DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto do presente termo a correção da dotação orçamentária, para fazer frente a despesa do contrato nº 65073/2023-003-00, originário do pregão eletrônico (srp) n° 18/2022, que versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado no gerenciamento das tecnologias, processo e riscos inerentes ao serviço de radiologia médica,e odontológica para a policlínica naval nossa senhora da glória e demais participantes no que tange à implantação, execução e gestão do programa de garantia da qualidade (pgq), programa de educação permanente (pep) e programa de proteção radiológica (ppr), por meio de profissionais habilitados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e nos termos da resolução da diretoria colegiada nº 611 e instruções normativas nº 90,92,94,95 e 96 da agência nacional de vigilância sanitária (anvisa).. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 764000 Nº Processo: 63011.017359/2023. Objeto: Contratação serviço técnico especializado para fornecimento e instalação de um sistema de alarme e detecção de incêndio sem fio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE GILDES BORGES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 764000-00001-2023NE999999 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, tal como a higienização, conservação predial, manutenção e jardinagem, com fornecimento de funcionários, equipamentos e material, com execução mediante o regime de empreitada, tipo menor preço global, para atender às necessidades das dependências do DepCMRJ Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI Pregoeira (SIDEC - 28/11/2023) 771210-00003-2023NE010003 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro e Organizações Militares Apoiadas. CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/11/2023) 771100-00001-2023NE001574 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 3/2023. Empresas vencedoras: 610.563.563/0001-41 - IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - Item: 6. 15.136.883/0001-39 - ALIANCA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Itens: 1, 2, 3 e 4. 28.268.019/0001-32 - FERANT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - Itens: 7 e 8. 39.548.763/0002-98 - ECO 805 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - Item: 5. 85.099.455/0001-69 - SACARIA REAL TEXTIL LTDA - Item: 9. Valor global da ata R$ 4.966.434,30 CF (IM) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 8/2023. Empresas vencedoras: 15.136.883/0001-39 - ALIANCA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Itens: 20, 28 29, 31 e 39 ; 28.268.019/0001-32 - FERANT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - Itens: 14, 36 e 38 ; e 40.152.881/0001-80 - EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM GERAL LTDA - Itens: 9, 27, 30 e 40 . Valor global da ata R$ 1.410.054,64 CF (IM) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS Ordenador de Despesas DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 773202 Nº Processo: 63438.014143/2023-83. Dispensa Nº 28/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Serviço de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas dependências (áreas internas e externas) da PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA (PAPEM). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2028. Valor Total: R$ 2.080,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 773202 Nº Processo: 63438.006755/2023-01. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 49.876.138/0001-48 - MLR ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comum de engenharia para elaboração de projeto arquitetônico, com layout 3d, elaboração de termo de referência (projeto básico) e planilha de custos de materiais e serviços, para e adequação, modernização e redistribuição de todas estações de trabalho das salas dos departamentos da pagadoria de pessoal da marinha (papem).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 19.989,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 218002 Nº Processo: 041/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, da Sede da EMGEPRON denominada "Área A", e da FAJCMC denominada "Área B", conforme detalhado no item 04 do Termo de Referência - Anexo A.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor observar as especificações do Termo de Referência - Anexo A. LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira (SIASGnet - 27/11/2023) 218002-91081-2023NE999999 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 PREGÃO Nº 15/2019. Contratante: escola superior de guerra. Contratado: 09.267.406/0001-00 - visan segurança privada eireli. Objeto: o objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2024 a 01/01/2025. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 1.067.272,32 (um milhão, sessenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). Data de assinatura: 27/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110798 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 04600.003245/2019-07. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2024 a 15/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.559.217,23. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).