DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900038 38 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 formados por 4 (quatro) itens, conforme tabela constante no item 1.3 do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. PAULO ALVES FERREIRA FILHO Coordenador de Licitações (SIASGnet - 28/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Superintendência do IPHAN em Alagoas vem tornar pública através desta que a vencedora do certame é a empresa CCJ DA SILVA LTDA, CNPJ nº 21.639.712/0001-25, por ter apresentado a proposta mais vantajosa com valor total de R$ 385.332,69 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos)e por ter atendido os requisitos do Edital. JOÃO ADEMAR SENA ALVES JÚNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 343006 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 01500.002203/2019-81. Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JAN E I R O - R J. Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019 contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/10/2024. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 04/2019 a partir de 01/01/2024 fixando o término para o dia 31/07/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.892.985,76. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 344042 Nº Processo: 01430000117202391. Objeto: Aquisição de EPI - Equipamento de Proteção Individual para atividades de manuseio de acervos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA SOARES AVANCI Agente de Contratação (SIASGnet - 28/11/2023) 344042-34209-2023NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 344042 Nº Processo: 01430000521202364. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para supervisão, gerenciamento e fiscalização de obras, que serão executadas: gestão de escopo, gestão de custos, gestão de prazos, gestão de qualidade e gestão de comunicação, em todas as etapas e atividades das obras de engenharia para adequação espacial do PRÉDIO ANEXO DA FBN, com responsabilidade técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BIANCA LOPES SIQUEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 28/11/2023) 344042-34209-2023NE000023 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 344041 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 01420.101713/2021-44. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 77.998.912/0016-05 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 013/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Termo de Convênio Nº 883197/2019, firmado entre FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES e MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Processo Administrativo 01530000330201998 - Objeto: Encontro de Capoeiristas no Município de Cachoeiro de Itapemirim - Motivo rescisão: O Município manifestou pela descontinuidade do convênio com fundamento no art.68 da Portaria Interministerial 424/2016. Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.000927/2023-12. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenheiro mecânico, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no edital e no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 556.330,96. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.000925/2023-15. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenheiro civil, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no edital e no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 545.503,49. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/BAFZ/2023 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.004929/2022-06. Pregão nº 10/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 33.508.278/0001-23 - EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCÕES LTDA . Objeto: contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 374.969,41. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272005908202385. Objeto: Republicação de aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Célula de Farmácia do Grupo de Saúde de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 120073-00001-2023NE800001 BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.002308/2023-55. Pregão Nº 46/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 13.187.093/0001-57 - AIRLESS PINTURAS BC LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações da Guarnae-SM.Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 27/11/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 45.759,81. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120643 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 67273.002785/2023-11. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 01.844.768/0001-04 - AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de coleta armazenamento, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde do GSAU. Finalidade:acréscimo de 25% no valor contratual. Fundamento Legal: Lei no 14.133, de 2021 e da Instrução normativa SEGES/ME no 75, de 2021. Vigência: 22/11/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.306,25. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273002295202314. Objeto: Aquisição de Material de Consumo hospitalar. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 27/11/2023) 120643-00001-2023NE800001 VI COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 67284.002675/2022-49. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO. Contratado: 24.757.207/0001- 73 - VEX TECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADORES. Objeto: Prorrogar por seis meses o prazo de vigência e por quatro meses o prazo de execução. Vigência: 13/06/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.400,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).