DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023112800012 12 Nº 225-C, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ANEXO XVI CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS SECRETARIA DE ACESSO À JUSTIÇA . U N I DA D E SIGLA CARGO/FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C C E / FC E . SECRETARIA DE ACESSO À JUSTIÇA SA JU 1 Secretário CCE 1.17 . 1 Assessor CCE 2.13 . 1 Assessor Técnico CCE 2.12 . Gabinete GAB-SA JU 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . Coordenação de Gestão Interna CG I 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças CPOF 1 Coordenador CCE 1.11 . Divisão de Execução Orçamentária e Financeira D I E X EC 1 Chefe CCE 1.07 . Coordenação de Transferências de Recursos e Parcerias C TRP 1 Coordenador CCE 1.10 . Divisão de Pactuação e Monitoramento DIPM 1 Chefe CCE 1.07 . Divisão de Prestação de Contas e Apurações DIPCA 1 Chefe FCE 1.07 . . Coordenação Geral de Articulação de Políticas Públicas CG A P P 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . 1 Assistente CCE 2.09 . Coordenação de Demarcação de Terras indígenas C DT I 1 Coordenador FCE 1.11 . Coordenação de Movimentos Sociais e Sistema de Justiça CMSJ 1 Coordenador CCE 1.10 . . DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA D I P R OJ U 1 Diretor CCE 1.15 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . Coordenação-Geral de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade CG P C 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade CPC 1 Coordenador CCE 1.10 . . Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade CG J R L 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade C JRL 1 Coordenador FCE 1.10 . . DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DIPRODI 1 Diretor CCE 1.15 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . Coordenação-Geral de Promoção de Direitos da População Negra CG D P N 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação de Promoção de Direitos da População Negra CDPN 1 Coordenador CCE 1.10 . . Coordenação-Geral de Direitos de Grupos Vulnerabilizados CG D GV 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação de Direitos de Grupos Vulnerabilizados C D GV 1 Coordenador FCE 1.10 ANEXO XVII CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS SECRETARIA DE DIREITOS DIGITAIS . U N I DA D E SIGLA CARGO/FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C C E / FC E . SECRETARIA DE DIREITOS DIGITAIS SEDIG 1 Secretário CCE 1.17 . 1 Diretor de Programa CCE 3.15 . Gabinete Gab-SEDIG 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . 1 Gerente de Projeto FCE 3.13 ANEXO XVIII CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS POLÍCIA FEDERAL . U N I DA D E SIGLAS CARGO/ FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C C E / FC E . POLÍCIA FEDERAL PF 1 Diretor-Geral FCE 1.17 . . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . . Divisão de Assuntos Parlamentares DA S P A R / P F 1 Chefe FCE 1.07 . . Coordenação-Geral de Controle Interno CG C I / P F 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Núcleo de Riscos e Integridade N R I / CG C I / P F 1 Chefe FCE 1.01 . Núcleo de Controle Interno N C I / CG C I / P F 1 Chefe FCE 1.01 . . Coordenação-Geral de Comunicação Social CG C S / P F 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Setor de Comunicação Interna e Propaganda Institucional S ECO M P / CG C S / P F 1 Chefe FCE 1.02 . Setor de Assessoria de Imprensa S A I M P / CG C S / P F 1 Chefe FCE 1.02 . Setor de Cerimonial S EC / CG C S / P F 1 Chefe FCE 1.02 . . Gabinete GAB/PF 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . Serviço de Acompanhamento de Processos S EA P R O / G A B / P F 1 Chefe FCE 1.05 . Serviço de Análise Administrativa SAAD/GAB/PF 1 Chefe FCE 1.05 . Divisão de Segurança D S EG / G A B / P F 1 Chefe FCE 1.07 . Setor de Segurança Institucional S ES I N / D S EG / G A B / P F 1 Chefe FCE 1.02 . . D I R E T O R I A - E X EC U T I V A DIREX/PF 1 Diretor-Executivo FCE 1.16 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 . Serviço de Apoio Administrativo SAD/DIREX/PF 1 Chefe FCE 1.05 . . Coordenação de Diálogo Cidadão CDC/DIREX/PF 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão de Ouvidoria D OV / C D C / D I R E X / P F 1 Chefe FCE 1.07 . Divisão de Informação ao Cidadão DIC/CDC/DIREX/PF 1 Chefe FCE 1.07 . . Coordenação-Geral de Governança, Estratégia e Inovação CG G E / D I R E X / P F 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Setor do Escritório Central de Processos E P R O C / CG G E / D I R E X / P F 1 Chefe FCE 1.02 . Setor de Apoio à Governança S AG / CG G E / D I R E X / P F 1 Chefe FCE 1.02 . Setor de Planejamento e Gestão S P G / CG G E / D I R E X / P F 1 Chefe FCE 1.02 . Setor de Inovação I N OV A / CG G E / D I R E X / P F 1 Chefe FCE 1.02 . . Coordenação-Geral de Apoio Operacional CG A P / D I R E X / P F 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . . Coordenação de Integração Regional CO D I R / CG A P / D I R E X / P F 1 Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Mobilização de Pessoal S E M O B / CO D I R / CG A P / D I R E X / P F 1 Chefe FCE 1.05 .