DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra com materiais para manutenção corretiva e limpeza de poço semi artesiano de 6 polegadas com 120 metros de profundidade no Hospital Militar de Área de Campo Grande. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 28/11/2023) 160143-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-11-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.121.658,94. Leia-se: Valor Total: R$ 22.943.993,14. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160157 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64047.002858/2021-98. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.780.776/0001-22 - DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajustar o serviço de execução da obra de drenagem em r$ 950.730,05. Vigência: 29/07/2021 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.894.723,19. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160136 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 64320.009393/2022-09. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a fim de atender eventual demanda por serviço de agenciamento de viagens internacionais. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.001,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160156 O Comando do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio de suas atribuições, comunica que a fim de cumprir o previsto no Art 37, da Port Nr 107, de 13 FEV 12, do C Ex (EB10-IG-09-001), combinado com o Art 51 Port C Ex Nr 1845, de 29 SET 22, relativo a abertura da sindicância, instaurada nesta OM, por meio da Port Nr 128-Just/Sind, de 23 OUT 23, constantes do B A Rto Nr 192, de 31 OUT 23, do 44º BI Mtz, tendo em vista que a empresa STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, não retornou nenhuma das correspondências via e-mail a ela encaminhada, atinentes ao Processo Administrativo, instaurado pelo Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado (44º BI Mtz), por intermédio da Port nº 128-Just/Sind, de 23 de outubro de 2023/44º BI Mtz, versando sobre irregularidade administrativa, supostamente cometida pela empresa STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 46.209.139/0001-40, fica a mesma notificada, por meio da presente Nota que lhe é facultada, a partir da data da publicação da presente Nota, vista dos respectivos autos, no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 177, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043-901, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de cinco dias corridos contados da publicação da presente Nota, para oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Comunicações poderão ser encaminhadas ao 1º Sgt ROMULO FERREIRA ALVES - Sindicante, no seguinte endereço Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 177, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043-901, e-mail: [email protected]. Ten Cel Inf LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160155 Nº Processo: 64054.008383/2023-16. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de telefonia móvel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 653990118132023 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx). Total de Itens Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fundamento legal desta inexigibilidade baseia-se no fato da inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2023. FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA . Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/11/2023. ANDRELUCIO RICARDO COUT O. Comandante de Operações Especiais. Valor Global: R$ 10.700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.011.865/0001-16 INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIANIA LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.070.380/0001-01 TEODORO & VASCONCELOS LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.081.470/0001-90 HOSPITALRUY AZEREDO LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.234.848/0001-48 LABORATORIO CAPC LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.277.573/0001-20 INGOH - INSTITUTO GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA S/S LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.554.104/0001-00 HOSPITALE MATERNIDADE SAO MARCOS LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.586.742/0001-03 HOSPITALORTOPEDICO DE GOIANIA LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.631.225/0001-09 INSTITUTO GOIANO DE RADIOLOGIA SS LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.734.135/0001-43 CLINICA E DIAGNOSTICO SAN RAFAEL LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.043.906/0001-19 RENALCLINICA CLINICA DE NEFROLOGIA LIMITADA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.600.740/0001-94 FUNDACAOBANCO DE OLHOS DE GOIAS. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.919.720/0001-79 HOSPITALAMPARO LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.335.217/0001-64 INSTITUTO CIRURGICO BUENO LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.428.162/0001-37 ADI RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.944.386/0001-64 CENTRO DE ESTIMULACAO E REABILITACAO INTEGRADO LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.256.215/0001-21 INSTITUTO BRASILEIRO DE REUMATOLOGIA LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONT R AT A DA : 11.858.570/0019-62 INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.059.123/0001-40 PORTO, OLIVEIRA & LEMOS SERVICOS MEDI CO S LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.511.884/0001-53 I. R. A.INSTITUTO DE REABILITACAO E APRENDIZADO LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.001.213/0001-30 HOHL MEDICINA E ASSOCIADOS LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.379.851/0001-02 COE CENTRO DE ORTOPEDIA ESPECIALIZADA LTDA . Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.270.150/0001-34 EGEO SERVICOS M E D I CO S LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.319.675/0001-69 MCB ESPACO TERAPEUTICO LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.597.352/0001-25 MENDONCA& CARDOSO LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.033.461/0001-70 CLINICA DO ESPORTE ORTOPEDIA FRATURAS E FISIOTERAPIA LTDA . Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.638.947/0001-32 OFTALMOSUL HOSPITAL DE OLHOS LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.707.356/0001-47 CLINTI - CLINICA DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CPF CONTRATADA : 448.972.351-20 MARIA DA PAIXAO DA SILVA VIEIRA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.113.487/0001-08 INTEGRALSAUDE - CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.988.402/0001-87 CENTRO INTEGRADO DE SAUDE E ODONTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 86.883.782/0001-70 CENTRO GASTRO ENDOSCOPICO LTDA. Valor: R$ 300.000,00 (SIDEC - 28/11/2023) 160098-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65399012248202337. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e manutenção de piscina e tanque, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, Jardim Guanabara - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160098-00001-2023NE000001 CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160134 Nº Processo: 64616.000727/2022-55. Pregão Nº 29/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS. Contratado: 38.015.378/0001-31 - ANCECO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado , que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência , anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a . Valor Total: R$ 17.690,97. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160547 Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito hospitalar, ambulatorial, odontológico, laboratorial e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023. EDMUR BENITES RAMOS. Cmt 22¨ Bi. Ratificação em 28/11/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Cmt 11º Rm. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.759.546/0001-02 CLINICA DE GASTRO DE PALMAS LTDA. (SIDEC - 28/11/2023) 160547-00001-2023NE800018