DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 120633-00001-2023NE800854 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE Imposição de Sanção. Processo: 67289.007487/2023-48. O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de multa de R$ 8.298,00 (oito mil, duzentos e noventa e oito reais) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração (Comando da Aeronáutica), pelo prazo de 1 (um) ano à Empresa PO LO CLIMA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 01.493.280/0001-80, por inexecução total do Contrato nº 066/GAPDF-CPBV/2022, decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 017/GAP- DF/2023, conforme previsto nos subitens 24.3.2.3 e 24.3.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 38/GAP-DF/2022. Cel Int MARCELO FERREIRA PEDRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 45/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONS U M O, ÓRTESE, PRÓTESE E OPME PARA A SEÇÃO DE UROLOGIA DO HFAB, Empresa vencedoras: ORION COMERCIO DE ARTIGOSMEDICOS LTDA, CNPJ: 04.956.527/0001-45 ITEM 17,V A LO R R$ 1.595,00; ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 05.923.871/0001-09 ITEM 16, VALOR R$ 1.680,00; ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 23.651.234/0001-02 GRUPO 1, 2 E 3, VALOR R$ 431.444,00; BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 31.282.018/0001-57 ITEM 15, VALOR R$ 24.480,00; ALR A N T EC H IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 39.486.087/0001-94 ITEM 18, VALOR R$ 12.600,00. CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas GAP-DF (SIDEC - 28/11/2023) 120625-00001-2023NE800262 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 77/2023 O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 77/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SISI, Empresas vencedoras: A2G COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.788.306/0001-42 ITEM 4, VALOR R$ 4.940,00; KSA FORTECOMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA CNPJ: 21.291.860/0001-00 ITENS 3 E 12, VALOR R$ 7.230,00; S.K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 27.253.891/0001-44 ITEM 20, VALOR R$ 2.070,60; LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA CNPJ:34.777.255/0001-87 ITENS 1, 8 E 17, VALOR R$ 5.476,05; ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 43.081.244/0001-59 ITENS 2, VALOR R$ 3.769,20; CAFAYATE COMERCIAL LTDA CNPJ: 47.504.653/0001-71ITENS 9 E 14, VALOR R$ 33.822,00. CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas GAP-DF (SIDEC - 28/11/2023) 120625-00001-2023NE800262 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 88/2023 O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨88/GAP-DF/2023. Objeto: SERVIÇO MANUTENÇÃO RESERVATORIO DE AGUA, Empresa vencedora:CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ: 22.575.793/0001-00 ITEM 1, VALOR R$ 51.360,00. CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas GAP-DF (SIDEC - 28/11/2023) 120625-00001-2023NE800262 EXTRATO DE DOAÇÃO DOADOR: A União, por intermédio da Base Aérea de Brasília - BABR, com sede no endereço SHIS QI 05 Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF CEP 71607-600, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0006-15, DONATÁRIO: o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, com sede Av. Poeta Manoel de Barros, Bloco 8 - Parque dos Poderes CEP 79031- 350, Campo Grande - MS, mediante assinatura do Termo de Doação nº 001/ESUP-BABR/2023, em 22 de novembro de 2023, OBJETO: a aeronave de asa fixa da marca/modelo BOMBARDIER LEARJET 55C, Número de Série 55-140, engine TFE731 - 3 A - 2 B, matrícula FAB 6100, com base na letra na letra "a" do inciso II do Art. nº 76 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, "Lei de Licitações e Contratos Administrativos. GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 67107.002086/2022-10. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 12.068.500/0001-44 - CLINICA DE ESTETICA LUCIA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 051/gapgl-cgabeg/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2023 a 18/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 18/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107009658202364. Objeto: Aquisição de equipamentos profissionais para atendimento das atividades de carpintaria realizadas no Parque de Material Aeronáutico do Galeão. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 120645-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107005437202317. Objeto: Aquisição de materiais para os laboratórios do Colégio Brigadeiro Newton Braga.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 120645-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107006239202371. Objeto: Serviço de disponibilização e manutenção de software para o Colégio Brigadeiro Newton Braga.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 120645-00001-2023NE800001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENT O, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE POLTRONAS PARA O CBNB, Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.005443/2023-74, referente ao Pregão 58/GAP-GL/ 2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 343/GAP-GL/2023, contratada: A.N.D CAPELLI LTDA, CNPJ: 45.874.714/0001-67, no valor total de R$ 11.274,52, Ata de Registro de Preços (ARP) 344/GAP-GL/2023, contratada: FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 49.058.654/0001-65, no valor total de R$ 214.200,00. Data da assinatura: 17 de outubro de 2023. Vigência: 17 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024. GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120039 Número do Contrato: 44/2019. Nº Processo: 67246.011908/2018-74. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 044/gap-RJ-DECEA/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de multifuncionais digitais monocráticas e policromáticas, fornecimento de insumos, além de assistência técnica especializada, reposição de peças originais, sistema de gerenciamento de impressão em atendimento ao parque de material de eletrônica da aeronáutica do rio de janeiro (PAME- RJ), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2023 a 17/12/2024, nos termos do art. 57, i, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o valor contratual conforme variação do icti de 5,58%, a contar de abril de 2023, com base no inciso i do art. 58, c/c § 6º do art. 65, todos da lei nº8.666/93.. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.998.462,17. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AV I S O O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CNPJ 33.641.663/0001-44, para contratação do curso de Pós-Graduação em Gerenciamento de Projetos, no formato online, com fulcro na alínea "f", inciso III, do Art. 74, combinado com a alínea "f", do inciso XVIII, do art. 6°, ambos da Lei 14.133/2021. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int Ordenadora de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/GAP-RJ/2023 O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/GAP-RJ/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de calibração do GAP-RJ e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa: VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA, CNPJ: 00.567.892/0001-07 no valor de R$ 8.024,1000; Valor Total: R$ 8.024,1000. Vigência da Ata de Registro de Preços: 30 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2024. Processo: 67246.003567/2022-40. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int Ordenador de Despesas