5,18 . FCE 2.13 2,30 3 6,90 5 11,50 . FCE 2.12 1,86 - - 1 1,86 . FCE 2.11 1,48 1 1,48 1 1,48 . FCE 2.10 1,27 1 1,27 1 1,27 . FCE 2.08 0,96 1 0,96 1 0,96 . FCE 3.16 3,48 - - 1 3,48 . FCE 3.15 3,03 4 12,12 3 9,09 . FCE 3.13 2,30 1 2,30 1 2,30 . FCE 3.12 1,86 1 1,86 1 1,86 . FCE 3.10 1,27 - - 1 1,27 . FCE 3.09 1,00 1 1,00 1 1,00 . FCE 4.13 2,30 2 4,60 2 4,60 . FCE 4.12 1,86 2 3,72 3 5,58 . FCE 4.11 1,48 7 10,36 7 10,36 . FCE 4.10 1,27 42 53,34 38 48,26 . FCE 4.09 1,00 18 18,00 20 20,00 . FCE 4.08 0,96 13 12,48 9 8,64 . FCE 4.07 0,83 77 63,91 72 59,76 . FCE 4.06 0,70 29 20,30 26 18,20 . FCE 4.05 0,60 115 69,00 102 61,20 . FCE 4.04 0,44 133 58,52 139 61,16 . FCE 4.03 0,37 215 79,55 171 63,27 . FCE 4.02 0,21 30 6,30 65 13,65 . SUBTOTAL 3 1.661 1.311,96 1.650 1.327,02 . T OT A L 1.954 2.368,82 1.933 2.368,82 ANEXO III REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE a) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO DO MS PARA A SEGES/MGI . Q T D. VALOR TOTAL . CCE 1.13 3,84 2 7,68 . CCE 1.11 2,47 1 2,47 . CCE 1.10 2,12 9 19,08 . CCE 2.11 2,47 1 2,47 . CCE 2.10 2,12 3 6,36 . CCE 3.15 5,04 1 5,04 . CCE 3.10 2,12 1 2,12 . SUBTOTAL 1 18 45,22 . FCE 1.12 1,86 1 1,86 . FCE 1.08 0,96 1 0,96 . FCE 1.04 0,44 25 11,00 . FCE 1.02 0,21 1 0,21 . FCE 1.01 0,12 1 0,12 . FCE 3.15 3,03 1 3,03 . FCE 4.10 1,27 4 5,08 . FCE 4.08 0,96 4 3,84 . FCE 4.07 0,83 5 4,15 . FCE 4.06 0,70 3 2,10 . FCE 4.05 0,60 13 7,80 . FCE 4.03 0,37 44 16,28 . SUBTOTAL 2 103 56,43 . T OT A L 121 101,65 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO DA SEGES/MGI PARA O MS . Q T D. VALOR TOTAL . CCE 1.14 4,31 2 8,62 . CCE 2.13 3,84 2 7,68 . CCE 2.03 0,37 1 0,37 . CCE 3.16 5,81 1 5,81 . CCE 3.13 3,84 2 7,68 . SUBTOTAL 1 8 30,16 . FCE 1.14 2,59 1 2,59 . FCE 1.13 2,30 7 16,10 . FCE 1.10 1,27 5 6,35 . FCE 1.09 1,00 3 3,00 . FCE 1.06 0,70 2 1,40 . FCE 1.05 0,60 24 14,40 . FCE 2.14 2,59 1 2,59 . FCE 2.13 2,30 2 4,60 . FCE 2.12 1,86 1 1,86 . FCE 3.16 3,48 1 3,48 . FCE 3.10 1,27 1 1,27 . FCE 4.12 1,86 1 1,86 . FCE 4.09 1,00 2 2,00