DOMCE 29/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3344

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENES Secretário Municipal De Esportes E Juventude

Empresas
E Jota Comerce LTDA CNPJ Nº 45.132.753/0001-99 JOÃO PAULO ALVES TAVARES CPF Nº 037.199.894-88

N.O.R.T.E Comercio LTDA CNPJ Nº 50.706.360/0001-81 AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR CPF Nº 654.140.043-15

Bt Comercio Inteligente Ltda CNPJ Nº 45.329.312/0001-81 LUCAS GRIEBELER SANDI CPF Nº 091.465.579-54

Brink Bem Brinquedos e Moveis do Nordeste Ltda CNPJ Nº 35.237.304/0001-51 LEYSSON LEITE CHAGAS CPF Nº 677.276.973-20

Costa Lima Comercio e Representações Ltda CNPJ Nº 44.515.147/0001-90 ANTONIO FRANCISCO DA COSTA LIMA CPF Nº 797.264.373-34

Dr Comercio de Instrumentos Musicais e Serviços Ltda CNPJ Nº 28.115.940/0001-45 FRANCISCO ROBERIO INACIO DE OLIVEIRA CPF Nº 005.175.963-26

TESTEMUNHAS:

1. Nome: __ CPF Nº______

2. Nome: __ CPF Nº______

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:1537FA28

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: ADESÃO PROCESSO Nº 2023112401-INF

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: ADESÃO PROCESSO Nº 2023112401-INFR, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.2023.06.22.01-SRP.01, PREGÃO Nº2023.06.22.01- SRP, Os Secretários Municipais do Município de Jaguaretama Sr(a): JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER – SECRETARIA DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais Lei nº 8.666/93, em seu art. 15, II Decreto Nacional nº 7.892/2013, vem, homologar o presente processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.2023.06.22.01- SRP.01 oriunda do Pregão nº2023.06.22.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos, cujo objeto é CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023.06.22.01-SRP, DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE-CE, Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor de:F C CUNHA RUFINO - EPP, estabelecida na Rua Dep. Francisco Monte, nº 556 Sl 01 e 02, Centro, Marco-CE, inscrita no CNPJ n.º 10.587.062/0001- 03 CEP nº 62.560-000, com valor global proposto a ser contratado é deR$ 477.201,59 (Quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e um reais e cinquenta e nove centavos).

Jaguaretama - Ceará, 24 de Novembro de 2023

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secretaria de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:1C8B06A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Claro S.A Nome 40.432.544/0102-90 CNPJ/CPF

Torna público que requereu e foi concedida pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, para atividade 28.01 Estação Rádio Base, localizada no município de Jucás, no Sítio Boa Nova.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:45A8CB58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 2709.01/2023 – TP – SME.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da TOMADA DE PREÇOS Nº. 2709.01/2023 – TP – SME, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, o qual sagrou-se vencedora a empresa AJS – ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ sob o N° 21.877.077/0001-14 – COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.804.012,81 (um milhão, oitocentos e quatro mil, doze reais e oitenta e um centavos). Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min as 17h00min.

Madalena – CE, 24 de Novembro de 2023.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Presidente da CPL.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:FBF9B9CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1408.01/2023 – TP – OBRAS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em