DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900053 53 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000196-FI. Dispensa Nº 196/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 27.637.104/0001-68 - TECNO-MIM INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA. Objeto: Peças mim. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 478.020,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000199-FI. Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 93.212.330/0001-21 - PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Objeto: Peça de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 1.023.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000199-FI. Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Peça de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 2.331.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000199-FI. Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Peça de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 324.150,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000199-FI. Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 45.946.977/0001-34 - INDUSTRIA METALURGICA JW LTDA. Objeto: Peça de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 23.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000199-FI. Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA - EPP. Objeto: Peça de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 231.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000199-FI. Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 54.554.779/0001-16 - LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Peça de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 355.250,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000199-FI. Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 16.667.804/0001-89 - VILA SUISSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Peça de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 55.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000043-FI. Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 55.323.182/0001-23 - COMBUSTOL FORNOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Forno eletrico. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 568.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000063-FI. Pregão Nº 63/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 34.454.477/0001-69 - PLANEAR ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO LTDA . Objeto: Manutenção ar condicionado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 87.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000139 . Objeto: Componentes mecanicos Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 25/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 41.718,69. CNPJ CONTRATADA : 00.939.581/0001-21 RENISHAWLATINO AMERICANA LTDA. Valor: R$ 2.827,70. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 4.004,35. CNPJ CONTRATADA : 30.025.613/0001-44 TR I F E R M AQ MAQUINAS FERRAMENTAS E FERRAGENS LIMITADA. Valor: R$ 21.209,00. CNPJ CONTRATADA : 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 8.677,64. CNPJ CONTRATADA : 31.455.963/0001-03 E. DE P.SILVA FERRAMENTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Valor: R$ 5.000,00 (SIDEC - 28/11/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000186 . Objeto: Aço AISI 1060 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 18/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 25.760,00. CNPJ CONTRATADA : 06.274.220/0001-90 ACOS ESPECIAIS GALICIA LTDA. (SIDEC - 28/11/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000189 . Objeto: Cabo de escova e escova Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 25/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 54.288,00. CNPJ CONTRATADA : 52.547.163/0001-92 INEBRAS INDUSTRIA DE ESCOVAS DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 24.488,00. CNPJ CONTRATADA : 89.411.615/0001-14 ALG I BA ESCOVAS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 29.800,00 (SIDEC - 28/11/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000198 . Objeto: Aços e aluminios Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 22/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.542.609,00. CNPJ CONTRATADA : 00.269.840/0001-54 AR AUTOMACAO LTDA. Valor: R$ 256.474,00. CNPJ CONTRATADA : 01.112.133/0002-01 ACOS TREFITA LTDA. Valor: R$ 70.940,00. CNPJ CONTRATADA : 28.760.922/0001-16 ALFA METALS LTDA. Valor: R$ 771.100,00. CNPJ CONTRATADA : 50.155.134/0009-07 HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Valor: R$ 188.040,00. CNPJ CONTRATADA : 61.471.173/0001-82 ACOS F SACCHELLI LIMITADA. Valor: R$ 12.905,00. CNPJ CONTRATADA : 66.018.441/0001-29 COPPERMETAL COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA. Valor: R$ 243.150,00 (SIDEC - 28/11/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000202 . Objeto: Parafusos, pinos e rebites Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 27/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 322.550,00. CNPJ CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA . Valor: R$ 280.050,00. CNPJ CONTRATADA : 05.077.590/0001-74 ARAFIX ACESSORIOS E FIXADORES LTDA. Valor: R$ 32.600,00. CNPJ CONTRATADA : 21.041.892/0001-49 INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA LTDA. Valor: R$ 9.900,00 (SIDEC - 28/11/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000209 . Objeto: Nylon 6 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 04/10/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 7.404,00. CNPJ CONTRATADA : 07.263.273/0001-78 PETROPOLINDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA . (SIDEC - 28/11/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005 Número do Contrato: 126/2021. Nº Processo: 2021/000176-FI. Dispensa. Nº 176/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 28.110.653/0001-42 - VIMA TELECOM LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 131/2023 Pregão Eletrônico 2023PR000131 - Gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros). Empresas vencedoras: CNPJ nº 20.421.805/0001-16, SUPERMERCADO REIS DAS CA R N ES LTDA, Valor: R$ 20.910,00. CNPJnº 38.695.557/0001-67, MARIA CLARICE VILAS BOASRIBEIRO E CIA LTDA, Valor: R$ 293.632,60. CNPJ nº 48.828.205/0001-96, CRF ALIMENTOS LTDA, Valor: R$ 49.060,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/11/2023) FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 349/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00450/168006 . Objeto: Serviços de Engenharia, Projeto e Instalações Eletromecânicas para o Sistema de Ar Comprimido da NPC Nova Planta de Carregamento da IMBEL/FJF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 2.078.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.611.644/0001-59 SERCOMAQAUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. (SIDEC - 28/11/2023) 168006-16501-2023NE000001