DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2023-14/00 - UASG 783602 Nº Processo: 63133.002320/2023-11. Dispensa Nº 56/2023. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE P E R N A M B U CO. Contratado: 50.646.543/0001-59 - 50.646.543 ARTENIA GRAZIELY DA SILVA AZEVEDO COSTA. Objeto: Serviço de instalação de 19 (dezenove) box blindex.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 15.864,89. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116006904202366. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 512.136.563-20 - ANDRE SILVA NOBREGA. Objeto: Credenciamento de profissionais de saúde autônomos (PSA) para prestação de serviços de saúde de natureza contínua, nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, em caráter complementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do estado do Ceará.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2028. Valor Total: R$ 12.967,43. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 784312 Nº Processo: 63334.001731/2023-15. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 24.270.997/0001-68 - NOVA SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de de kit de lanche para os alunos dos cursos do ensino profissional marítimo (epm) e militares envolvidos nos concursos públicos a serem realizados nesta organização militar e na agência da Capitania dos Portos no Oiapoque (agoiapoque). ARP Nº: 013/2023, Item: 3. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 50.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2023, pelo Capitão de Fragata João Batista da Conceição Reis. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 784312 Nº Processo: 63334.001731/2023-15. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 09.389.158/0001-70 - J C DA ROCHA LTDA. Objeto: Aquisição de kit de lanche para os alunos dos cursos do ensino profissional marítimo (epm) e militares envolvidos nos concursos públicos a serem realizados nesta organização militar e na agência da capitania dos portos no oiapoque (agoiapoque). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 155.400,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2023 - UASG 784200 Contratante: COMANDO DA MARINHA - 2° BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS. CNPJ Contratado: 08.530.790/0001-29. Contratado: BRASIL E BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do pavilhão de alojamentos da Companhia de Apoio ao combate do 2° Batalhão de Operações Ribeirinhas, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 372.418,05. Data de Assinatura: 21/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396001244202328. Objeto: Eventual contratação de prestação de serviços de reparo e manutenção das antenas do Posto de Comunicações e do Posto de Recepção, pertencentes à Estação Radiogoniométrica da Marinha em Belém (ERMBe).. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 29/11/2023 das 08h30 às 11h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/11/2023) 784810-00001-2023NE000430 5º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171.004142/2023-07. Dispensa Nº 92/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total de automóveis, na modalidade frota, dos veículos da marinha, em proveito da escola de aprendizes-marinheiros de santa catarina (eamsc).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2028. Valor Total: R$ 25.840,03. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171003927202354. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a adaptação do alojamento do Corpo de Alunos (CAL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 14/12/2023 às 09h30. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., Estreito - Florianópolis/SC. Informações Gerais: Valor Global Estimado R$ 49.979,44. ALAN DE FREITAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 785600-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE ATA Nº 89/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055000140202302. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 02.047.334/0001-46 - FONTE DE VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares (om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 347.512,75. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE ATA Nº 90/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055000140202302. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 06.829.427/0001-83 - S J PARAISO CHARQUE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares (om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 965.778,24. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE ATA Nº 92/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055000140202302. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 14.387.382/0001-62 - JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares (om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 57.039,20. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE ATA Nº 93/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055000140202302. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 18.999.291/0002-10 - MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares (om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 590.848,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE ATA Nº 94/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055000140202302. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 31.628.708/0001-15 - PEIXE DO CAIS COMERCIO DE PESCADOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares (om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 1.502.863,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE ATA Nº 95/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055000140202302. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares (om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 764.374,80. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).