DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160372 Número do Contrato: 101/2020. Nº Processo: 64261.007992/2020-60. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 95.289.872/0001-28 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOVITA LTDA. Objeto: Renovação contratual de prestação de serviços de análises clínicas 4º termo aditivo. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO LEILAO Nº 1/2023 Processo n. 64398.001922/2023-03. O Ordenador de Despesas da 13. Companhia Deposito de Armamento e Municao torna publico o resultado do leilao de bens moveis irrecuperaveis: arrematantes Mauricio Comercio de Metais LTDA, CNPJ: 20.652.585/0001-31, vencedor do item 1, Valor Total: R$ 280.560,00; Ecomet Ind. Com. e Reciclagem de Metais e Plasticos Ltda, CNPJ: 12.470.796/0001-25, vencedor dos itens 1 e 2, Valor Total: R$ 76.488,00. Valor Global do Leilao: R$ 357.048,00. CAP MARCOS ROMEU CALDAS ARAUJO Ordenador de Despesas TERMO DE ENCERRAMENTO 5/2019 - UASG 160526 Foi realizado o Termo de Encerramento do Contrato de Telefonia Móvel, Telefônica S/A - VIVO, em 11 NOV 2023, por ocasião da não prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses, em face de não haver mais vantajosidade para administração. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2022). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 64582.009932/2020-97. Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 37.236.244/0001-88 - SANDRO VINICIUS DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de fisioterapia domiciliar. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 64582.013468/2020-03. Inexigibilidade. Nº 33/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 37.553.903/0001-00 - CARMEN DENISE BORBA RODRIGUES. Objeto: Serviço de fisioterapia hospitalar. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 167416 Nº Processo: 64594.003061/2021-10. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 486.745.910-00 - JANE MARIA MALGARIN DA COSTA. Objeto: Rescisão do contrato por aposentadoria da Prestadora de Serviços de Saúde (PSA), com consequente interrupção dos serviços de psicopedagogia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160212 Nº Processo: 64138001759202331. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças genuínas (ABNT NBR15296), destinados à aplicação na manutenção em 2° escalão de veículos pertencentes á frota do 27° Batalhão Logístico e Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 29/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informamos que o item número 5 consideramos com benefício tipo I.. GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160212-00001-2023NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160230 Nº Processo: 64410006632202332. Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição de Material Permanente do Setor de Aprovisionamento em favor da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL KAPISKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 160230-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160233 Nº Processo: 64294003119202363. Objeto: Aquisição de materiais permanentes contemplados pelo Planejamento Anual das Atividades do Serviço de Saúde do Exército (PAASSEx) 2024 para as OM do GCALC da 5ª Bda C Bld.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 29/11/2023 das 08h30 às 12h00. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NADSON COUTINHO SOARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/11/2023) 160233-00001-2023NE000001 5º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160213 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 53107.020704/2018-12. Inexigibilidade. Nº 4/2012. Contratante: 5 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396) TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2021-CRO 3 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Hariane Machado Marmitt ; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 22/11/2023 a 21/02/2024; 5) Data da Assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396) TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2021-CRO 3 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Milton Parri Filho; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/11/2023 a 21/02/2024; 5) Data da Assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396) TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2021-CRO 3 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Tatiana Akemi Nagasawa; 3) Cargo: Técnica de Edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/11/2023 a 21/02/2024; 5) Data da Assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396) TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2021-CRO 3 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Silvia Eidt Monteiro; 3) Cargo: Arquiteta; 4) Vigência do Contrato: 22/11/2023 a 21/02/2024; 5) Data da Assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396) TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2021-CRO 3 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Thiago Colares; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/11/2023 a 21/02/2024; 5) Data da Assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 1/2021-CRO 3 (UASG 160396) TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2021-CRO 3 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Hudde Carlos Lopes Pereira ; 3) Cargo: Engenheiro Calculista; 4) Vigência do Contrato: 22/11/2023 a 21/02/2024; 5) Data da Assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 TP Nº 13/2023-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.000605/2023-03. TEX Tomada de Preços nº 013/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 36.419.348/0001-65 - SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação da Cobertura do Pavilhão de Hospitalização do H Gu St, em Santiago - RS. Vigência: 28/11/2023 a 15/09/2024. Valor Total do Contrato: R$ 642.040,24 Data de Assinatura: 28/11/2023