DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900058 58 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 630140113632023. Objeto: Aquisição de chapas e vidros de proteção balística para construção de lanchas de operações ribeirinhas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último. MARIA APARECIDA RIBEIRO Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 741000-00001-2023NE000001 BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 740015 Nº Processo: 63031004318202236. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços de eventual contratação de empresa(s) especializada(s), por demanda, para execução de manutenção das calçadas e das placas em concreto (tampa das galerias de serviço), por meio de fornecimento de mão de obra especializada, materiais e equipamentos para atendimento das necessidades da BNIC e das OMs apoiadas. . Total de Itens Licitados: 75. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5- 00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 740015-00001-2023NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 UASG 749000 Nº Processo: 63394.000612/2023-31 Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA IN F. MARINHA. Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: Manutenção da única licença de atualização e suporte do software de coleta de evidências em dispositivos armazenamento digital de propriedade, posse ou sob jurisdição da mb, possibilita gerar evidências relevantes na investigação de ilícitos digitais a ser empregada nos processos, de forma a contribuir para a produção de provas digitais, juridicamente válidas, em sindicâncias, inquérito policial militar e processos administrativos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 59.259,28. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS EXTRATO DE DOCUMENTO CIRCUNSTANCIADO Nº 9/2023 - UASG 751214 Nº Processo: 63453.001547/2023-19; Objeto: Aquisição de itens que compõem os equipamentos Smart Sensor, SVP e MVP, do Navio Oceanográfico "Amorim do Valle", fornecido, exclusivamente, pela empresa AML Oceanographic. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1/04/2021 c/c Art. 30, da Portaria GM-MD º 5.175, de 15/12/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023. LEONARDO PACHECO VIANNA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2023, CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO, Diretor de Hidrografia e Navegação Valor Global: US$ 40.230,00. NOME DA CONTRATADA : AML OCEANOGRAPHIC LTDc. EXTRATO DE DOCUMENTO CIRCUNSTANCIADO Nº 10/2023 - UASG 751209 Nº Processo: 63453.002121/2023-82; Objeto: Aquisição de um instrumento, sensores e acessórios hidroceanográficos fabricados, exclusivamente, pela empresa AML Oceanographic Inc., por meio das Solicitações ao Exterior (SSEE) nº PE51200-2023-00153, PE51200-2023-00154 e PE51200-2023-00155. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1/04/2021 c/c Art. 30, da Portaria GM-MD º 5.175, de 15/12/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023. LEONARDO PACHECO VIANNA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2023, CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO, Diretor de Hidrografia e Navegação Valor Global: US$ 8.640,00. NOME DA CONTRATADA : AML Oceanographic Inc. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO Processo n° 63191.003426/2023-30. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de materiais para impressoras 3D atender as necessidades das Escola de C-QTD do Centro de Instrução Almirante Alexandrino; Pregão n° 14/2023; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, 20, UN, 62, R$ 12,6500; 21, UN, 14, R$ 5,6300; 27, UN, 88, R$ 10,9200; 35, UN, 300, R$ 22,4000; 36, Lata 400,00 ML, 30, R$ 22,4000; 37, Lata 400,00 ML, 30, R$ 21,4100; 38, Lata 400,00 ML, 150, R$ 22,1700; 39, Lata 400,00 ML, 30, R$ 20,0600; 41, UN, 36, R$ 15,9800; 22.268.224/0001-11 - VIDA DE SILICIO LTDA, 32, Rolo 1,00 KG, 545, R$ 95,9000; 34, Rolo 1,00 KG, 45, R$ 93,9000; 31.497.010/0001-08 - 2S COMERCIO E SERVICOS LTDA, 33, Rolo 1,00 KG, 545, R$ 82,3000; 34.383.762/0001-36 - EVOLUTION COMERCIO DE COMPON E N T ES ELETRONICOS LTDA, 8, UN, 30, R$ 25,1900; 10, UN, 12, R$ 80,0000; 11, UN, 40, R$ 25,1800; 12, UN, 12, R$ 27,0000; 17, UN, 40, R$ 58,0000; 18, UN, 20, R$ 57,3800; 23, UN, 11, R$ 45,0000; 24, UN, 19, R$ 24,0000; 30, UN, 22, R$ 25,0000; 42, UN, 18, R$ 74,6900; 45.740.175/0001-73 - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, 29, UN, 5, R$ 669,4200; 31, UN, 550, R$ 12,8600; Prazo de vigência: 20/10/2023 à 20/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO Processo n° 63191.003510/2023-53. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de insumos, matérias-primas e equipamentos para as aulas dos cursos C-ESP e C-AP da especialidade de carpintaria da escola de artífices do Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 17/2023; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, 39, KG, 5, R$ 129,0000; 40, KG, 5, R$ 164,0000; 69, Embalagem 5,00 KG, 2, R$ 281,9500; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, 20, UN, R$ 136,5000; 47, UN, 100, R$ 12,2100; 56, UN, 5, R$ 189,9500; 37.405.049/0001-34 - VILA METAL COMERCIO LTDA, 65, Barra 6,00 M, 80, R$ 99,9000; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA., 1, UN, 10, R$ 195,0000; 44, UN, 1, R$ 6.059,9500; Prazo de vigência: 20/10/2023 à 20/10/2024. CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 762200 Nº Processo: 63093000117202235. Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 23.745.323/0001-00 - C ROBERT NETO DEDETIZACAO E IMUNIZACAO DE PRAGAS. Objeto: Serviço de controle e prevenção de pragas urbanas e vetores do centro de instrução almirante wandenkolk (ciaw), cujo o objeto ofertado é o serviço de desinsetização, desratização e dedetização.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 762200 Nº Processo: 39.356.044/0001-94. Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 39.356.044/0001-94 - BIO-DETECT SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de controle e prevenção de pragas urbanas e vetores do centro de instrução almirante wandenkolk (ciaw), cujo o objeto ofertado é o serviço de descupinização.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 762200 Nº Processo: 63093001207202324. Objeto: Aquisição de material sob demanda para a manutenção da segurança orgânica deste Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS NIZER Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/11/2023) 762200-00001-2023NE000001 ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 500/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240002572023 . Objeto: Aquisição de camisas e bonés. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.258,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.983/0001-96 DGL MEDALHAS LTDA. (SIDEC - 28/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 501/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240002532023 . Objeto: Serviço de confecção de bolachas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.983/0001-96 DGL MEDALHAS LTDA. (SIDEC - 28/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 502/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240001302023 . Objeto: Serviço de chaveiro automotivo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 445,64. CNPJ CONT R AT A DA : 25.032.042/0001-35 TA-KELL SERVICOS GRAFICOS EM GERAL LTDA. (SIDEC - 28/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 503/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240002262023 . Objeto: Aquisição de material de consumo. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 28/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.997,00. CNPJ CONTRATADA : 40.249.971/0001-94 S M DE OLIVEIRA LTDA. (SIDEC - 28/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 762400 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 63099.002797/2017-12. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: Considerando os motivos, excepcionais, expostos pelo fiscal do contrato constantes dos autos, decidiu a administração: prorrogar o prazo de vigência por mais 2 (dois) meses, conforme dispõe o § 4°, do art. 57, da lei no 8.666/93, fica alterada a cláusula: segunda (vigência), que passa agora a ter a seguinte redação: