DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . FELIPE SOARES ALVARENGA DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 160264-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização/descupinização/desratização), higienização de reservatórios de água e limpeza de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto e bocas de lobo das dependências do palácio Duque de Caxias e da Ilha do Bom Jesus da Coluna. ALINSON DE PAULA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/11/2023) 160303-00001-2023NE000001 PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160283 Nº Processo: 64661002555202390. Objeto: Eventual aquisição de material permanente para refeitório, eletrodomésticos, ferramentas de obra e material permanente de informática.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO RAMADAS DA CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 160283-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160272 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64555.004938/2019-23. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA CAMPANHA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Renovação do contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviço dos correios. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.434,94. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160251 Nº Processo: 64051.005137/2023. Objeto: Aquisição de equipamento de áudio, conforme exigências e estimativas estabelecidas, das necessidades do Batalhão Escola de Comunicações.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nr 2.940, Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160251-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DARDANO DO NASCIMENTO MOTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160251-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 64135.006721/2023-85 A União, por intermédio do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, UG 160116, neste ato representada por este Comandante, vem NOTIFICAR a Empresa NATHALIA LUIZA SOARES HONORATO, CNPJ nº 18.969.194/0001-01, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar suas razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 14 - Sect.2, de 25 SET 23, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado importará em revelia administrativa. Informo que os autos estão à disposição para consulta no endereço mencionado abaixo e o recurso deverá ser remetido por escrito ao 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, no endereço Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210, Fábrica, CEP-36080-220, aos cuidados do encarregado do processo, 3º Sgt CAR LO S EDUARDO SILVINO ou encaminhada por e-mail para o endereço: [email protected]. Juiz de Fora, MG, 16 de novembro de 2023 Tenente Coronel ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR Cmt do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha. 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.850.296,11. Leia-se: Valor Total: R$ 5.850.296,28. 3º termo aditivo ao contrato 05.2021. Acrescentar 11,62 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 544.696,28. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160282 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 65400.013559/2021-75. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 02/2023,conforme memória de decisão da dom nº 335/2023-s4-dom. Valor: R$ 28.815,85. Data da assinatura: 24/11/2023. Vigência: 25/12/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.168.570,92. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240022135202208. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis de copa e cozinha e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 6.090,48. Data de Assinatura: 27/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.022135/2022-08. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 11.876,90. Data de Assinatura: 28/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 642400022136202244. Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 46.476.671/0001-24 - JULIA BEATRIZ DE HOLANDA SOUZA HORTIFRUTI. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 8.614,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 642400022136202244. Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 46.476.671/0001-24 - JULIA BEATRIZ DE HOLANDA SOUZA HORTIFRÚTI. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 17.227,80. Data de Assinatura: 28/06/2023. COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.000557/2023-25. Processo Administrativo n° 64329.000557/2023-25 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2023 AO CONTRATO nº 06/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: THAYRINE SILVA FERREIRA. Objeto: Acréscimo de serviços. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de acréscimo de serviços no valor de R$ 20.998,65 (vinte mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) - 24,96%. Data de Assinatura do Termo aditivo: 28/11/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93. 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039.003209/2023-75. Pregão Nº 10/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.402.186/0001-69 - CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO LTDA. Objeto: Aquisição de aglomerantes e pétreos (pedrisco, brita 0 e 1).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 1.525.125,30. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585.005206/2023-80. Inexigibilidade Nº 90003/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação do serviço de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de matérias de interesse do Hospital Geral de Salvador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2028. Valor Total: R$ 47.520,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). 28º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de espaço físico para exploração de serviços de barbearia. RODRIGO D AVILA XAVIER Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/11/2023) 160454-00001-2023NE800001