DOMCE 29/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3344

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 28 de Novembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:3049285D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.11.28-003-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, MARIA EURIDENES DO NASCIMENTO GONÇALVES, ocupante do cargo, PROFESSOR PEB I C 2, matrícula: 906328, , lotada na Secretaria de Educação, ao período aquisitivo: 24/03/2009 a 23/03/2014, para o gozo no período de 17/10/2023 a 14/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/10/2023;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 28 de Novembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:8070F9C0

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.11.28-004/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor JANDER RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matricula: 902527, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao período aquisitivo: 01/07/2022 a 30/06/2023 para gozo no período de 01/12/2023 a 30/12/2023. . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 28 de Novembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005 Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:FD2C09C5

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA 28112023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PARA CAMPEONATO ABERTO DE CAMPO 2023.

A Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Palhano, Estado do Ceará, Karla Maria Mateus, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, considerando ainda o Decreto nº 1.210/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022, RESOLVE:
Art. 1º Nomear FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 001.232.443-40, para desempenhar a função de COORDENADOR das equipes com exclusividade de receber e repassar as equipes vencedoras, os valores do auxilio financeiro da premiação.

Parágrafo único- A função do coordenador tem caráter não remuneratório e de relevante serviço com exclusividade para atuar no CAMPEONATO ABERTO DE CAMPO 2023, não gerando qualquer vínculo empregatício ou quaisquer outras custas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano, Estado do Ceará, 28 de novembro de 2023.

KARLA MARIA MATEUS Secretária da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador:90384590

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.11.23.03

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDO GERAL do Município de Penaforte, em cumprimento à ratificação procedida faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.11.23.03, a seguir: OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender a demanda do FUNDO GERAL do Município de Penaforte/CE. FAVORECIDA: LIMA E MARQUES LTDA VALOR GLOBAL: R$ 17.570,00 (Dezessete mil, quinhentos e setenta reais ). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de18 de Junho de 2018. Declaração de Dispensa emitida e ratificada pela Sr(a). DIEGO FERREIRA ÂNGELO – ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA FUNDO GERAL. PENAFORTE-CE, 24 de Novembro de 2023.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO
Ordenador de Despesas da Fundo Geral

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:09C8627E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.11.23.04

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Penaforte, em cumprimento à ratificação procedida faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.11.23.04, a seguir: OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender a demanda da Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Penaforte/CE. FAVORECIDA: LIMA E MARQUES LTDA VALOR GLOBAL: R$ 10.602,00 (Dez mil, seiscentos e dois