DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160129-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 Processo Administrativo nº 64000.041043/2022-22AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de material de mobiliário em geral para atender as demandas da primeira etapa do projeto de transformação das salas do pavilhão General Álvaro Prati de Aguiar (projeto PGAPA)Em provei to da Academia Militar Agulhas Negras, conforme condições, e quantidades e Exigências Estabelelecidas no Edital. Foram adjudicadas: 38.043.54TANIA SALES RIBEIRO, CNPJ:38.043.564/0001-84, os itens 3,8 e 11 no Valor Total de R$10.237,21(dez mil duzentos e trinta e sete reais e vintee um Centavos); J.A CRED SOLUÇÕES LTDA CNPJ:46.367.050/0001-09, o item 12 no valor Total de R$17.334,00(dezessete mil trezentos e trinta e quatro reais); J.K COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ:46.148.186/0001-21, O item 5 no Valor Total de R$1.490,00( um mil quatrocentos e noventa reais);MARCELLO MOHALLEM EPP CNPJ:13.579.783/0001-51,os itenS 13 e 14 no Valor Total de R$ 32.970,00(trinta E dois Mil novecentos e setenta reais); PUBLICIDADE E PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA,CNPJ:23.779.573/0001-60 o item 15 no valor Total de R$11.900,00(onze mil novecentos reais); INDUSTRIA METALURGICA LTDA CNPJ: 94.622.230/0001-36 o item 1 no Valor Total de R$149,600,00(cento equarenta e nove mil seiscentos reais). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/11/2023) 160249-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000019011202341. Objeto: Cessão de Uso ONEROSA de área de imóvel da União sob administração da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, visando a exploração e funcionamento 01 (uma) lanchonete/restaurante.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 29/11/2023 das 09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site: www.gov.br/compras/pt-br ou na Seção de Licitações da AMAN, munido de carimbo padronizado do CNPJ da empresa.. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Aman (SIASGnet - 28/11/2023) 160249-00001-2023NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO A L EG R E EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 13/2023 - UASG 160391 Nº Processo: 64214006419202347. Inexigibilidade Nº 90029/2023. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA . Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público para a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica de forma contínua para atender o centro de preparação de oficiais da reserva de porto alegre.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a . Valor Total: R$ 210.952,08. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64495002616202388, foram habilitados os participantes SMART LINK SOLUCOES LTDA, ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, RENOVA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA, BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA, REI DAS OBRAS CONSTRUTORA LTDA., GREGOFAG CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, TRZ ENGENHARIA LTDA, CONSTRUFORT ENGENHARIA LTDA, ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA, CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA e inabilitados TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, 3 DOTS ENG LTDA, CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CONSMAGER - CONSTRUCAO E MANUTENCAO GERAL LTDA, TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA, REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. THIAGO CARNEIRO MOUTA Presidente da Cpl (SIDEC - 28/11/2023) 160311-00001-2023NE000001 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160468 Nº Processo: 64510009612202395. Objeto: Aquisição de material esportivo para Seção de Educação Física.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 29/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, Jardim Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 160468-00001-2023NE000001 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Contratação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veicular, em proveito do Estado-Maior do Exército. Registrado: RABELO COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 11.210.857/0001-52 - Grupos 1, 2 e 5. Valor total do Fornecedor: R$ 97.298,84. AUTO PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNI CO S PLAYCAR LTDA, CNPJ nº 08.907.476/0001-12 - Grupos 4 e 6. Valor total do Fornecedor: R$ 32.839,50. ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 14.974.969/0001-78 - Grupos 3 e 7. Valor total do Fornecedor: R$ 77.434,98. Responsável pelo julgamento: Aldo da Silva Landivar - 1º Sgt - Pregoeiro do EME. Ten Cel Reginaldo GALDINO Ramos Junior Ordenador de Despesas do EME SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados: Número do Termo Aditivo: 002/2023 ao Contrato nº. 2021-006-00 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ 92.702.067/0001-96. Data da Assinatura: 12/11/2023. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados: Número do Termo Aditivo: 002/2023 ao Contrato nº. 2021-005-00 - BANCO BRADESCO S/A - CNPJ 60.746.948/0001-12. Data da Assinatura: 12/11/2023. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados: Número do Termo Aditivo: 002/2023 ao Contrato nº. 2021-004-00 - BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ 60.701.190/0001-04. Data da Assinatura: 10/11/2023. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-PR-0066-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de 03 (três) sistemas de geração de vapor com capacidade de produção 2.000 kg/h, 1500 kg/h e 500 kg/h na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00066- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ATILA FORTES DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 168008-00001-2023NE000001