DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023112800009 9 Nº 225-C, terça-feira, 28 de novembro de 2023 . Coordenação-Geral do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional CG C I 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . . Coordenação-Geral de Fronteiras e Amazônia CG F R O N 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação Regional do Arco Norte - Rio Branco/AC CFRON 1 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação Regional do Arco Central - Campo Grande/MS CFRONC 1 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação Regional do Arco Sul - Curitiba/PR CFRONS 1 Coordenador CCE 1.10 . . DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DGFNSP 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação de Logística CO LO G 1 Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Gestão do Patrimônio SGP 1 Chefe CCE 1.05 . Divisão de Gestão do Efetivo DGE 1 Chefe CCE 1.07 . . Coordenação-Geral de Licitações e Contratos CG L I C 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação de Procedimentos Licitatórios, Contratos e Gestão de Atas C P LCG A 1 Coordenador CCE 1.10 . Divisão de Pregão Eletrônico DIPE 1 Chefe CCE 1.07 . Divisão de Contratos e Gestão de Atas D CG A 1 Chefe FCE 1.07 . . Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças CG O F I 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . Serviço de Conformidade S EC 1 Chefe CCE 1.05 . Divisão de Gestão de Receitas DGR 1 Chefe CCE 1.07 . Coordenação de Orçamento CO R 1 Coordenador FCE 1.10 . Coordenação de Finanças CO F I 1 Coordenador CCE 1.10 . Serviço de Execução Orçamentária e Financeira S EO F 1 Chefe CCE 1.05 . . Coordenação-Geral de Convênios e Contratos de Repasse CG C R 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação de Celebração CO C E L 1 Coordenador CCE 1.10 . Divisão de Análise DIAN 1 Chefe FCE 1.07 . Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização COA F I 1 Coordenador CCE 1.10 . Divisão de Acompanhamento e Fiscalização D I AC 1 Chefe CCE 1.07 . Coordenação de Prestação de Contas e Apurações CO P R E 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Prestação de Contas DIPC 1 Chefe CCE 1.07 . Divisão de Apurações DIAP 1 Chefe CCE 1.07 . . Coordenação-Geral de Transferências Fundo a Fundo CGT F 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação de Formalização da Transferência Fundo a Fundo CO FA F 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Formalização da Transferência Fundo a Fundo D I FA F 1 Chefe CCE 1.07 . Coordenação de Gestão da Execução Financeira da Transferência Fundo a Fundo CO G E FA F 1 Coordenador CCE 1.10 . Divisão de Monitoramento Financeiro da Transferência Fundo a Fundo DIMFI 1 Chefe CCE 1.07 . Divisão de Prestação de Contas e Apurações da Transferência Fundo a Fundo D P CO N 1 Chefe CCE 1.07 . . DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA DEP 1 Diretor CCE 1.15 . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . Coordenação de Gerenciamento de Projetos CG P R O 1 Coordenador CCE 1.10 . . Coordenação-Geral de Pesquisa CG P 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública CEPSP 1 Coordenador CCE 1.10 . . Coordenação-Geral de Ensino CG E N 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . Coordenação de Ensino Presencial CO E P 1 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação Pedagógica CO P 1 Coordenador CCE 1.10 ANEXO XIV CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS . U N I DA D E SIGLA CARGO/FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C C E / FC E . SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SENAPPEN 1 Secretário CCE 1.17 . Gabinete G A B S EC 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo CO DA A 1 Coordenador FCE 1.10 . Núcleo de Apoio Administrativo NAPA 1 Chefe FCE 1.01 . Divisão de Comunicação D CO M 1 Chefe FCE 1.07 . Núcleo de Jornalismo NJOR 1 Chefe FCE 1.01 . Assessoria de Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos AG R A E 1 Chefe de Assessoria FCE 1.13 . Divisão de Estratégia e Políticas Públicas DEPP 1 Chefe FCE 1.07 . Serviço de Gestão de Riscos e Integridade SGRI 1 Chefe FCE 1.05 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 . Coordenação-Geral da Escola Nacional de Serviços Penais ENASP 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Divisão de Educação e Pesquisa DEPE 1 Chefe FCE 1.07 . Divisão de Planejamento e Gestão D P AG 1 Chefe FCE 1.07 . Ouvidoria Nacional de Serviços Penais ONASP 1 Ouvidor FCE 1.13 . 1 Assistente Técnico FCE 2.03 . Serviço de Informação ao Cidadão SICI 1 Chefe FCE 1.05 . . D I R E T O R I A - E X EC U T I V A DIREX 1 Diretor-Executivo CCE 1.15 . Coordenação de Assessoria e Projetos COA S P 1 Coordenador FCE 1.10 . . Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas CG G P - S E N A P P E N 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Divisão de Estudos de Gestão de Pessoas D EG E P 1 Chefe FCE 1.07 . Coordenação de Gestão da Informação Funcional CG I F - S E N A P P E N 1 Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Cadastro, Benefícios e Ações Judiciais S EC A B 1 Chefe FCE 1.05 . Núcleo de Cadastro e Acompanhamento de Ações Judiciais NUCA J 1 Chefe FCE 1.01 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 . Divisão de Apoio à Gestão, Provimento e Desligamento DAG E P 1 Chefe FCE 1.07 . Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal CO P EO P - S E N A P P E N 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Pagamento de Pessoal DEPAPE 1 Chefe FCE 1.07 . Serviço de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal S E FO P 1 Chefe FCE 1.05 . Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional CDHO-SENAPPEN 1 Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Capacitação e Desenvolvimento S EC A D 1 Chefe FCE 1.05 . Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida CSQV 1 Coordenador FCE 1.10