DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900057 57 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ATA Nº 96/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055000140202302. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 41.902.610/0003-20 - FRIGORIFICO CALAFATE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares (om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 1.528.770,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 789000 Nº Processo: 62455007114202394. Pregão Nº 31/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Contratação da proposta mais vantajosa de serviços é a contratação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada a fim de atender as necessidades do comando do 8º distrito naval. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 268.547,58. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº 62455.004217/2023-01 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 26/2023. Objeto: Computador com Processador 3.6Ghz Turbo (2.93Ghz Base) c/ 8threads, Placa Mãe Chipset H55 LGA 1156, Memória 24GB DDR4 2800HZ, Placa de Vídeo de 08 GB, SSD 480GB, sistema Profissional Original com 64 bits, FONTE 650 W BRO N Z EA DA com instalação para o Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 28/11/2023, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa: 411.373/0001-81 - TECHX INFORMATICA LTDA, Valor Total do Fornecedor: R$ 3.499,50. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 3.499,50. CMG ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 788310 Nº Processo: 63043.003821/2023. Objeto: Contratação de serviços de rastreio dos aparelhos de SPOT-X, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 788310-00005-2023NE000005 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 788820/2023/003 Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401- 03; Contratada: Empresa HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, CNPJ 20.367.629/0001- 81; PROCESSO: 788820/2023/003; Objeto: Fornecimento de equipamentos e peças sobressalentes originais e equipamentos, constantes do PRICE LIST HELIBRAS, incluído o frete, serviços de reparo e revisão geral em componentes mecânicos e pás, e treinamento em manutenção para mecânicos junto ao Centro de Treinamento da HELIBRAS - Helicópteros do Brasil S/A ou nas instalações do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Noroeste, a fim de contribuir para a manutenção da capacidade operativa dos meios aéreos em apoio às unidades de superfície e de tropa e às demais Organizações Militares da Marinha do Brasil, e para a aplicação do Poder Naval na área do Comando do 9º Distrito Naval, Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação ratificado e autorizado pelo Contra Almirante ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO, Chefe do Estado-Maior do 9º Distrito Naval, tendo sido assinado e 27 de novembro de 2023. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 732100 Nº Processo: 63092001414202399. Objeto: Serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente e locação de equipamentos do tipo scanner. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/11/2023) 732100-00001-2023NE000005 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Número do Processo: 63232.002684/2022-94. Pregão Nº 057/2023. Empresa Registrada: Microtecnica Informática Ltda, CNPJ 01.590.728/0009-30, Ata nº 42050/2023-ARP-189, Itens 16, 20, 25. Valor Total: R$ 2.502.135,16 .Empresa Registrada: Wiseit - Sistemas e Informática Ltda, CNPJ 05.795.607/0001-29, Ata nº 42050/2023-ARP-190, Itens 7, 8. Valor Total: R$ 458.008,00. Empresa Registrada: Vigui'st Informática Ltda, CNPJ 06.032.137/0001- 04, Ata nº 42050/2023-ARP-191, Item 26. Valor Total: R$ 31.842,00. Empresa Registrada: AMM Tecnologia e Serviços de Informática S/A, CNPJ 07.192.480/0002-60, Ata nº 42050/2023-ARP-192, Itens 12, 13. Valor Total: R$ 223.000,00. Empresa Registrada: MVS Cartuchos Ltda, CNPJ 09.358.717/0001-84, Ata nº 42050/2023-ARP-193, Itens 48, 50, 52. Valor Total: R$ 7.176,00. Empresa Registrada: Eletrofest Importação, Exportação & Comércio de Produtos Eletroeletrônicos em Geral Ltda, CNPJ 10.427.285/0001-03, Ata nº 42050/2023-ARP-194, Itens 31, 41. Valor Total: R$ 6.980,00. Empresa Registrada: Carapinheiro Manutenção e Comércio de Equipamentos e Acessórios Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ 11.610.111/0001-36, Ata nº 42050/2023-ARP-195, Itens 37, 39. Valor Total: R$ 20.973,00. Empresa Registrada: Oliveira & Almeida Informática Ltda, CNPJ 13.218.025/0001-08, Ata nº 42050/2023-ARP-196, Item 42. Valor Total: R$ 3.792,00. Empresa Registrada: Superdatta Tecnologia Ltda, CNPJ 14.457.456/0001-90, Ata nº 42050/2023-ARP-197, Item 19. Valor Total: R$ 54.450,00 .Empresa Registrada: R3S Telecomunicações Ltda, CNPJ 14.491.768/0001-10, Ata nº 42050/2023-ARP-198, Itens 29, 35. Valor Total: R$ 3.602,00. Empresa Registrada: Marck Tecnologia Comércio & Serviços Mecânicos Ltda, CNPJ 14.499.338/0001-44, Ata nº 42050/2023-ARP-199, Item 45. Valor