DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 825.428.050-91 - ADRIANA GUTERRES. Objeto: Prestação de serviços de assistência em saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482010826202399. Objeto: Aquisição de materiais diversos para construção.. Total de Itens Licitados: 409. Edital: 29/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160082-00001-2023NE000001 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160072 Nº Processo: 64456.001128/2021-58. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMEN T O. Contratado: 22.566.110/0001-58 - METRIKA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LOGISTICOS LTDA. Objeto: O 11º depósito de suprimento resolve registrar nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do contrato n° 0009/2021 a partir de 06 de novembro de 2023. o presente contrato está sendo rescindo por motivo de partes não haverem mais entre si nenhuma obrigação direta ou indireta decorrente do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.003895/2023-20. Pregão Nº 12/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 01.597.589/0014-34 - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais de construção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 85.484,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.019072/2022-35. Pregão Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 29.887.078/0001-51 - FIBRA DISTRIBUICAO & LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de viaturas e equipamentos de engenharia para atender as necessidades do 2° b fv. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 2.926.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 64040.003827/2022-03. Pregão Nº 35/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 27.915.895/0001-40 - ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição equipamentos para atender as necessidades do 2° b fv. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 6.595.200,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308008573202377. Objeto: Registro de preços para possível contratação de serviços manutenção de equipamentos e aquisição de peças, a serem executados com regime de sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Anexo | — Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordendor de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160106-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308007983202309. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de substituição das telhas translúcidas do pavilhão do Centro de Instrução de Engenharia (CI Eng), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160106-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160148 Nº Processo: 65263007841202305. Objeto: Contratação de serviço continuado de Limpeza e Conservação bem como postos de trabalho para as dependências do Quartel General do Comando Militar do Planalto/11a Região Militar (QG CMP//11a RM), Oratório do Soldado, e Centro de Seleção das Forças Armadas, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MOACIR MENDONCA LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160148-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de bordado, de confecção de materiais gráficos e divulgação institucional. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 29/11/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 Itaim - TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/11/2023) 160518-00001-2023NE000001 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do 11° Grupo de Artilharia Antiaérea (11º GAAAe), neste ato representada pelo Ten Cel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Ordenador de Despesas do 11° GAAAe, vem notificar a empresa CENTER PI COMÉRCIO LTDA, da aplicação de multa no valor de R$ 1.156,00 (mil, cento e cinquenta e seis reais), por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), visto que a empresa descumpriu o prazo de entrega do material, conforme consta no item 16.2 do Termo de Referência ao Pregão n° 06/2022, da UASG160058, harmônico com o inciso I, Art. 87, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.2. Em decorrência disso, a multa deverá ser paga no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta notificação, conforme previsto no item 16.7 do Termo de Referência do Pregão n° 06/2022, da UASG 160058, cabendo a empresa enviar o comprovante de pagamento assinado e escaneado para o endereço eletrônico [email protected] e, concomitantemente, enviar a mesma documentação por meio físico para o endereço do 11°Grupo de Artilharia Antiaérea, com sede na Estrada Parque Abastecimento e Contorno (EPAC),s/n°, Setor Militar Urbano (SMU), Brasília - Distrito Federal, CEP:70631-902. Ten Cel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES Ordenador de Despesas 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160491 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64326.001083/2022-88. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 24.978.921/0001-91 - TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO L. Objeto: Obra de Reforma das Lojas do Edifício Duque de Caxias da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, com Contratação de Projetos Executivos, situado à Avenida São João, 566 - República - São Paulo/SP. Vigência: 14/05/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.022.703,99. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).