DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 O Termo de Homologação e o Resultado por Forncedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 999.997,00 Vigência da ARP de 28/11/2023 até 28/11/2024. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/11/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00532/168006. Objeto: Serviços de Escolta Armada, conforme Termo de Referência 005/2023 DVPCP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 168006-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000379-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada em em elaboração de projeto básico para o sistema de exaustão das Linhas da Oficina de Estabilização de Nitrocelulose (NC-03) e Oficina de Preparação de Misturas Ácidas (NC-05) das Instalações da Fábrica Presidente Vargas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 050/2023 - DVENG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 28/11/2023. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 28/11/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Chefe da Fábrica Presidente Vargas em Exercício. Valor Global: R$ 46.300,00. CNPJ CONTRATADA : 36.719.025/0001-97 IPS PROJETOS E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 28/11/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000399-FPV. Objeto: Aquisição de SISTEMA DE CONTROLE DE EXTINTORES e acessórios. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 861/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 8612023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para os serviços de reforma na Agência Fortaleza (AGFOR), localizada na Av. Luciano Carneiro, nº 1110 (Próximo ao 52º Centro de Telemática-52ºC T), Parreão, Fortaleza/CE, com área de aproximadamente 150m² e da implantação do Escritório de Atendimento Provisório, localizado na Av. Luciano Carneiro, nº 721 A, Bairro Fátima, Fortaleza/CE, com área de aproximadamente 92m², conforme PB, Anexo I, do edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-3-00861-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE CARDOSO MARTINS Diretor Administrativo da Fhe (SIASGnet - 28/11/2023) 168001-27201-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 164, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA: 18º Guilherme Rodrigues Martins 1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA: 26º Gabriel Tavares Silva; 27º Luis Felipe Almeida Luz da Silva Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 141º Felipe Azevedo de Menezes; 142º Lucas Andrade Queiroga Pinho 1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP): 28º Douglas William Barreto dos Santos Leal 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 165/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRICISTA (vagas reservadas para PPP): 6º Alan Modesto de Oliveira 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 28 de novembro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CENTRO DE INTELIGÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 714000 Nº Processo: 61272001791202384. Objeto: Contratação da solução de gestão de riscos cibernéticos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" - Anexo 4 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/714000-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO BARBOSA DA SILVA Ordenado de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 714000-00001-2023NE000002 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Contratante: COMANDO DE OPERACÕES NAVAIS. Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON (CNPJ: 27.816.487/0001-31). Nº do Processo: 62087.007075/2023-61. Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 1/2023 do Comando de Operacoes Navais. Valor Total: R$ 768.396,89. Objeto: Prestacão de servicos de Gerenciamento da Implantacão do Programa Energia Naval nas Organizacões Militares (OM) da Marinha do Brasil (MB), visando atingir a reducão do consumo e/ou as despesas de energia elétrica, mediante acões de Mercado Livre (ML) e/ou da Geracão Distribuída (GD) e/ou da Eficiência Energética (EE), que serão prestados nas condicões estabelecidas no TJDL nº 01/2023. Fundamento Legal: Inciso: IX do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 01/11/2023. COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2023-05/00 - UASG 791800 Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO.Nº Processo: 63105.000427/2023-54. Contratado: 21.998.472/0001-55 - AQUAMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Contratação da empresa para prestação de serviço de manutenção programada, com fornecimento de peças, das bombas de deslocamento positivo do tipo duplo diafragma (SPATE) usadas na Base Naval do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 122.118,40. Data de Assinatura: 10/11/2023. Ordenador de Despesas - CMG MARLON RAMOS DE A R AU J O. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 791800 Nº Processo: 63105003090202384. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de reparo e manutenção da reversora do rebocador "VALENTE", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta D'áreia, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de Referência Anexo I ao Edital do PE Nº 20/2023, da BNRJ.. MARCOS MENDES LINS Agente da Contratação (SIASGnet - 28/11/2023) 791800-00001-2023NE000319