DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900043 43 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120623 Nº Processo: 67564003653202331. Objeto: Contratação de manutenções prediais padronizadas de recuperação dos telhados e troca de caixas d'água das casas das ruas A, B, K e M da Vila Residencial dos Afonsos, localizada na cidade do Rio de Janeiro - RJ. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 120623-00001-2022NE802981 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.006840/2023-00. Pregão Nº 93/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 41.670.182/0001-95 - AMPLA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Contratação da empresa especializada de serviço de manutenção de 02 próprios nacionais residencias (pnr) sob jurisdição da Prefeitura de Aeronáutica, de Canoas (PACO), situadas na Vila dos Suboficiais e Sargentos - Conjunto Roraima bloco 17 apartamento 102 e 202 em Canoas-RS. CT 132/GAPCO-PACO/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 226.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120629 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 67278.018315/2019-42. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 010/GAPCO-HACO/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993. E reajustar o valor do presente contrato, conforme o que prevê sua cláusula sexta. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.701,84. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222005036202341. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos (Dentística, Odontopediatria, material de uso geral, Central de esterilização, Brocas e Instrumentos), para atender às necessidades do Grupamento de Saúde de Natal (GSAU-NT). PAG: 67222.005036/2023-41. Total de Itens Licitados: 331. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 120631-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Ordenadora de Despesas da BASC comunica aos interessados que a Chamada Pública nº 5/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, Decreto nº 11.476 de 6 de abril de 2023 e a Resolução GGAlimenta n.º 3 de 14 de junho de 2022/2006, por meio da modalidade compra institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, foi adjudicado e homologado em favor das empresas: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE, CNPJ 01.435.328/00001-01, itens 5, 6, 34, 59, 60 e 65; VALOR TOT A L REGISTRADO R$ 569.064,00; COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE ASSESSORIA, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA, CNPJ 08.027.436/0001-86, item 17, VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 48.096,00. Rio de janeiro-RJ, 24 de novembro de 2023. SILVIA VEIGA BRITO Cel Int GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 006/BAAF/BREVET/2022. Nº Processo: 67241.002932/2021-68. Contratante: 00.394.429/0076-28 - BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, DE OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTACT CENTER RECEPTIVO E ATIVO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES-MEIO DA BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS - BREVET. Vigência: 07/01/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.147,64. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 036/BAAF/IMAE/2020. Nº Processo: 67564.028157/2019-11. Contratante: 00.394.429/0160-23 - INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA - IMAE. Vigência: 05/07/2023 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.671,43. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 244.067,28. Leia-se: Valor Total: R$ 244.796,28. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1139/2023 NUP: 64324.006782/2023-15 Nº Processo: RFQ 0051/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: LEADERSHIP FREIGHT ITALY SRL. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL CONTINUADO POR DEMANDA. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2023. Valor Total do Objeto: USD 25,552.50. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401963. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1047/2023 NUP: 64324.001807/2022-11. Nº Processo: RFQ 0051/2022 Rev. 1 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: PAUL BOYE TECHNOLOGIES. Objeto: Equipamento de Proteção individual - DQBRN. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/11/2023 a 10/10/2024. Valor Total do Objeto: EUR 85.346,00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401834 e 2023NE401835. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1059/2023 NUP: 64324.001914/2022-31. Nº Processo: RFQ 0052/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: STRATOSPHERE INTERNATIONAL CORPORATION. Objeto: Aquisição de sistema de paraquedas para lançamento de carga. Fundamento Legal: Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Vigência: 04/10/2023 a 31/07/2025. Valor Total do Objeto: USD 70,508.00 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2023NE400043. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1135/2022 NUP: 64324.001411/2021-93. Nº Processo: RFQ 0179/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: THEON SENSORS S.A.. Objeto: Contratação de Treinamento para Equipamento de Visão Noturna NYX. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/10/2023 a 01/06/2024. Valor Total do Objeto: USD 50,000.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401836 e 2022NE401837. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1135/2023 NUP: 64324.001915/2022-86. Nº Processo: RFQ 0053/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: NIGHTLINE, INC. Objeto: Intensificador de Imagem. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total do Objeto: USD 83,932.50 Fonte de Recurso: 1000000000. Notas de Empenho: 2023NE402037. COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 160321 Nº Processo: 64533.004803/2023-01. Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pintura e serviços gráficos nos contêiner do estabelecimento central de transportes - ect e de órgãos participantes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 161.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 160321 Nº Processo: 64533.004803/2023-01. Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pintura e serviços gráficos nos contêiner do estabelecimento central de transportes - ect e de órgãos participantes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 161.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.012874/2023-65. Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de querosene de aviação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 2.656.097,78. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64488052709202342 . CRISTIANO ANDRADE ROCHA Chefe da Divisão de Aquisição de Licitação e Contratos (SIDEC - 28/11/2023) 160069-16006-2023NE000020