DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023112800010 10 Nº 225-C, terça-feira, 28 de novembro de 2023 . . Coordenação-Geral de Licitações e Contratos CG L I C - S E N A P P E N 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Licitações CO L I C - S E N A P P E N 1 Coordenador FCE 1.10 . Núcleo de Pregões NUP 1 Chefe FCE 1.01 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 . Divisão de Licitações DILIC-SENAPPEN 1 Chefe FCE 1.07 . Coordenação de Contratos C CO N T - S E N A P P E N 1 Coordenador FCE 1.10 . Núcleo de Sanções NSA 1 Chefe FCE 1.01 . Divisão de Gestão Contratual D I G EC - S E N A P P E N 1 Chefe FCE 1.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . . Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle CG O F - S E N A P P E N 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Serviço de Diárias e Passagens SEDIPA 1 Chefe FCE 1.05 . Coordenação de Orçamento e Finanças CO F I N - S E N A P P E N 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Execução Orçamentária e Financeira DIOF-SENAPPEN 1 Chefe FCE 1.07 . Divisão de Contabilidade e Controle D I CO C 1 Chefe FCE 1.07 . . Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional CG M EA P 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Divisão de Desenvolvimento e Projetos de Engenharia DDPE 1 Chefe FCE 1.07 . Coordenação de Engenharia e Arquitetura Prisional CO E N A P 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Engenharia da Regional Norte DERNO 1 Chefe FCE 1.07 . Divisão de Engenharia da Regional Nordeste DERNE 1 Chefe FCE 1.07 . Divisão de Engenharia da Regional Centro-Sul DERCS 1 Chefe FCE 1.07 . . Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial CG G ES P 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Divisão de Patrimônio D P AT 1 Chefe FCE 1.07 . Divisão de Serviços Gerais, Almoxarifado e Transporte D S G AT 1 Chefe FCE 1.07 . . CO R R EG E D O R I A - G E R A L COGER/ SENAPPEN 1 Corregedor- Geral FCE 1.15 . Divisão de Estudos, Legislação e Pareceres DIPEP 1 Chefe FCE 1.07 . Coordenação de Correição e Disciplina CCD 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 . . DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS DIRPP 1 Diretor CCE 1.15 . Divisão de Projetos e Inovação Social DPROS 1 Chefe FCE 1.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 . Coordenação de Assessoria e Gerenciamento COA S G 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . . Coordenação-Geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia CG A I T 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Divisão Técnica de Aparelhamento DT EA 1 Chefe FCE 1.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 . Divisão de Monitoramento e Avaliação Técnica D I M AT 1 Chefe FCE 1.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 . . Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse CG G I R 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 . Coordenação de Formalização de Instrumentos de Repasse CO F I R 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 . Divisão de Formalização de Instrumentos de Repasse DFIR 1 Chefe FCE 1.07 . Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse COA F I R 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse DA F I R 1 Chefe FCE 1.07 . Coordenação de Análise e Acompanhamento de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial COA P C 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Prestação de Contas de Instrumentos de Repasse DIPC 1 Chefe FCE 1.07 . Divisão de Tomada de Contas Especial DT C E 1 Chefe FCE 1.07 . . Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais CG C A P 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação Nacional de Saúde CO N S A 1 Coordenador FCE 1.10 . Coordenação Nacional de trabalho CO N AT 1 Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Articulação Interfederativa SAIN 1 Chefe FCE 1.05 . Serviço de Pesquisas e Estudos em Políticas Penais SPEP 1 Chefe FCE 1.05 . . DIRETORIA DE CIDADANIA E ALTERNATIVAS PENAIS DICAP 1 Diretor CCE 1.15 . Serviço de Apoio à Cidadania S EAC 1 Chefe FCE 1.05 . Coordenação Nacional de Alternativas Penais CNAPE 1 Coordenador FCE 1.10 . Coordenação Nacional de Monitoração Eletrônica CO M E L 1 Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Apoio à Gestão de Convênios S AG C 1 Chefe FCE 1.05 . Coordenação Nacional de Atenção ao Egresso COAT E 1 Coordenador FCE 1.10 . Coordenação Nacional de Educação, Cultura, Esporte e Lazer CO EC E 1 Coordenador FCE 1.10 . Coordenação Nacional de Atenção às Mulheres e Grupos Vulneráveis COA M V 1 Coordenador FCE 1.10 . Coordenação Nacional de Assistência Jurídica e Religiosa COA JUR 1 Coordenador FCE 1.10 . Coordenação Nacional de Assistência Social e Participação Comunitária COA S P 1 Coordenador FCE 1.10 . . DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DISPF 1 Diretor FCE 1.15 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 . Coordenação de Gestão Processual e Administrativa CG P A / S E N A P P E N 1 Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Apoio Administrativo SAA/SENAPPEN 1 Chefe FCE 1.05 . . Coordenação-Geral de Assistência nas Penitenciárias CG A P / S E N A P P E N 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Serviço de Assistência à Execução Penal SAEP 1 Chefe FCE 1.05 . . Coordenação-Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário Federal CG I N 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Serviço de Inteligência Estratégica SEINTE 1 Chefe FCE 1.05 . Divisão de Análise e Contrainteligência D I AC 1 Chefe FCE 1.07 . . Coordenação-Geral de Classificação e Movimentação de Presos CG C M P 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Serviço de Análise e Pareceres SAP-SENAPPEN 1 Chefe FCE 1.05 . Divisão de Classificação e Movimentação de Presos DCMP 1 Chefe FCE 1.07 . . Coordenação-Geral de Segurança e Operações Penais CG S EG 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Serviço do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias S EG A E P 1 Chefe FCE 1.05 . Serviço de Segurança Penal Federal S EG P E N 1 Chefe FCE 1.05