DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA Ordenado de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160167-00001-2023NE000001 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 160168 Nº Processo: 64591023729202329. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 25.316.328/0001-42 - BIOFISIO CLÍNICA DE FISITERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160168 Nº Processo: 64591023729202329 . Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema FUSEX, SAMMED e PASS e eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e Militares das Nações Amigas do Brasil, encaminhados pelo Hospital de Guarnição de Marabá. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição cujo objeto é de sv compl. de assistência médica hospitalar nas diversas especializado. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. ANGELO BARLETTA NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2023. ALC I O ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmt 8ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 25.316.328/0001-42 BIOFISIOCLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. (SIDEC - 28/11/2023) 160168-00001-2023NE000001 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160074 Nº Processo: 64622002641202369. Objeto: Eventual aquisição de insumos de Oficina e EPIs das Classes III, V, VI, VII, VIII, IX e X para o 8º Batalhão de Manutenção de Selva e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 221. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-00015- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 160074-00001-2023NE000001 8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160165 Nº Processo: 64454.001021/2023-91. Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materias e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da contrução civil, denominada sipani, nas edificações do 8º b sup sl.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 25.388,37. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160165 Nº Processo: 64454.000242/2023-81. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 50.427.300/0001-20 - 50.427.300 SILVIA LETICIA OEIRAS CORREA. Objeto: Contração de serviço de rastreamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 32.703,84. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160165 Nº Processo: 64455.001741/2023-57. Pregão Nº 11/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 41.710.060/0001-85 - ALAG COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de rede de selva para atender as necessidades de demanda das organizações militares apoiadas pelo 8º batalhão de suprimento de selva para execução da operação core 2023 a serem fornecidos na medida das necessidades e mediante solicitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 632.527,00. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160165 Nº Processo: 64454.001021/2023-91. Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, denominada sinapi, nas edificações do 8º b sup sl, quantidades, exigências e estimativas que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão eletrônico srp nº 04/2023 e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. a área para realização do serviço será o piso do almoxarifado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 30.846,69. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160165 Nº Processo: 64454.001021/2023-91. Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, denominada sinapi, nas edificações do 8º batalhão de suprimento selva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$ 99.973,44. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160165 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64454.000737/2021-18. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de outsourcing para atender as necessidades do 8º depósito de suprimento.. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160165 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 64454.000114/2020-56. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 13.665.016/0001-65 - DIORGE CORREA FARIAS 60854146253. Objeto: Cessão de uso, sob regime oneroso,. De espaço físico destinado instalação e ao funcionamento de uma cantina 2º cia, visando atender as necessidades do 8º b sup sl.. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.736,52. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160165 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64454.000316/2021-89. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais. Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2016 - UASG 160149 - CMDO 4 BDA C MEC Nº PROCESSO: 64293.004936/2014-58 Inexigibilidade Nº 7/2016. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 97.466.866/0001-24 - GASTROCLINICA DOURADOS LTDA . Objeto: Serviços Médicos de Gastroenterologia. Fundamento Legal: Artigo 25º da Lei 8.666/93. Vigência: 28/11/2023 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2016. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2021). 9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160151 Nº Processo: 64545002298202312. Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Permanente de Tecnologia da Informação, para atender as necessidades do 9º Grupo de Artilharia de Campanha (Gestor) e unidades participantes do GCALC da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 252. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h40 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, Centro - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE MENDES PEREIRA DE PAULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160151-00001-2023NE000001