DOMCE 29/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 29 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3344
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reais ). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no
8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de18 de
Junho de 2018. Declaração de Dispensa emitida e ratificada pela
Sr(a). ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO –
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. PENAFORTE-CE, 24 de Novembro de
2023.
ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:8BE6D033
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.11.23.02
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Penaforte, em cumprimento à ratificação procedida faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.11.23.02, a seguir: OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender a demanda da Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Penaforte/CE. FAVORECIDA: LIMA E MARQUES LTDA VALOR GLOBAL: R$ 16.936,00 (Dezesseis mil, novecentos e trinta e seis reais ). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de18 de Junho de 2018. Declaração de Dispensa emitida e ratificada pela Sr(a). MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA – ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PENAFORTE-CE, 24 de Novembro de 2023.
MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:7429EB43
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.11.23.01
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Penaforte, em cumprimento à ratificação procedida faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.11.23.01, a seguir: OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE. FAVORECIDA: LIMA E MARQUES LTDA VALOR GLOBAL: R$ 17.081,00 (Dezessete mil e oitenta e um reais ). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de18 de Junho de 2018. Declaração de Dispensa emitida e ratificada pela Sr(a). FABÍOLA PEREIRA GOMES – ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. PENAFORTE-CE, 24 de Novembro de 2023.
FABÍOLA PEREIRA GOMES.
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:7BD54DCD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 045/2023.
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS., EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO SALATIEL DE SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, participar de Prestação de Contas referente ao 3° 4º Trimestre de 2023 na 2ª Delegacia do Serviço Militar/25ª CRM/10ª RM. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Iguatu/CE, Delegacia de Serviço Militar na data 29/11/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 28 de novembro de 2023.
EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:AB4EE9EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 030/2023
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, 2 (duas) diarias, PARTICIPAR DO SEMINARIO GOVERNAÇA EMPREENDEDORA.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Av. Monsenhor Tabosa, 740 Centro - Fortaleza no período de 27/11/2023 a 28/11/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 27 de novembro de 2023.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador:F56511C9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC - CLEANA CABRAL DE QUEIROZ DE SOUSA CPF: 012.034.052-60
CLEANA CABRAL DE QUEIROZ DE SOUSA CPF: 012.034.052-60 Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Lagoa Redonda, Distrito Várzea da Onça, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante. Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:47B7C13E