DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900044 44 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160016 Nº Processo: 64273016452202381. Objeto: Eventual contratação de empresas para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, nas edificações sob responsabilidade do Comando do Comando Militar da Amazônia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160016-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160016 Nº Processo: 64399002554202301. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Serviço de Telecomunicação e de Internet por Satélite, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 8148, Compensa, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160016-00001-2023NE000001 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160482 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 64307.012998/2020-85. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 26.280.963/0001-80 - DENTALTEC EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de contratação de serviço de manutenção preventiva de equipamentos médicos- hospitalares, laboratoriais e fisioterapêuticos. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.303,84. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. . Leia-se: Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Onde se lê: Assinatura: 03/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 24/07/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160006 Nº Processo: 64114007053202351. Objeto: Manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto do 1º BIS (Amv).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUI CESAR RECH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160006-00001-2022NE000001 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160515 Nº Processo: 64125000570202371. Objeto: Eventual aquisição de peças para manutenção de motor de popa.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS FELIPE SIMOES RAMOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160515-00001-2023NE000001 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160537 Nº Processo: 64311009107202397. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Quantitativo de Rancho (QR) para atender o setor de Aprovisionamento do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 264. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00031- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVAN PEREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160537-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160537 Nº Processo: 64650001933202347. Objeto: Aquisição de materiais de manobra e patrulhamento.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVAN PEREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160537-00001-2023NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160005 Nº Processo: 64122005128202361. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de readequação de quadro geral de força, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL AUGUSTO DE BRITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160005-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 64333.002855/2019-71. Concorrência. Nº 10/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual em 210 (duzentos e dez) dias, com fundamento no inciso ii, § 1º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 27/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.598.521,86. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). 12ª REGIÃO MILITAR CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160008 Nº Processo: 64203003176202314. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de embarcação do tipo Dique Flutuante para atender as necessidades do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160008-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160008-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 206/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/10/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.596.901/0001-26 ONCOPRIME SERVICOS EM ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA LTDA. (SIDEC - 28/11/2023) 160351-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160296 Nº Processo: 65468012031202366. Objeto: Aquisição de materiais permanente de saúde e odontológico. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 29/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160296-00001-2023NE000001