DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº222 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1469/2023-DIFIN DE 29 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha Delegado Geral I 21 a 22/06/2023 Fortaleza para Baturité e Morada Nova 1,5 157,72 236,58 Allan Gabriel Pereira da Silva Inspetor (assessorando) I 21 a 22/06/2023 Fortaleza para Baturité e Morada Nova 1,5 157,72 236,58 Anderson Augustinho de Sales Oliveira Inspetor (assessorando) I 21 a 22/06/2023 Fortaleza para Baturité e Morada Nova 1,5 157,72 236,58 Antônio Leonardo Brito dos Santos Inspetor (assessorando) I 21 a 22/06/2023 Fortaleza para Baturité e Morada Nova 1,5 157,72 236,58 Antônio Emanoel Silvestre Ferreira Escrivão (assessorando) I 21 a 22/06/2023 Fortaleza para Baturité e Morada Nova 1,5 157,72 236,58 TOTAL - - - - - - 1.182,90

PORTARIA Nº1498/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias à servidora PRICILA KARYNE LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotada na Delegacia Regional de Crateús, matrícula nº 791110-6-6, que viajou para Fortaleza, no dia 26/05/2023, com a finalidade de realizar troca de viatura na Divisão de Transportes; conforme processo nº 05412333/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 23/06/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe IV do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. .

PORTARIA Nº1499/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Cruz, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº 05576310/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 23/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1499/2023-DIFIN DE 26 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Adriano Moisés Bezerra Fernandes Vieira Inspetor V 31/05/2023 Cruz para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Ronaldo Santa Rosa Bittencourt Inspetor V 31/05/2023 Cruz para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº1507/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Marco, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Penitenciária Regional Industrial de Sobral; conforme processo nº 05405620/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 23/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1507/2023-DIFIN DE 26 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Thiago Henrique Barbosa Sabino Pinho Inspetor V 24/05/2023 Marco para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Thiago Soares de Souza Inspetor V 24/05/2023 Marco para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº1517/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Norte, que viajaram para Camocim, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária; conforme processo nº 05124087/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 23/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1517/2023-DIFIN DE 27 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Marcos Aurélio Elias de França Delegado III 14 a 19/05/2023 Fortaleza para Camocim 5,5 77,10 424,05 Francisco Édio de Sousa Alves Escrivão V 14 a 19/05/2023 Fortaleza para Camocim 5,5 61,33 337,31 Andriel Rodrigo dos Santos de Lima Inspetor V 14 a 19/05/2023 Fortaleza para Camocim 5,5 61,33 337,31 Bruno Tavares Barros da Silva Inspetor V 14 a 19/05/2023 Fortaleza para Camocim 5,5 61,33 337,31 Cícero César Pinto da Cunha Filho Inspetor V 14 a 19/05/2023 Fortaleza para Camocim 5,5 61,33 337,31 Henrique Aguiar Simões Inspetor V 14 a 19/05/2023 Fortaleza para Camocim 5,5 61,33 337,31 José Gilvan de Lima Pinto Inspetor V 14 a 19/05/2023 Fortaleza para Camocim 5,5 61,33 337,31 Pedro Tomaz Júnior Inspetor V 14 a 19/05/2023 Fortaleza para Camocim 5,5 61,33 337,31 TOTAL - - - - - - 2.785,22

PORTARIA Nº1520/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Norte, que viajaram para Camocim, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária; conforme processo nº 05624241/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 23/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.