DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023112800005 5 Nº 225-C, terça-feira, 28 de novembro de 2023 . Divisão de Planejamento de Inovação e Análise de Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação DPI-TIC 1 Chefe CCE 1.07 . Divisão de Pesquisa e Análise de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação DPA 1 Chefe CCE 1.07 . Coordenação de Gestão de Produtos, Serviços e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública CPSP 1 Coordenador CCE 1.10 . Divisão de Integração para Segurança Pública DISP 1 Chefe FCE 1.07 . Divisão de Aquisições Conjuntas de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública DA S P 1 Chefe CCE 1.07 ANEXO IX CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS CONSULTORIA JURÍDICA . U N I DA D E SIGLA C A R G O / F U N Ç ÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C C E / FC E . CONSULTORIA JURÍDICA CO N J U R 1 Consultor Jurídico FCE 1.15 . 1 Consultor Jurídico Adjunto FCE 1.14 . Coordenação Administrativa COA D M 1 Coordenador CCE 1.10 . Divisão de Apoio Administrativo DIAP 1 Chefe CCE 1.09 . Coordenação-Geral de Assessoria Jurídica do Gabinete CA JG 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Serviço de Triagem Processual STP 1 Chefe FCE 1.05 . . Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitação e Contratos e Acesso à Política CG A P 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Licitação e Contratos C LC 1 Coordenador FCE 1.10 . . Coordenação-Geral de Sindicância e Processo Disciplinar CG P A D 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . . Coordenador-Geral de Contencioso Judicial CGC J 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Contencioso Judicial CC J 1 Coordenador FCE 1.10 . Núcleo de Contencioso Extrajudicial NCE 1 Chefe FCE 1.01 . . Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Atos Normativos CG A N 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Atos Normativos COA N 1 Coordenador FCE 1.10 . . Coordenação-Geral de Demarcação de Terras Indígenas e Direitos Difusos e Coletivos CG D C 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 ANEXO X CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA . U N I DA D E SIGLA C A R G O / F U N Ç ÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C C E / FC E . SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENA JUS 1 Secretário CCE 1.17 . 1 Assessor CCE 2.13 . 1 Gerente de Projetos CCE 3.13 . Gabinete GAB-SENA JUS 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . Núcleo de Gestão de OSCIP e Organizações Estrangeiras NG-OSCIP/OE 1 Chefe FCE 1.01 . . Coordenação de Política de Classificação Indicativa CPCIND 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Políticas de Classificação Indicativa DCIND 1 Chefe FCE 1.07 . 4 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . Serviço de Classificação Indicativa S EC I N D 1 Chefe FCE 1.05 . Coordenação de Gestão Interna CGI-SENA JUS 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Monitoramento e Apoio à Gestão D M AG 1 Chefe FCE 1.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . . Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Finanças CG C F 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Setor de Apoio à Gestão S EAG 1 Chefe FCE 1.02 . Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira C EO F I 1 Coordenador CCE 1.10 . Divisão de Execução Administrativa D EA 1 Chefe FCE 1.07 . Coordenação de Convênios e Parcerias C CO N P 1 Coordenador CCE 1.10 . Divisão de Monitoramento e Execução DIMEX 1 Chefe CCE 1.07 . Divisão de Instrução e Prestação de Contas DIPC-SENA JUS 1 Chefe CCE 1.07 . . DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DRCI 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação de Gestão Interna CG I - D R C I 1 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação de Administração CADM 1 Coordenador CCE 1.10 . . Coordenação-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes AC A F 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes CSCA 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . . Coordenação-Geral de Tratados e Foros Internacionais CGT F 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Tratados e Representação Internacional C TRI 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Relações Internacionais DRI 1 Chefe CCE 1.07 . . Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil CGCI-SENA JUS 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Núcleo de Prestação Internacional de Alimentos NUPIA 1 Chefe FCE 1.01 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . Coordenação de Análise de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil C AC C 1 Coordenador FCE 1.10