DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120013 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 67712.003775/2018-19. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 08.716.039/0001-11 - M DO C DA CONCEICAO NETA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Serviços de suporte operacional para o sistema de "sistema integrado de segurança eletrônica"(cftv e controle de acesso) no Centro de Lançamento de Alcântara.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.848,95. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120013 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 67712.005835/2018-38. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CLA, GAP-AK E ES-AK, SITUADO NOS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS E RAPOSA-MA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.653,92. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710004789202337. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas de propulsão, de geração de energia, de climatização, hidráulico, auxiliares, de miscelânea, de estrutura, com fornecimento de peças e materiais, incluindo serviços de revitalização, para 02 (duas) embarcações tipo catamarã e na embarcação tipo "flexboat", pertencentes ao Centro de lançamento de Alcântara (CLA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO BENITEZ LEAL Agente Diretor e Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 120013-00001-2023NE999999 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.017190/2023-61. Pregão Nº 82/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO. Contratado: 07.725.935/0001-84 - FLEXIPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção e revitalização da estrutura metálica da torre e do radome do Radar situada na Estação de Apoio e Controle do Espaço Aéreo de Navegantes/SC, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613060254202263. Objeto: Contratação de serviços de monitorização individual externa, compreendendo leitura e registro das doses de radiação recebidas por operadores, e emissão de relatórios mensais, em proveiro do Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 120072-00001-2023NE000097 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67616000190202301. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SOBRESSALENTES PARA ENTREGA EM BRASÍLIA VISANDO ÀS MANUTENÇÕES DOS SISTEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO DO CINDACTA I. Processo: 67106.000483/2023-30, referente ao Pregão 126/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1084/CAE/2023, contratada: CAFAYATE COMERCIAL LTDA CNPJ 47.504.653/0001-71 no valor total de R$ 12.910,0000. Data da assinatura: 19 de novembro de 2023. Vigência: 19 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS PARA AS UNIDADES DO SISAU, Processo: 67106.000128/2023-61, referente ao Pregão 142/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1049/CAE/2023, contratada: NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA CNPJ 01.925.587/0001-02 no valor total de R$ 364.286,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1050/CAE/2023, contratada: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 23.864.942/0001-13 no valor total de R$ 47.455,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1051/CAE/2023, contratada: PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.050.260/0001-95 no valor total de R$ 1.581,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1052/CAE/2023, contratada: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA CNPJ 21.296.343/0001-15 no valor total de R$ 17.208,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1053/CAE/2023, contratada: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA CNPJ 01.107.391/0012-63 no valor total de R$ 36.865,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1054/CAE/2023, contratada: PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA CNPJ 08.183.359/0001-53 no valor total de R$ 51.735,0000. Data da assinatura: 07 de novembro de 2023. Vigência: 07 de novembro de 2023 a 06 de novembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.001943/2022-66. Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPA ÇO AÉREO SUDESTE (CRCEA-SE). Contratado: 44.209.121/0001-13 - TMOHR ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra da estação radar no dtcea-gl, este sob responsabilidade do centro regional de controle do espaço aéreo sudeste - crcea-se, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico nº 001-aeen-2021. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 845.535,99. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 146/2022. Nº Processo: 67106.002338/2022-11. Pregão. Nº 276/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 01.942.939/0001-38 - SFARZO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato 146/cae-sdab/2022, por 185 (cento e oitenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do artigo 58, inciso i, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/10/2023 a 13/04/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 232/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de duplicação da rede elétrica de alimentação da estação de VHF e Torre de Controle do DTCEA-SJ, com fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/11/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE REVOGAÇÃO Tornar sem efeito a Publicação do Aviso de Anulação da retificação do extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 75/CAE/2022 - Nº Processo 67106.003265/2022-76, publicado no D.O.U Nº 225 de 28/11/2023, Seção 3, página 53. Rio de Janeiro - RJ, 28 de novembro de 2023. MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int Comandante do CAE AVISO DE REVOGAÇÃO Seja revogada a Publicação da retificação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 75/CAE/2022 - Nº Processo 67106.003265/2022-76, publicado no D.O.U Nº 126 de 05/07/2023, Seção 3, página 15. Rio de Janeiro - RJ, 28 de novembro de 2023. MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int Comandante do CAE GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/GAP-BE/2023 O Chefe do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições e conforme amparo no Art. 45 do Decreto nº 10.024/2019 e Decisão Recurso Administrativo, de 24 de novembro de 2023, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO 117/GAP-BE/2023, PAG 67215.001143/2023-99, conclui-se pelo conhecimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa UNIALIMENTOS LTDA, referente ao Edital do PE nº 117/2023, e que no mérito lhe seja NEGADO PROVIMENTO, mantendo a classificação, a habilitação e classificação da proposta ofertada pela empresa ROSIANY PINHEIRO DOS SANTOS-ME, conforme Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019. Cel Int ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA