DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/11/2023) 120628-00001-2023NE800136 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 106/2023 Processo nº 67215.002558/2023-80; Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes/acessórios de aparelhos de climatização nas dependências da Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firma Vencedora: 07.364.105/0001-79- A. C. DE SOUZA REFRIGERACAO. Valor Total: R$ 2.650.621,2000. ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/11/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 675321754202344. Objeto: Aquisição de Material Odontológico - Clínica 2023. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636- 5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 120636-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 7298002656202344. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) em Prestação de Serviços de Infraestrutura Complementar, compreendendo: Instalação de Insulfilm e Persianas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00097- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/11/2023) 120630-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 75/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para prestac a o de servic os de instalac a o de infraestrutura de rede de dados, com instalac o es de pontos de cabeamento meta lico e servic os de cabeamento com fibra o tica, incluindo fornecimento de insumos e ma o de obra de acordo com as necessidades identificadas e em conformidade com caracteri sticas dos equipamentos da rede local e seus respectivos padro es, para fins de atender a s necessidades das UNIDADES DA GUARNIC A O DE AERONA UTICA DE RECIF RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/11/2023) 120632-00001-2023NE001111 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67438.005977/2020-14. Inexigibilidade Nº 407/2023. Contratante: HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO. Contratado: 65.705.444/0001-78 - HOSPITAL SAO FRANCISCO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de interações clínicas e cirúrgicas de urgência e eletivo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2028. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67438.005977/2020-14. Inexigibilidade Nº 407/2023. Contratante: HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO. Contratado: 65.705.444/0001-78 - HOSPITAL SAO FRANCISCO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de interações clínicas e cirúrgicas de urgência e eletivo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2028. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67438.005977/2020-14. Inexigibilidade Nº 406/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO. Contratado: 60.975.976/0001-01 - ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE NAZARE. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar nas especialidades clínicas cirúrgicas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2028. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.006634/2023- 11. Pregão Nº 90/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 15.519.792/0001-82 - ENCALVI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, atendendo ao centro de atenção integral à saúde (CAIS) e seção de gastroenterologia do HFASP. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 127.922,21. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67438.005977/2020-14. Inexigibilidade Nº 404/2023. Contratante:HOSPITAL DE FORÇA AEREA DE SAO PAU LO. Contratado: 00.575.413/0001-02 - SAO PAULO ONCOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar em oncologia clínica (quimioterapia,imunoterapia e hormonioterapia) aos pacientes adultos (acima de 18 anos de idade). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2028. Valor Total: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 408/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67438.007806/2023-64. Inexigibilidade Nº 408/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO. Contratado: 00.856.925/0001-39 - ONCOLOGICA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço especializado em consulta clínica com foco na prevenção, diagnóstico e tratamento aos pacientes oncológico e oncohematológico. Centro de infusão específico para aplicação de quimioterapia, imunoterapia, medicamento não oncológico e dispensação de medicamento oral. Atendendo nas especialidades de oncologia, hematologia adulto e pediátrica, pneumologia adulto e pediátrica, mastologia, urologia, cabeça e pescoço, cirurgia geral e oncológica. Equipe multidisciplinar: psicologia, nutrição, farmácia e enfermagem dedicada ao paciente em regime de tratamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2028. Valor Total: R$ 12.000.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633 Número do Contrato: 65/2019. Nº Processo: 67267.011494/2018-35. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: PREFEITURA DE AERONAUTICA DE SAO PAULO. Contratado: 30.622.265/0001-92 - GSK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência e a supressão de itens cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos portões da sede e dos PNR administrado pela Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo (PASP). Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.217,08. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 117/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de consumo de infraestrutura LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 28/11/2023) 120633-00001-2023NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 157/2018 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.004623/2017-58. Contratante: COMANDO-GERAL DE APOIO. Contratado: 20.839.293/0001-02 - 1 1 A FLACIPEL REMOCOES DE LIXO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato n° 157/GAPSP-COMGAP/2018, cujo objeto é a contração de serviços de coleta de lixo incluindo aluguel de 3 (três) containers de 1,2m³ e destinação dos resíduos coletados. Fundamento Legal: art. 78, XVII e art. 79, II, da Lei 8.666/93 . Data de Rescisão: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267004586202326. Objeto: Contratação de centro de formação de condutores - CFC (autoescolas) para a prestação de serviços de emissão de primeira habilitação CNH de categoria 'B" e de elevação de categoria CNH de categorias "D" e "E". Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, SP, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 120633-00001-2023NE000001