DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas da Cro3 (SIASGnet - 27/11/2023) 160396-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 - UASG 160396 Nº Processo: 64327002332202323. Objeto: Revitalização das Fachadas do Quartel General do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00029-2023. Entrega das Propostas: 15/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160396-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 - UASG 160396 Nº Processo: 65397007411202360. Objeto: Adequação da Rede Elétrica do Parque Osório, em Tramandaí - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2- 00022-2023. Entrega das Propostas: 19/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160380 Nº Processo: 64302005816202311. Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 8 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 975464770 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA 97546477000109. Objeto: Transporte de mudança - intermunicipal de 2201 a 2400 km. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 160403 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64543.007694/2021-94. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 87.752.945/0001-48 - RADIOCLINICA CLINICA DE RADIODIAGNOSTICOS LTDA - EPP. Objeto: Nos termos da cláusula décima oitava do contrato nº 09/2021, originado do edital de credenciamento - 01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.140,72. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 160403 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 64543.008255/2021-07. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 01.604.310/0001-88 - MAUARA DA GRACA GONCALVES REZENDE. Objeto: O presente termo tem como objeto a inclusão da prestação de serviços de nutrição com base na manifestação de renovação contratual emitida pela credenciada e amparo no subitem 5.11 do contrato 10/2021 da organização civil de saúde mauara da graça gonçalves rezende. nos termos da cláusula sétima do contrato nº 10/2021, originado do edital de credenciamento - 01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 30 de novembro de 2023 a 29 de novembro de 2024.. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.140,72. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 160403 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 80930.003525/2019-53. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 17.120.747/0001-86 - RODRIGO DE FREITAS ESTEVES. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato nº 01/2020, originado do edital de credenciamento nº 01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 30 de novembro de 2023 a 29 de novembro de 2024.. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.140,76. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 114.520,20. Leia-se: Valor Total: R$ 114.520,33. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160548 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64195.001552/2022-00. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: 1.1.1 retificar a vigência do contrato n9 5/2022 - coter, passando de 18/11/2022 a 16/01/2023 para 18/11/2022 a 17/11/2023; 1.1.2 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2023 a 17/11/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666/93; e 1.1.3 renovar a garantia contratual.. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.650,00. Data de Assinatura: 18/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTACAO DCT-13/2023; UASG: 160094; PROCESSO NUMERO: 64197.003241/2023-38. Objeto: aquisicao de materiais de reposicoes para equipamentos balisticos. Total de itens solicitados: 12. Fundamento legal: Art 1, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: manutencao dos equipamentos balisticos do laboratorio de ensaios balisticos do CAEx. Declaracao de Inexigibilidade em 03/10/23. Gen Bda MARCELO CORREA HOREWICZ. Chefe do CAEx. Ratificacao em 03/10/23. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. Valor US$ 54,880.70. Empresa: High Pressure Instrumentation. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTACAO DCT-19/2023; UASG: 160094; PROCESSO NUMERO: 64197.003395/2023-20. Objeto: aquisicao de equipamento para metrologia de tubos de armamento leve. Total de itens solicitados: 19. Fundamento legal: Art 1, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: equipamentos especializados para realizacao de inspecoes visuais e dimensionais em tubos de armamento. Declaracao de Inexigibilidade em 23/10/23. Gen Bda MARCELO CORR EA HOREWICZ. Chefe do CAEx. Ratificacao em 24/11/23. Gen Ex ACHILLES FURLAN NET O. Chefe do DCT. Valor US$ 113,147.80. Empresa: High Pressure Instrumentation. CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Centro Integrado de Telemática do Exército torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação supracitada - NUP 64222.005620/2023-16, na qualfoi declarado vencedor o licitante: MDI ENGENHARIA LTDA - CNPJ/ME: 08.355.328/0001-32, no valor de R$ 545.701,92. A partir dessa publicação abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo. JOSÉ RICARDO CABRAL AVELAR - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/11/2023) 160091-00001-2023NE000001 CENTRO TECNOLÓGICO AVISO DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICO a empresa SUTER ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA., CNPJ nº 40.774.328/0001-80, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a instauração do Processo Administrativo nº 018/2023, NUP: 64219.014458/2023-78, para apurar os motivos do inadimplemento do empenho 2023NE000129, referente à Dispensa Eletrônica nº 010/2023-CTEx. Dessa forma, fica a empresa notificada a contar desta publicação para, querendo, apresentar justificativas ou razões de defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Informo que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. VILSON WENIS DOS SANTOS BELLE Encarregado do Processo DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 64004.004790/2022-69. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 04/12/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.786.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 64004.001065/2022-39. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 28/11/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.730,08. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).