DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900060 60 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 110402 Nº Processo: 60631000646/2023-97. Pregão Nº 16/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 11.319.574/0001-43 - KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA .. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de licenças perpétua de correio eletrônico zimbra com suporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 166.590,50. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 110402 Nº Processo: 60631001669/2023-19. Pregão Nº 14/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 27.370.726/0001-72 - CCS PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de circuito fechado de tv (cftv) com reposição total de peças.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2029. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE PENALIDADE Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 60550.021338/2023-03 instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) n° 03/2022-HFA, praticado pela NUTOTH - PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 00.134.789/0001-73, R ES O LV O : determinar a rescisão unilateral do vínculo contratual existente entre as partes, representado pela Nota de Empenho 2023NE662, com fulcro no art. 77 da Lei 8.666/1993 e aplicar a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 4 (quatro) meses, tendo em vista o descumprimento total da obrigação contratual, com fulcro no subitem 15.2.5. do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) n˚03/2022-HFA, bem como no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993. Nos termos da orientação esposada no PARECER n. 00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, em respeito à organização administrativa do Ministério da Defesa, a referida punição abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a Administração Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Escola Superior de Guerra - ESG. Cel R/1 EB ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 60550.009309/2022-84. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 14/2022-HFA (ID 5335364), celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a empresa MV Sistemas Ltda, referente aos custos do serviço de manutenção e suporte técnico do Sistema de Gestão Hospitalar - SGH do Hospital das Forças Armadas (HFA), para acrescer, a partir de 13 de julho de 2023, em 3,14% (três vírgula quatorze por cento), correspondente à variação positiva do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado nos últimos 12 doze meses (ago/2022 a jul/2023), o montante de R$ 22.879,70 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta centavos) ao valor do contrato, de acordo com a Cláusula Sexta do contrato, bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do Tribunal de Contas da União, sendo que o valor anual passará de R$ 728.652,96 (setecentos e vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) para R$ 751.532,66 (setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.532,66. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550033263202303. Objeto: Aquisição de material permanente para os Laboratórios da Divisão de Pesquisa: Laboratório de Cirurgia Experimental e Laboratório de Pesquisas, que será destinado à atender as necessidades dos projetos de treinamentos e pesquisas científicas realizadas no Hospital das Forças Armadas-HFA (NUP 60550033263/2023-03). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/11/2023) 112408-00001-2023NE800225 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941497/2023, Nº Processo: 60414000502202303, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Executor: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA, Valor Total: R$ 390.392,00, Valor de Contrapartida: R$ 392,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 390.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000161, Valor: R$ 390.000,00, PT R ES : 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 28/11/2023 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº .611.072-, Executor: JOSE LUIS SCHAFER CPF nº .202.650-, . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942205/2023, Nº Processo: 60414000436202363, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES CNPJ nº 02133098000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA., Valor Total: R$ 531.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 518.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000080, Valor: R$ 518.400,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 28/11/2023 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: JULIO CESAR RAMOS BRASIL CPF nº .394.132-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941957/2023, Nº Processo: 60414000512202331, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P. CNPJ nº 25053109000118, Interveniente: ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 01786029000103, Objeto: Aquisição de veículos especiais para Segurança Pública e Defesa Civil., Valor Total: R$ 1.728.337,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.847,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.725.490,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000078, Valor: R$ 1.725.490,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 28/11/2023 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA CPF nº .351.964-*, Interveniente: WANDERLEI BARBOSA CASTRO CPF nº .773.231-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941224/2023, Nº Processo: 60414000301202306, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CNPJ nº 05903125000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS., Valor Total: R$ 299.520,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.520,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000049, Valor: R$ 288.000,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 28/11/2023 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES CPF nº .518.224-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945013/2023, Nº Processo: 60414000902202319, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS CNPJ nº 02070563000181, Objeto: Aquisição de veiculo de carga, Valor Total: R$ 310.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.080,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000188, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 28/11/2023 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: GECIRAN SARAIVA SILVA CPF nº .047.571-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943472/2023, Nº Processo: 60414000833202335, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo., Valor Total: R$ 1.081.795,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.242,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.077.553,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000174, Valor: R$ 1.077.553,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 28/11/2023 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº .778.812-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943471/2023, Nº Processo: 60414000836202379, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Aquisição de Implemento Agrícola., Valor Total: R$ 362.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 361.180,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000175, Valor: R$ 361.180,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 28/11/2023 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº .778.812-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944976/2023, Nº Processo: 60414000901202366, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS CNPJ nº 02070563000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, Valor Total: R$ 785.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 784.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000187, Valor: R$ 784.800,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 28/11/2023 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: GECIRAN SARAIVA SILVA CPF nº .047.571-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943787/2023, Nº Processo: 60414000861202352, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUACEMA CNPJ nº 02070621000177, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 297.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000176, Valor: R$ 297.600,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 28/11/2023 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS CPF nº .062.871-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948473/2023, Nº Processo: 60414001062202301, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JUARINA CNPJ nº 37426509000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E IMPLEMENTO AGRÍCOLA., Valor Total: R$ 260.740,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.540,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 259.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000194, Valor: R$ 259.200,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 28/11/2023 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: MANOEL FERREIRA LIMA CPF nº .515.531-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944912/2023, Nº Processo: 60414000890202314, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Executor: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEA S D, CNPJ nº 33863850000172, Objeto: Revitalização e ampliação da sede administrativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASD., Valor Total: R$ 4.407.143,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.207.143,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000185, Valor: R$ 4.207.143,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 28/11/2023 a 07/11/2027, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº .611.072-, Executor: MARIA ZILMAR DA ROCHA ALMEIDA CPF nº *.116.152-, . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943786/2023, Nº Processo: 60414000862202305, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ALMAS CNPJ nº 01138551000189, Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo, Valor Total: R$ 870.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.266,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 862.734,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000178, Valor: R$