DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Ibipeba/BA: Demóstenes de Sousa Barreto Filho, CPF: 704.474.975-53, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019939/2023-01 Ministério da Cultura e o Município de Itambé/BA, CNPJ 13.743.760/0001-30. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Itambé/BA: José Cândido Rocha Araújo, CPF: 119.246.595-49, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020501/2023-67 Ministério da Cultura e o Município de João Pinheiro/MG, CNPJ 16.930.299/0001-13. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de João Pinheiro/MG: Edmar Xavier Maciel, CPF: 870.291.466-20, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020852/2023-78 Ministério da Cultura e o Município de Muqui/ES, CNPJ 27.082.403/0001-83. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Muqui/ES: Hélio Carlos Ribeiro Cândido, CPF: 538.552.050-00, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020864/2023-01 Ministério da Cultura e o Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR, CNPJ 95.589.289/0001-32. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR: Jaime da Silva Stang, CPF: 718.246.349-00, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020866/2023-91 Ministério da Cultura e o Município de Penha/SC, CNPJ 83.102.327/0001-00. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Penha/SC: Aquiles José Schneider da Costa, CPF: 006.862.859-56, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020867/2023-36 Ministério da Cultura e o Município de Pranchita/PR, CNPJ 78.113.834/0001-09. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Pranchita/PR: Eloir Nelson Lange, CPF: 555.158.609-00, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009431/2023-96 Ministério da Cultura e o Município de Riachinho/MG, CNPJ 25.222.118/0001-95. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Riachinho/MG: Neizon Rezende da Silva, CPF: 123.694.966-81, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020876/2023-27 Ministério da Cultura e o Município de Salto do Lontra/PR, CNPJ 76.205.707/0001-04. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Salto do Lontra/PR: Fernando Alberto Cadore, CPF: 512.805.829-87, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009985/2023-93 Ministério da Cultura e o Município de Santo Antônio das Missões/RS, CNPJ 87.612.974/0001-04. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Santo Antônio das Missões/RS: Felisberto dos Santos Ferreira, CPF: 452.644.550-90, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019940/2023-27 Ministério da Cultura e o Município de Tenente Ananias/RN, CNPJ 083.576.670/0001- 58. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Tenente Ananias/RN: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, CPF: 342.906.430-94, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020559/2023-19 Ministério da Cultura e o Município de Icém/SP, CNPJ 45.726.742/0001-37. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Icém/SP: Oscar Luiz Correa Cunha, CPF: 088.040.448-53, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020594/2023-20 Ministério da Cultura e o Município de Pedra Preta/RN, CNPJ 08.113.995/0001-09. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Pedra Preta/RN: Paulo Henrique Bilinho Filho, CPF: 103.867.754-86, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020690/2023-78 Ministério da Cultura e o Município de Santa Izabel do Oeste/PR, CNPJ 76.205.715/0001- 42. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de Santa Izabel do Oeste/PR: Jean Pierr Catto, CPF: 026.863.009-73, Prefeito(a). SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 888629/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, CNPJ nº 32512501000143. Vimos solicitar a essa secretaria, a prorrogação de prazo do convênio, por um período de 06 meses. Valor Total: R$ 152.277,70, Valor de Contrapartida: R$ 1.507,70, Vigência: 16/11/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-*, Convenente: ANTONIO FRANCISCO NETO, CPF nº .177.047-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945593/2023, Nº Processo: 01400006627202329, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ nº 04093667000137, Objeto: Realizar Curso em gestão cultural, por meio de oficinas gravadas e encontros virtuais, visando a promoção da arte e da cultura., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000019, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 226918, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: ELISANGELA SOUSA ARAUJO CPF nº *.352.921-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 01416.009580/2019-08. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2019, de 07/01/2024 a 06/01/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes, com disponibilização de máquinas automáticas, sob a forma de comodato, da Agência Nacional do Cinema, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.635,04. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 01416.009580/2019-08. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA. Objeto: Registro da variação de valor do contrato nº 31/2019 em decorrência de reajuste de 5,79%, com amparo na cláusula sexta do contrato. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.635,04. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 343026 Nº Processo: 01450006256202390. Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme previsto na Portaria SGD/MGI nº 750/2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00016- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único,