Total: R$ 11.739,00. Empresa Registrada: CFR Soluções Ltda, CNPJ 14.956.632/0001-38, Ata nº 42050/2023-ARP-200, Itens 40, 59. Valor Total: R$ 48.260,00. Empresa Registrada: DHZ Comércio de Suprimentos Ltda, CNPJ 20.402.517/0001-14, Ata nº 42050/2023-ARP-201, Itens 47, 53, 54. Valor Total: R$ 8.584,00, Empresa Registrada: Ótimo Tecnologia Ltda, CNPJ 20.411.148/0001-26, Ata nº 42050/2023-ARP-202, Itens 23, 24. Valor Total: R$ 440.989,50. Empresa Registrada: IDTCORP Comércio e Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ 21.262.834/0001-45, Ata nº 42050/2023-ARP-203, Itens 5, 6. Valor Total: R$ 178.560,00. Empresa Registrada: MTSI Comércio e Serviços de Impressão Ltda, CNPJ 26.145.027/0001- 66, Ata nº 42050/2023-ARP-204, Item 11. Valor Total: R$ 33.450,00. Empresa Registrada: M&M Importação e Ecommerce de Informática Ltda, CNPJ 27.414.128/0001-58, Ata nº 42050/2023-ARP-206, Item 38. Valor Total: R$ 51.136,00. Empresa Registrada: Lugath Comércio Ltda, CNPJ 27.912.769/0001-32, Ata nº 42050/2023-ARP-207, Item 9. Valor Total: R$ 72.002,00. Empresa Registrada: C do Vale Lopes, CNPJ 28.521.211/0001-99, Ata nº 42050/2023-ARP-208, Item 34. Valor Total: R$ 15.600,00. Empresa Registrada: 28.762.676 Cleverton de Araujo Tavares, CNPJ 28.762.676/0001-31, Ata nº 42050/2023-ARP-209, Item 22. Valor Total: R$ 339.660,00. Empresa Registrada: Unity IT Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ 28.928.920/0001-93, Ata nº 42050/2023-ARP-210, Item 36. Valor Total: R$ 7.515,20. Empresa Registrada: Wernetech Informática Ltda, CNPJ 33.479.392/0001-72, Ata nº 42050/2023-ARP-211, Item 32. Valor Total: R$ 1.328,00. Empresa Registrada: Wall Street Video e Tecnologia Ltda, CNPJ 39.140.223/0001-90, Ata nº 42050/2023-ARP-212, Itens 56, 57. Valor Total: R$ 195.204,00. Empresa Registrada: MMKM, Comércio de Informática Ltda CNPJ 47.889.393/0001-08, Ata nº 42050/2023-ARP-215, Item 10. Valor Total: R$ 416.700,00. Empresa Registrada: Empresa Registrada: MapData - Tecnologia, Informática e Comércio Ltda, CNPJ 66.582.784/0001-11, Ata nº 42050/2023-ARP-217, Item 15. Valor Total: R$ 343.917,00. Objeto: Aquisição eventual de servidores, ativos de rede, estações de trabalho, periféricos, licenças de software e insumos para redes e impressão, para atender as necessidade do CENTRO INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CeITMSP e a DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 27/11/2023. Prazo de Vigência: 12 meses. Empresa Registrada: ICT Comércio, Importação e Manutenção de Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ 26.672.935/0001-08, Ata nº 42050/2023-ARP-205, Itens 33, 49, 51, 55. Valor Total: R$ 22.009,00. Empresa Registrada: Max Quality Comércio Ltda, CNPJ 42.810.782/0001-74, Ata nº 42050/2023-ARP-213, Itens 68, 71, 72. Valor Total: R$ 1.552,72. Objeto: Aquisição eventual de servidores, ativos de rede, estações de trabalho, periféricos, licenças de software e insumos para redes e impressão, para atender as necessidade do CENTRO INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CeITMSP e a DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA.. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 28/11/2023. Prazo de Vigência: 12 meses. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 71/2023 Processo: 63232.000805/2022-63. Objeto: Contratação de serviço de niquelação das tiras metálicas, em Incomtel 718, da grade espaçadora do Elemento Combustível (EC) do LABGENE e a entrega de lotes de tiras niqueladas após a consolidação do processo. Empresa NIQUELAÇÃO RODRIGUEZ LTDA (CNPJ: 61.277.109/0001-65) inabilitada por não atendimento dos itens 7.6.2, 7.8.3, 7.8.3.1 e 7.8.5 do Edital; empresa GP ISOLAMENTOS MECÂNICOS LTDA (CNPJ: 53.010.153/0001-86) inabilitada por não atendimento do item 7.6.2 do Edital; empresa SOROCROMO REVESTIMENTOS DE SOROCABA LTDA (CNPJ: 02.440.699/0001-36) inabilitada por não atendimento dos itens 7.1.5, 7.1.6, 7.8.3 e 7.8.3.1 do Edital; e empresa SUPER FINISHING DO BRASIL COMERCIAL LTDA (CNPJ: 96.411.855/0001-84) inabilitada por não atendimento dos itens 7.8.3, 7.8.3.1 e 7.8.5 do Edital. São Paulo, 28 de novembro de 2023. CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2022 - UASG 745000 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 63007.002598/2011-92. Concorrência. Nº 2/2011. Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 05.232.089/0001-35 - B3 INDUSTRIA DE EMBARCACOES S/A. Em complemento à matéria publicada no D.O.U. nº 225, pág. 66, seção 3, de 28/11/2023. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 330 dias corridos, contemplando-se nesta ocasião o período de 17/10/2024, seguindo o Cronograma Físico-Financeiro (CFF), anexo d deste termo; e prorrogar o prazo de execução contratual, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e de acordo com as informações contidas no Parecer Gerencial DEN-143-05/2023, anexo b deste Termo Aditivo. Vigência: 22/11/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.576.535,41. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).