DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 28/11/2023) 791800-00001-2023NE000319 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n. 232/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 36/2023. Processo n 63512.000453/2023-81. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e instalação de ar condicionados . Empresa registrada: HJM REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL. CNPJ: 46.950.981/0001-39, valor total da ata:R$ 123.196,91, vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 36/2023, tipo menor preço, Processo Administrativo nº 63512.000453/2023-81. Objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de ar condicionados. Empresa: HJM REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL , CNPJ: 46.950.981/0001-39, Valor Total: R$ 123.196,91. CMGCARLOS ROBERTO KERBER Ordenador de Despesas COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso 12.3.1, da SGM-102 (5ª Revisão), combinado com inciso I, art. 7°, do anexo B, da Port. MB/MD n° 38/2022, resolve aplicar a penalidade de MULTA compensatória de 5% (cinco por cento), sobre valor de R$ 21.371,02 (vinte e um mil, trezentos e setenta e um reais e dois centavos), correspondente à soma das Notas de Empenho sob n° 2021NE822, 2021NE823, 2021NE2076 e 2021NE2079, que perfazem a quantia de R$ 1.068,55 (um mil e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do subitem 17.2.3 e 17.3 do Termo de Referência (TR) e art. 7° da Lei n° 10.520/2002, à empresa ACW MATERIAIS HOSPI T A L A R ES EIRELI, CNPJ: 22.061.682/0001-85, visto que essa falhou (total e parcialmente) na execução das notas de empenho, nos termos do item n° 10.1 e 10.1.1 do TR e do inciso VI, art. 49 do Decreto n° 10.024/2019. ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.001228/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para o Serviço de Análises Clínicas da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Materiais de Consumo para o Serviço de Análises Clínicas da Policlínica Naval de São os termos da tabela abaixo,, nPedro da Aldeia (PNSPA). ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 791181-00001-2023NE800862 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 781000 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 62002.010522/2022-71. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO-COMERCIAL LTDA . Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, i e iv, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 84 (oitenta e quatro) dias corridos, com início em 11/10/2023, encerrando-se em 03/01/2024, seguindo o cronograma atualizado e juntado aos autos. 1.1.2. Acrescentar 24,97% do valor inicial do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 230.566,11 (duzentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e onze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", §1º, da lei n° 8.666/1993; 1.1.3. Alterar a cláusula 3° - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 28/11/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.153.454,99. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço futuro e eventual de manutenções preventivas e/ou corretivas de motores MCPs e MCAs de diversas marcas como Volvo Penta, Mercedes, Cummins, MWM, Yanmar,Lister Pitter, Caterpillar, MTU 16V4000M90 ( 3648HP), MTU 6R199TB50 dos navios do Comando do 2º Distrito Naval e também de outros distritos navais que porventura estiverem em manutenção na Base Naval de Aratu. CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA Auxiliar da Seção de Licitações (SIDEC - 28/11/2023) 782801-00001-2023NE003250 CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-31/00. Contratada: INSTITUTO LYRA TERAPIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. CNPJ: 48.135.709/0001-20. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto incluir as especialidades de nutricao e consulta medica (Clinico Geral). Valor Estimativo: R$ 25.000,00(Vinte e cinco mil reais). Periodo de Vigencia: 25/05/2023 a 25/05/2024. Data de Assinatura: 23/11/2023. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30029/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 01.081.419/0001-88 - INTERDENTAL ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. F ica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, p assando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 25 de junho 2023 de 25 de junho 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783810 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 63397.001407/2019-86. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 08.222.085/0001-64 - ELETRO TECNICA INTERLAGOS IND. E COM. LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83810/2019-029/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2023 a 25/11/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.900,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Torna-se público que o Processo: 62032.000067/2023-29 (PE SRP nº 04/2023) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 03.983.321/0001-41 - ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; 05.925.793/0001-73 - ZOIT CONSULTORIA E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAC AO LTDA; 07.045.469/0001-96 - ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA; 08.096.586/0001-41 - RCC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA; 08.619.872/0001-44 - TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; 11.610.111/0001-36 - CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALA; 14.491.768/0001-10 - R3S TELECOMUNICACOES LTDA; 18.806.093/0001-01 - EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA; 27.836.512/0001-49 - V & M NEGOCIOS LTDA; 28.521.211/0001-99 - C DO VALE LOPES; 28.806.187/0001-34 - VOLTELE CONECTA LTDA; 30.678.144/0001-62 - AR SERVICOS TECNICOS LTDA; 33.043.732/0001-18 - ANV COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELEINFORMATICA LTDA; 34.197.944/0001-12 - PEKE SOLUCOES LTDA; 46.006.799/0001-24 - ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; e 48.498.451/0001-27 - FM BUSSINESS LTDA . Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. FLAVIO SOBRAL FERNANDES Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 783810 Nº Processo: 63397001273202380. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e itens afins, em atendimento às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e das Organizações Militares subordinadas sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 227. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO SOBRAL FERNANDES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 27/11/2023) 783810-00001-2023NE000001