DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023112800013 13 Nº 225-C, terça-feira, 28 de novembro de 2023 . Coordenação do Comando de Operações Táticas COT / CG A P / D I R E X / P F 1 Coordenador FCE 1.10 . Setor de Apoio Administrativo S A D / COT / CG A P / D I R E X / P F 1 Chefe FCE 1.02 . Serviço de Doutrina, Treinamento e Inovação S E T I / COT / CG A P / D I R E X / P F 1 Chefe FCE 1.05 . Serviço de Operações Táticas S OT / COT / CG A P / D I R E X / P F 1 Chefe FCE 1.05 . Serviço de Administração e Logística S E LO G / COT / CG A P / D I R E X / P F 1 Chefe FCE 1.05 . . Coordenação de Aviação Operacional C AO P / CG A P / D I R E X / P F 1 Coordenador FCE 1.10 . Setor de Apoio Administrativo S A D / C AO P / CG A P / D I R E X / P F 1 Chefe FCE 1.02 . Serviço de Manutenção de Aeronaves S M A N / C AO P / CG A P / D I R E X / P F 1 Chefe FCE 1.05 . Serviço de Operações Aéreas S OA R / C AO P / CG A P / D I R E X / P F 1 Chefe FCE 1.05 . Serviço de Planejamento, Comando e Controle S P C 2 / C AO P / CG A P / D I R E X / P F 1 Chefe FCE 1.05 . . DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DPA/PF 1 Diretor FCE 1.15 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . . Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação NGE/DPA/PF 1 Chefe FCE 1.01 . Setor de Capturas S EC A P / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.02 . Serviço de Apoio Administrativo SAD/DPA/PF 1 Chefe FCE 1.05 . Coordenação de Segurança Portuária CO N P O R T O S / D P A / P F 1 Coordenador FCE 1.10 . . Coordenação-Geral de Polícia de Migração CG M I G / D P A / P F 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Setor de Apoio Administrativo S A D / CG M I G / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.02 . Setor de Apoio Técnico S AT EC / CG M I G / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.02 . Setor de Análise de Dados de Inteligência Policial S A D I P / CG M I G / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.02 . Divisão de Registro Migratório D R M / CG M I G / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.07 . Núcleo de Suporte N S / D R M / CG M I G / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.01 . Divisão de Controle de Migração e Segurança Aeroportuária D C I M / CG M I G / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.07 . Núcleo de Suporte N S / D C I M / CG M I G / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.01 . Serviço de Segurança Aeroportuária S A E R / D C I M / CG M I G / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.05 . Divisão de Alertas e Restrições D I A R / CG M I G / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.07 . Divisão de Passaportes D P A S / CG M I G / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.07 . Núcleo de Suporte N S / D P A S / CG M I G / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.01 . . Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos CG C S P / D P A / P F 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Setor de Apoio Administrativo S A D / CG C S P / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.02 . Divisão de Controle de Produtos Químicos D C P Q / CG C S P / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.07 . Núcleo de Controle Operacional N U CO P / D C P Q / CG C S P / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.01 . Núcleo de Cadastro e Licença N U C A L / D C P Q / CG C S P / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.01 . Divisão de Estudos, Legislação e Pareceres D E L P / CG C S P / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.07 . Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada D I CO F/ CG C S P / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.07 . Setor de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo S P L D / D I CO F/ CG C S P / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.02 . Divisão de Processos Autorizativos de Segurança Privada D P S P / CG C S P / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.07 . Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo DA R M / CG C S P / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.07 . Serviço de Controle de Instrutores de Tiro, Armeiros e Psicólogos S A R M / DA R M / CG C S P / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.05 . Núcleo de Controle de Instrutores de Tiro, Armeiros e Psicólogos N A R M / S A R M / DA R M / CG C S P / DPA/PF 1 Chefe FCE 1.01 . Serviço de Sistemas e Emissão de Documentos S ES E D / DA R M / CG C S P / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.05 . Núcleo de Sistemas e Emissão de Documentos N U S E D / S ES E D / DA R M / CG C S P / DPA/PF 1 Chefe FCE 1.01 . Divisão de Apoio Jurídico e Acompanhamento Judicial DA J/CGCSP/DPA/PF 1 Chefe FCE 1.07 . . Instituto Nacional de Identificação INI/DPA/PF 1 Diretor FCE 1.13 . Setor de Apoio Administrativo SAD/INI/DPA/PF 1 Chefe FCE 1.02 . Divisão de Identificação Criminal DCRIM/INI/DPA/PF 1 Chefe FCE 1.07 . Serviço de Identificação e Informações Criminais SINIC/DCRIM/INI/DPA/PF 1 Chefe FCE 1.05 . Serviço de Identificação Papiloscópica e Representação Facial Humana SEPAP/DCRIM/INI/DPA/PF 1 Chefe FCE 1.05 . Divisão de Documentos de Segurança D S EG / I N I / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.07 . Serviço de Preparação e Expedição de Documentos Funcionais S E P E X / D S EG / I N I / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.05 . Serviço de Identificação de Impressões Digitais S I D / D S EG / I N I / D P A / P F 1 Chefe FCE 1.05 . . DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E À CORRUPÇÃO D I CO R / P F 1 Diretor FCE 1.15 . 1 Assessor FCE 2.13 . Serviço de Apoio Administrativo S A D / D I CO R / P F 1 Chefe FCE 1.05 . Divisão de Apoio Técnico DAT EC / D I CO R / P F 1 Chefe FCE 1.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.02 . Setor de Apoio Técnico S AT EC / DAT EC / D I CO R / P F 1 Chefe FCE 1.02 . . Coordenação de Apoio e Supervisão a Operações CO P / D I CO R / P F 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação N G E / CO P / D I CO R / P F 1 Chefe FCE 1.01 . Núcleo de Gestão do Prometheus N G P / CO P / D I CO R / P F 1 Chefe FCE 1.01 . Setor de Apoio Administrativo S A D / CO P / D I CO R / P F 1 Chefe FCE 1.02 . Serviço de Desenvolvimento de Sistemas S D E V / CO P / D I CO R / P F 1 Chefe FCE 1.05 . . Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários CG FA Z / D I CO R / P F 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Setor de Apoio Administrativo S A D / CG FA Z / D I CO R / P F 1 Chefe FCE 1.02 . Setor de Análise de Dados de Inteligência Policial S A D I P / CG FA Z / D I CO R / P F 1 Chefe FCE 1.02 . Divisão de Repressão a Crimes Eleitorais D R C E / CG FA Z / D I CO R / P F 1 Chefe FCE 1.07 . Divisão de Repressão a Crimes Fazendários D FA Z / CG FA Z / D I CO R / P F 1 Chefe FCE 1.07 . Núcleo de Repressão ao Contrabando e à Sonegação Fiscal N U S O F/ D FA Z / CG FA Z / D I CO R / P F 1 Chefe FCE 1.01 . Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários D P R E V / CG FA Z / D I CO R / P F 1 Chefe FCE 1.07 . Núcleo de Repressão a Fraudes Previdenciárias N U P R E V / D P R E V / CG FA Z / D I CO R / P F 1 Chefe FCE 1.01 .